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16 04 / 2009

ACM convoca associados para reunião no dia 17 de abril

16 de abril de 2009|

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações [...]

16 04 / 2009

Abertas inscrições para a VI Edição do Prêmio Innovare

16 de abril de 2009|

Justiça Rápida e Eficaz. Este é o tema que será abordado na sexta edição do Prêmio Innovare, projeto que visa divulgar e valorizar as boas práticas do Judiciário brasileiro. Os magistrados cearenses que quiserem enviar alguma prática realizada na sua respectiva comarca para concorrer ao Prêmio poderão se inscrever até [...]

15 04 / 2009

Nota Pública da Associação Cearense de Magistrados

15 de abril de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para manifestar solidariedade à sua associada Janayna Marques de Oliveira e Silva, Juíza de Direito da Comarca de São Benedito, vítima de abordagem policial abusiva, realizada no último dia 05, na BR 222, no Município de Itapajé, quando, [...]

08 04 / 2009

ACM não funcionará durante Semana Santa

8 de abril de 2009|

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que quinta e sexta-feira, dias 09 e 10 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente na próxima segunda-feira, dia 13 de abril.

08 04 / 2009

ACM consulta TJCE sobre direito dos magistrados cearenses à licença especial

8 de abril de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, ontem (07/04), no Tribunal de Justiça, uma consulta sobre matéria administrativa, buscando esclarecer o atual posicionamento da Corte acerca da licença especial, assegurada aos magistrados cearenses pelo art. 272, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará (Lei Estadual 12.342/94). Um parecer [...]

07 04 / 2009

ACM convida associados para a missa de sétimo dia do juiz Antônio Giovani de Alencar

7 de abril de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida a todos seus associados para a missa de sétimo dia do juiz de Direito Antônio Giovani de Alencar, a ser realizada na próxima segunda-feira (13 de abril), às 19hs30min, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Av Dolor, s/n, Dunas). Antônio Giovani de Alencar [...]

07 04 / 2009

Caso Daslu: justiça exagerou na pena?

7 de abril de 2009|

A condenação a 94 anos da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja de produtos de luxo Daslu, por sonegação fiscal, causou uma nova celeuma no País, com acusações de que houve desproporcionalidade na pena, levando-se em conta a realidade penal brasileira, onde autores de crimes hediondos são condenados a penas [...]

04 04 / 2009

Nota de falecimento do juiz Antônio Giovani de Alencar

4 de abril de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com familiares e amigos do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4 Vice Presidente da ACM, falecido na noite de sexta feira dia 03-04. O corpo está sendo velado na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota). O enterro será realizado às [...]

03 04 / 2009

XX Congresso Brasileiro de Magistrados

3 de abril de 2009|

A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. [...]

31 03 / 2009

O lugar mais distante: Boa Viagem recebe programa sobre Justiça e Cidadania

31 de março de 2009|

“Boa Viagem é o lugar mais longe aonde este projeto já chegou”. Esta frase pronunciada pelo o juiz titular da comarca de Boa Viagem (a 217 km de Fortaleza) e coordenador do programa na cidade, Pedro Pia de Freitas, representa bem a o objetivo de se alargar os limites do [...]

31 03 / 2009

Presidente do TJ se compromete com as reivindicações da magistratura

31 de março de 2009|

Um número recorde de associados, 121 ao total, compareceu à primeira Assembléia Geral Ordinária de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizada na última sexta-feira, dia 27 de março, na ESMEC. A Assembléia, presidida pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça [...]

30 03 / 2009

Associados podem enviar sugestões sobre a regulamentação de concursos públicos para ingresso na magistratura

30 de março de 2009|

Em expediente dirigido no dia 30/3 à ACM, o Ministro João Oreste Dalazen, integrante do Conselho Nacional de Justiça, informou que o CNJ está realizando consulta pública a respeito da proposta de regulamentação sobre concursos públicos para ingresso na magistratura, incentivando que os magistrados cearenses enviem críticas e sugestões sobre o tema. [...]

30 03 / 2009

Cargos de juiz auxiliar devem ser ofertados a remoção

30 de março de 2009|

Acolhendo pedido de providências formulado pela Associação Cearense de Magistrados, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu, na última quinta (26/3), que os cargos de juiz auxiliar a serem providos mediante critério de merecimento devem ser ofertados inicialmente à remoção por juízes de igual entrância, o [...]

30 03 / 2009

Magistrados da Ibero-América discutem a “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos” em Fortaleza

30 de março de 2009|

Com o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos", o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre [...]

30 03 / 2009

Presidente do TJ critica censura

30 de março de 2009|

A censura prévia que está mantida a uma matéria do O POVO, decisão tomada pelo juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina durante plantão no último dia 19, e imposta ao jornal, foi lamentada ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto. “Me causa certa preocupação, [...]

29 03 / 2009

Resposta do juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina ao jornal O Povo

29 de março de 2009|

Reposta do juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina ao jornal O Povo Sobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite do [...]

27 03 / 2009

Missa de sétimo dia de Etevaldo Nogueira será realizada na Paróquia de Lourdes

27 de março de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que a missa de sétimo dia pelo falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de março, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Av. [...]

26 03 / 2009

Convocação para assembléia geral de amanhã, dia 27 de março

26 de março de 2009|

Será realizada amanhã (sexta-feira), às 17hs, na ESMEC, a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O ato contará com a presença do Des. Ernani Barreira, Presidente do TJ, e discutirá, dentre outros temas, as ações da ACM acerca da disciplina remuneratória da magistratura, além de [...]

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