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24 07 / 2012

Democracia no Poder Judiciário

24 de julho de 2012|

"Não se pode admitir que o Judiciário tenha seus dirigentes eleitos por um universo de menos de 20% dos magistrados" Tramitam no Senado Federal duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), 8 e 15, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Vital do Rego (PMDB-PB), respectivamente, que propõem alterações no [...]

24 07 / 2012

Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet

24 de julho de 2012|

Até o final da tarde da segunda-feira (23/7), 46 de 90 tribunais brasileiros já tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o [...]

24 07 / 2012

Democracia no Poder Judiciário

24 de julho de 2012|

  Tramitam no Senado Federal duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), 8 e 15, de autoria dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Vital do Rego (PMDB-PB), respectivamente, que propõem alterações no artigo 96 da Constituição Federal. A medida visa introduzir no Poder Judiciário dos Estados e na Justiça Federal o [...]

23 07 / 2012

Curso Processo nos Tribunais: ainda há vagas gratuitas para magistrados

23 de julho de 2012|

Ainda há vagas gratuitas para magistrados do judiciário cearense interessados em participar do curso “Processo nos Tribunais”, que acontece nos dias 27 e 28 de julho, no auditório da Esmec. A oportunidade é uma iniciativa da ACM e da Esmec para estimular a permanente capacitação de juízes e de desembargadores. [...]

20 07 / 2012

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

20 de julho de 2012|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ontem (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no órgão. A medida visa cumprir o exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e decisões recentes tomadas pelo plenário do Conselho regulamentando [...]

20 07 / 2012

Carta do Presidente

20 de julho de 2012|

A inteligência, cultura, sensibilidade e humanismo do Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, não foram capazes de afastar a sensação de desolamento decorrente da constatação de que nada há de concreto em relação à recomposição de subsídios para a magistratura nacional.   Era essa, naturalmente, a principal angústia dos [...]

19 07 / 2012

Lançada campanha para estimular reconhecimento espontâneo de paternidade

19 de julho de 2012|

“Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta”. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, ontem (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela [...]

18 07 / 2012

Esmec abre inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária

18 de julho de 2012|

A Esmec está ofertando aos magistrados estaduais, em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP), o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, modalidade presencial. As aulas vão ser ministradas nos dias 06/08, 13/08, 20/08 e 03/09, na própria Esmec.     Dividido em duas disciplinas/módulos, “Gestão Estratégica de Pessoas [...]

18 07 / 2012

Juiz Ricardo Barreto participa de reunião com presidente do STF

18 de julho de 2012|

Na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília, o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participará do encontro que reunirá os representantes das Associações Estaduais e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Britto.   O evento, que acontecerá da sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), discutirá temas [...]

17 07 / 2012

Justiça eleitoral adere ao PJe

17 de julho de 2012|

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu assumir a coordenação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral [...]

17 07 / 2012

Carta do Presidente

17 de julho de 2012|

A Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia Antunes Rocha, demonstrando objetividade, sabedoria e sensibilidade, desapegou-se das tradicionais fórmulas de interlocução do TSE com a magistratura de primeiro grau e, dispensando a intermediação dos Tribunais Regionais Eleitorais, chamou à mesa de discussão as associações estaduais e juízes eleitorais de [...]

15 07 / 2012

Descontração e alegria marcaram o Arraiá do Dotô Juiz

15 de julho de 2012|

  Ao som da sanfona de Dorgival Dantas,  magistrados e seus familiares participaram na última sexta-feira (13) do “Arraiá do Dotô Juiz”, festa já tradicional no calendário da ACM. O evento foi realizado no Clube dos Diários, em Fortaleza, e reuniu aproximadamente 500 pessoas.   Com o salão decorado com [...]

14 07 / 2012

Segunda fase de concurso para juiz substituto do TJCE começa neste sábado

14 de julho de 2012|

Candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciam, neste sábado (14/07), as provas da 2ª etapa. As avaliações, que seguem até a próxima segunda-feira (16/07), constam de três provas escritas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da [...]

13 07 / 2012

Tudo pronto para o “Arraiá do Dotô Juiz”

13 de julho de 2012|

Na noite desta sexta-feira (13), a partir das 20h30min, magistrados de todo o Ceará vão participar do tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”, no Clube dos Diários. A festa é promovida pela ACM e vai contar com o forró de Dorgival Dantas, de Val Xavier e de Joãozinho de Irauçuba. Algumas [...]

12 07 / 2012

O 6º Encontro Nacional do Judiciário será realizado na Região Nordeste

12 de julho de 2012|

O 6º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na Região Nordeste, conforme anunciou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto. O evento, que reúne anualmente presidentes, corregedores e membros de todos os tribunais brasileiros, busca avaliar a estratégia nacional [...]

11 07 / 2012

ACM discutirá eleições com a ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira

11 de julho de 2012|

O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, participa, amanhã (12), em Brasília, de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.  Além dele, representando os juízes eleitorais do Ceará, a ACM convidou para o encontro, o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, que responde pela 13ª [...]

11 07 / 2012

ACM apresenta propostas na Comissão de Orçamento do TJCE

11 de julho de 2012|

Na última terça-feira (10), o juiz Ricardo Barreto, presidente da ACM, e o juiz Antônio Araújo, 4º vice-presidente da Associação, participaram da última reunião dos membros da Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Judiciário Cearense para apresentação dos projetos que devem ser inseridos [...]

10 07 / 2012

Inscrições para curso presencial em Administração Judiciária estão abertas a magistrados

10 de julho de 2012|

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 1º de agosto, inscrições de magistrados interessados em participar do Curso em Administração Judiciária, na modalidade presencial. A capacitação terá 40 h/a, e o conteúdo envolverá gestão estratégica de pessoas e de processos de trabalho. O curso [...]

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