A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou nesta terça-feira, 12 de maio, da 7ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília –DF. Representantes de associações de diversos Estados estiveram presentes. Dentre os assuntos que foram debatidos estavam: a Ação Direta de Constitucionalidade [...]
AMB: Conselho ainda não enfrentou os graves obstáculos que impedem o Poder Judiciário de ser mais efetivo. Sob o título “Democracia e transparência: é isso que necessitamos no CNJ“, o artigo a seguir é de autoria de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. (*) Causam [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma série de medidas [...]
A respeito das discussões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vêm a público afirmar: 1. Que, em período recente, o diálogo institucional interno do [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (A MB) emitiu, em 3 de março, um comunicado informando que a contribuição mensal do associado à entidade foi reajustada, passando para R$ 84,40 (oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O novo valor começou a vigorar em 1º de março. A medida fundamenta-se em [...]
A AMB lançou nesta segunda-feira (23) mais um canal de comunicação, desta vez na rede social Instagram. Com o perfil “magistradosbrasileiros”, a entidade vai divulgar o cotidiano da magistratura, com publicações próprias e também de tribunais de Justiça e associações filiadas. “Será mais uma oportunidade dos magistrados e dos cidadãos [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará os VII Jogos Nacionais da Magistratura no período de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa (PB). Os objetivos do evento são integrar os juízes e suas famílias e estimular a prática de hábitos saudáveis. Para participar, o magistrado deve se [...]
A AMB, representada pelo vice-presidente de Direitos Humanos, Ricardo Barreto, assumiu uma das suplências do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2015/2016. Os 22 novos integrantes foram empossados pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira (10), no Palácio Itamaraty. De acordo com Barreto, [...]
A Comissão de Direitos Humanos da AMB aprovou nesta quinta-feira (20) declaração de apoio às diversas ações desse tema na América Latina. Uma delas se refere ao desaparecimento de 43 estudantes mexicanos da escola de Ayotzinapa, no estado de Guerrero. A comissão também aprovou convênio para tradução e publicação de [...]
O ato público que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará no dia 4 de dezembro, em Fortaleza, contará com a participação da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Da AMB, confirmaram presença: o presidente, juiz João Ricardo Costa; o coordenador da Justiça Estadual, juiz Gervásio Protásio; a vice-presidente [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o estabelecimento de uma multa diária ao Governo do Estado do Ceará pelo descumprimento da decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. A iniciativa atende pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai participar do Seminário República – Impasses da Democracia Brasileira, promovido pela AMB em 21 de novembro, no centro de convenções do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. Caminhos da República no Brasil é o tema da mesa-redonda que contará [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]
Henrique Pizzolato O argumento utilizado pela Justiça Italiana de que as cadeias no Brasil apresentam condições degradantes e violam o princípio da dignidade humana “retrata a realidade caótica do sistema carcerário do país, cenário que a magistratura tem denunciado repetidamente", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
Terminou nesta quarta-feira (8) o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Neste ano, a premiação alcançou o recorde de trabalhos inscritos - cerca de 240 - para as 3 categorias. Participantes das cinco regiões do Brasil enviaram trabalhos defendendo a dignidade [...]
NOVA YORK – As demandas das pessoas por desenvolvimento não estão limitadas às questões econômicas, relacionam-se também a reivindicações por justiça, não-discriminação e oportunidades. A afirmação é da juíza brasileira Gabriela Knaul, Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados, que discursou perante a Assembleia Geral da ONU, na [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acionada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), protocolizou, em 10 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para a garantia de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que foram descumpridas. Essas decisões referem-se à quantidade de diárias concedidas [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (15) o pedido apresentado pela Amatra 17, afiliada à AMB e à Anamatra, para implantar eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. Com a aprovação, o regimento interno da Corte [...]
A AMB, Anamatra e Ajufe divulgaram, nesta quarta-feira (8), nota pública para prestar esclarecimentos sobre o ato expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes que ainda não recebiam o benefício, conforme Resolução nº 199/2014. De acordo com as entidades, o auxílio-moradia [...]
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