O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, entre os dias 21 e 25 de abril, do 17º Campeonato Nacional de Futebol das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A equipe cearense participou com 9 jogadores na categoria master (participantes com mais de 38 anos) e terminou [...]
Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa”, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de [...]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho nesta segunda-feira (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ. A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria [...]
Entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Salvador o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Durante os três dias do evento, juristas renomados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário irão debater o exercício legítimo da autoridade e as garantias básicas do cidadão no Brasil. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participar do 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O evento acontece em São Paulo entre os dias 22 e 26 de maio e tem como tema central “Meio ambiente e acesso à Justiça: a ecologização da jurisdição”. Paralelamente ao [...]
O projeto Doar é Legal é uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para estimular a doação de órgãos e tecidos. Um dos principais pontos da campanha é a conscientização das famílias para que sigam a vontade dos doadores. Para facilitar, o site do projeto emite [...]
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