Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa”, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de [...]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho nesta segunda-feira (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ. A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria [...]
Entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Salvador o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Durante os três dias do evento, juristas renomados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário irão debater o exercício legítimo da autoridade e as garantias básicas do cidadão no Brasil. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participar do 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O evento acontece em São Paulo entre os dias 22 e 26 de maio e tem como tema central “Meio ambiente e acesso à Justiça: a ecologização da jurisdição”. Paralelamente ao [...]
O projeto Doar é Legal é uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para estimular a doação de órgãos e tecidos. Um dos principais pontos da campanha é a conscientização das famílias para que sigam a vontade dos doadores. Para facilitar, o site do projeto emite [...]
A nova sistemática de aferição do merecimento para fins de promoção de magistrados, criada pela Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça, será debatida na próxima reunião do Conselho Executivo da ACM, que ocorrerá na sexta-feira, dia 30/4, a partir de 15h, na sede da entidade. Como os tribunais terão [...]
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