Comunicação

O ganhador do netbook HP 1020 BR foi o magistrado do Maranhão, Edmar Fernando Mendonça de Sousa. O juíz se inscreveu no IV Encontro Nacional de Juizes Estaduais até o dia 30 de setembro e por isso concorreu ao sorteio que foi realizado na sede Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), [...]

 A ACM encaminhou, na última quarta-feira (29/9), consulta ao Conselho Nacional de Justiça, indagando sobre a aplicação do art. 81, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mais especialmente sobre a forma de provimento de cargos novos na carreira da magistratura.   Segundo tal dispositivo, o provimento inicial de cargos de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados convoca todos seus associados para participar da Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 15 de outubro de 2010. A Assembléia tem como pauta as questões sobre a PAE – Parcela Autônoma de Equivalência que está em curso no Tribunal de Justiça do Estado do [...]

O dia 30 de setembro foi o derradeiro dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu em Fortaleza desde o dia 27 no Gran Marquise Hotel. Um dos destaques da última manhã do encontro foi o palestrante Jeovah Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará e Doutor [...]

Nesta terça-feira, 28 de outubro, durante o segundo dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, a manhã foi marcada pela reunião para a elaboração da Carta de Fortaleza. Durante a noite, a programação do evento contou com duas palestras: “A Magistratura e o Estado Democrático”, do desembargador Cláudio [...]

Na noite da última segunda-feira (27/09), aconteceu a abertura do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. O salão spazio do Gran Marquise Hotel de Fortaleza estava lotado com quase 300 participantes, fora acompanhantes, autoridades e demais magistrados que acompanharam a solenidade. Entre os presentes à abertura estava o presidente [...]

Acontece nesta quarta-feira (29/09), a partir das 19h, o debate entre as chapas candidatas à diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro entre os candidatos será mediado pelo jornalista Regenaldo Aguiar e terá transmissão em tempo real através do site da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Participam do [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou, no último dia 16, junto ao Conselho Nacional de Justiça, procedimento de controle administrativo contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pretendendo que o Conselho determine à Corte Estadual o provimento de 6 (seis) cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual Nº [...]

Natural de Acopiara, interior do Ceará, o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva recebe sexta-feira (24/09) o título de “Cidadão Honorário” de Fortaleza. A sessão solene de entrega da homenagem ao desembargador, que é diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), acontece no Plenário Fausto Aguiar [...]

Caro Eliomar,   A propósito de nota divulgada na Coluna Vertical desta terça-feira (21/9) do O POVO, bem assim no seu Blog, abordando o acúmulo de processos no Poder Judiciário Estadual, é fundamental esclarecer que, na primeira instância da Justiça do Ceará, segundo os dados do CNJ, a taxa de [...]

Os magistrados interessados em participar da 4ª edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais podem se inscrever até o dia 30 de setembro. Os juízes que realizarem a inscrição ainda este mês podem parcelar o valor de R$300,00 em duas vezes. Outra vantagem é chance de participar do sorteio de [...]

Tendo como objetivo a análise do sistema eleitoral brasileiro, com enfoque no seu controle,  o juiz Marcelo Roseno de Oliveira lança o livro Controle das eleições – Virtudes e Vícios do modelo Constitucional brasileiro”. A obra, que tem a apresentação do professor Djalma Pinto, será lançada na próxima sexta, 24 [...]

O Juiz Marcelo Roseno, Presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), esteve em Juazeiro do Norte no úlltimo dia 03, quando participou de reunião com juízes de Comarcas da região do Cariri, que integram a 3a Coordenadoria Regional da ACM. Roseno expôs as diversas frentes de atuação da ACM, destacando [...]

Em comunicado oficial à Associação Cearense de Magistrados (ACM), o Grupo Viva Vida de Fortaleza (GVV),  agradece a colaboração dos juízes que ajudaram a instituição através da arrecadação de notas e cupons fiscais. O GVV é responsável por manter Posto Centro de Valorização da Vida (CVV) em Fortaleza. O programa [...]

Como anunciado anteriormente no site, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) realizou na última quarta-feira (08/09), às 16h30, o sorteio de duas inscrições para o 16º Seminário Internacional de Ciências Criminais (Ibccrim) que ocorreu no período de 24 a 27 de agosto em São Paulo. Os interessados enviaram e-mail para [...]

O diálogo é componente fundamental para o exercício da atividade jurídica. Muitas vezes as partes podem chegar a um consenso e resolver antigas pendências jurídicas através da conciliação. Sabendo dessa importância, a Central de Conciliação de 1ª Instância do Fórum Clóvis Beviláqua promove, no dia 24 de setembro, o IV [...]

Nesta sexta-feira, 10 de setembro, às 16hs, o juiz Gervásio Santos manterá encontro com juízes e desembargadores cearenses para expor suas pretensões junto à gestão de entidade nacional que representa a magistratura. O encontro ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Gervásio Santos é postulante à [...]

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003. Os conselheiros entenderam que a PEC, da forma como está redigida, é inconstitucional e enfraquece as atuações do CNJ e do Conselho Nacional [...]

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao “Caso [...]