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12 03 / 2010

ACM requer ao TJ pagamento de diferenças relativas à PAE

12 de março de 2010|

Dirigentes da ACM protocolaram na tarde de quinta-feira (11/3), no Tribunal de Justiça, requerimento administrativo de pagamento de diferenças remuneratórias referentes à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), cuja percepção já foi assegurada aos magistrados federais e que, nos últimos meses, tem sido estendida por decisões de diversos tribunais aos magistrados [...]

12 03 / 2010

A questão ambiental é tema de palestra na Esmec e de curso na ENM

12 de março de 2010|

Assunto de destaque diante dos efeitos do aquecimento global e de uma série de alterações pelas quais o planeta vem passando, a questão ambiental é tema de palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).A palestra sobre sobre “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” será proferida pelo prof. [...]

12 03 / 2010

I Congresso Internacional da AMB recebe inscrições

12 de março de 2010|

De 07 a 17 de setembro desse ano, as cidades de Toronto, Montreal e Otawa, no Canadá, sediarão o I Congresso Internacional da AMB. O evento propiciará a 200 magistrados brasileiros conhecer a estrutura do Judiciário canadense, seu sistema legal, o treinamento dos juízes, a atuação associativa, a administração dos [...]

11 03 / 2010

ACM comemora Dia da Mulher nesta sexta (12/03)

11 de março de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todas as suas associadas para a comemoração do Dia Internacional da Mulher. O evento com as magistradas e pensionistas acontecerá na próxima sexta-feira (12/03), a partir de 19hs, no restaurante “O Capo”, do Hotel Holiday Inn (Av. Historiador Raimundo Girão, 800, Praia de Iracema).Na [...]

10 03 / 2010

TJCE acata recomendação do CNJ e aprova mensagem para restabelecer percentual de 5% no escalonamento remuneratório

10 de março de 2010|

Quinta-feira (04/03), o Pleno do TJCE aprovou, por unanimidade, o teor de mensagem que será enviada à Assembleia, restabelecendo o percentual de 5% do escalonamento remuneratório entre as entrâncias da magistratura estadual, a partir de 1º de setembro de 2009, acatando, assim, integralmente, a recomendação do CNJ no procedimento interposto [...]

09 03 / 2010

ACM participa de reunião com juízes das Varas Criminais de Fortaleza

9 de março de 2010|

No dia 02 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno participou de reunião com os juízes das Varas Criminais para discutir mecanismos de otimização processual, sobretudo, no que diz respeito ao combate do excesso de prazo em processos que envolvam réus presos.O encontro foi convocado [...]

08 03 / 2010

TIM disponibiliza plano Liberty com tarifa promocional

8 de março de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados que a TIM está disponibilizando uma nova promoção relativa ao plano Liberty, que passará a custar R$19,00 para ligar livremente para outro celular TIM - de mesmo DDD ou de DDD de outro estado. A promoção inclui roaming nacional. No [...]

03 03 / 2010

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos toma posse no TRE

3 de março de 2010|

O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado, na próxima sexta-feira, dia 05, às 18:30, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo da Corte.O magistrado exercerá as funções no próximo biênio e substituirá o Juiz Emanuel Leite Albuquerque, que obteve acesso ao TJCE. 

03 03 / 2010

Nota de Falecimento

3 de março de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica, com pesar, o falecimento da Senhora Maria Helena Alves Aguiar, mãe da juíza Cleide Alves Aguiar, da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Nesta ocasião, informamos que o velório está sendo realizado na tarde de hoje (03/03) na funerária Alvorada (Domingos Olímpio, 1021), [...]

03 03 / 2010

Autorizadas novas linhas e aparelhos da TIM

3 de março de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos os seus associados que já foi autorizado o fornecimento de novas linhas e aparelhos telefônicos relativos ao convênio com a operadora TIM. A expectativa é que até o final do mês de março todas as solicitações sejam atendidas. A ACM informa [...]

02 03 / 2010

ACM apoia projeto Casas de Justiça e Cidadania do CNJ

2 de março de 2010|

Na manhã desta segunda-feira (01/03), os juízes Marcelo Roseno e Ricardo Barreto, membros do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), estiveram presentes em uma reunião sobre o projeto Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião que ocorreu no Tribunal de Justiça contou [...]

02 03 / 2010

TJCE responde a consulta da ACM sobre licença especial

2 de março de 2010|

Através de parecer da Consultoria Jurídica, datado de 04 de fevereiro de 2010, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará respondeu a consulta formulada pela ACM acerca da licença especial de magistrados, prevista no art. 272, do Código de Organização Judiciária do Ceará, indicando que não mais reconhecerá o [...]

26 02 / 2010

ACM consegue vitória no CNJ contra a elevação do escalonamento remuneratório

26 de fevereiro de 2010|

Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça acolheu, por unanimidade, pedido realizado pela Associação Cearense de Magistrados, e recomendou ao Tribunal de Justiça do Ceará que envie mensagem à Assembleia Legislativa para retificar o ato de elevação do percentual de escalonamento remuneratório vertical da [...]

25 02 / 2010

ACM organiza encontro com aposentados que acontecerá dia 27 de março

25 de fevereiro de 2010|

Em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), na última quarta-feira (24/02), os juízes Marcelo Roseno, Ricardo Barreto e Gilmaíse Mendes, membros da diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juntamente com os juízes aposentados, Luís Otávio Brígido Memória e Guilherme Girão, colocaram em pauta a [...]

24 02 / 2010

Vídeo Institucional da ACM já está disponível no site

24 de fevereiro de 2010|

Já está a disposição da sociedade civil e de todos os associados da ACM o Vídeo Institucional veiculado durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Executivo e Fiscal da entidade. O vídeo, produzido pelo Núcleo de Comunicação da Associação, faz um resgate histórico de mais de meio [...]

12 02 / 2010

Sede da ACM inicia reforma

12 de fevereiro de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que, aproveitando o feriado de carnaval, a sede da entidade (no edifício Plaza Tower), iniciará uma reforma com o objetivo de organizar melhor cada departamento (contabilidade, informática, assessoria de imprensa etc) e, sobretudo, criar um ambiente de atendimento voltado para [...]

11 02 / 2010

NOTA PÚBLICA

11 de fevereiro de 2010|

NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento [...]

11 02 / 2010

ACM alerta sobre golpe contra magistrados

11 de fevereiro de 2010|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) alerta seus associados sobre um novo golpe que está sendo praticado e do qual alguns juízes já foram vítimas.O golpe acontece da seguinte maneira: alguém liga para o Fórum, fazendo-se passar por juiz, corregedor ou desembargador de outro Estado. Diz que está perdido, com [...]

08 02 / 2010

ACM divulga calendário de reuniões do Conselho Executivo

8 de fevereiro de 2010|

Durante a primeira reunião ordinária do novo Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi estabelecido o calendário de reuniões para o primeiro semestre de 2010. Confira as datas das reuniões que estão previstas sempre para as sextas-feiras, às 15 horas.Fevereiro: dia 19Março: dia 05 e 26Abril: 09 e [...]

08 02 / 2010

Cooperjuris divulga tabela de evolução de ativos 2008/2009

8 de fevereiro de 2010|

A cooperativa de crédito Cooperjuris divulgou o resumo dos números da entidade referente ao ano de 2009. Na tabela abaixo, os associados da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) têm acesso a evolução dos ativos em relação ao ano de 2008. Tendo em pauta os números apresentados, dentre outros assuntos, a [...]

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