Um grupo de juízes reuniu-se nesta quarta-feira (3), na sede da AMB, para tratar de um projeto ligado à questão da segurança de magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o secretário-geral adjunto, Alexandre Abreu, presidiram o encontro. Os participantes relataram a importância de falar sobre a temática [...]
Aconteceu nesta quarta-feira (2), a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O encontro foi realizado no plenário 12, da Câmara dos Deputados, e contou com dezenas de representantes de entidades, entre elas a AMB. A Frente tem como um dos objetivos construir uma [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização do primeiro e segundo graus de jurisdição. É uma decisão [...]
A AMB e a Escola Nacional da Magistratura da entidade assinaram nesta quarta-feira (17) o protocolo de cooperação com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). A primeira ação desta parceria será o Seminário Internacional sobre corrupção eleitoral que ocorrerá entre os dias 24 e 26 deste mês, em Pernambuco. O [...]
A entrevista do presidente da AMB, João Ricardo Costa, ao programa Cartão de Visita na Rede Record News, foi exibida neste sábado (13), às 22h45. Na ocasião, foram abordadas as estratégias para identificar e mudar o quadro da morosidade dos processos, seus objetivos para o último ano na presidência da [...]
Estão abertas as inscrições para o XIV Torneio Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Tênis, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). A competição acontece de 9 a 12 de março, no Recife Tênis Clube, no bairro da Imbiribeira, em [...]
Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a entidade, a extinção do serviço é um retrocesso, já que o dispositivo possibilitaria julgamentos em casos em que não se admite sustentação oral pelos [...]
O site especializado em cobertura política Congresso em Foco divulgou nesta quarta-feira (10) entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa. O presidente tratou da ofensiva de políticos contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Costa, a atitude dos parlamentares causa “perplexidade” à magistratura [...]
Associações de magistrados criticaram publicamente o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dizendo serem inaceitáveis suas acusações contra um juiz fluminense. Após a Justiça determinar, nessa sexta-feira (29/1), o sequestro de R$ 265,5 milhões dos cofres estaduais para pagamento dos salários de janeiro do Judiciário, o governador, em [...]
O vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra, será o presidente em exercício da entidade entre os dias 20 e 27 de janeiro. Durante esse período, o presidente João Ricardo Costa estará de férias. Gil Guerra é juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) há 25 anos e comandou [...]
A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre a Lava-Jato. O tema surgiu após o manifesto público que criticou duramente a operação, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O documento foi [...]
A edição online do jornal O Globo publicou na tarde de hoje uma entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre manifesto que teria sido assinado por 105 advogados dos réus envolvidos na Operação Lava Jato. Em entrevista ao repórter Evando Éboli, Costa fez duras críticas ao documento [...]
A Escola Nacional da Magistratura, da AMB, abre inscrições para a primeira turma de módulo avançado do curso Gestão Orçamentária, que acontecerá nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A capacitação contará com 16 horas/aula e abrirá 30 vagas para os magistrados associados à AMB. Os interessados devem [...]
Após a mobilização de magistrados e da AMB, o Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) o Projeto de Lei da Câmara nº 168/2015, com alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As principais mudanças se referem à manutenção do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais ao Superior Tribunal [...]
A reinvindicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir a jurisdição eleitoral foi o principal assunto da reunião do presidente da AMB, João Ricardo Costa, dos presidentes de tribunais de Justiça, associações regionais de magistrados e de tribunais regionais eleitorais, com o [...]
Já está disponível na íntegra os resultados da pesquisa interna “A AMB quer ouvir você”, realizada entre os magistrados filiados à entidade neste ano de 2015. Foram 3.663 respostas ─ o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB ─, que se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas [...]
Em palestra proferida no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente em exercício da AMB, Gil Guerra, falou do futuro da Justiça segundo a magistratura. No evento que ocorreu nesta quarta-feira (25), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, o magistrado destacou a evolução da atividade associativa [...]
A longa experiência e o vasto conhecimento do professor Howard Zehr com a Justiça Restaurativa levaram centenas de pessoas a acompanhar sua palestra, na manhã desta sexta-feira (20). Zehr falou para o público presente no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e para os espectadores [...]
A Assembleia Geral da AMB encerrou neste sábado (31) o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, agradeceu a participação de todos os magistrados durante a realização do evento, em Goiás, e a presença maciça dos juízes nas oficinas e painéis. “Gostaria de agradecer a [...]
A Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2015, que estabelece prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais do país. Entre os debatedores, há um consenso de que o assunto é importante, precisa ser discutido, mas talvez a [...]
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