A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato político, no dia 31 de março (segunda-feira), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente daquele órgão. A data escolhida carrega o simbolismo dos 50 anos do [...]
Grupo de trabalho é formado por desembargadores e servidores O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior do Estado. O grupo atuará promovendo reuniões, nas nove zonas judiciárias, com os magistrados de cada região. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) constituiu quatro novas coordenadorias regionais, em 21 de fevereiro, por meio de deliberação do seu Conselho Executivo. A implantação das unidades está prevista para o segundo semestre deste ano. A medida visa descentralizar a administração e promover um maior intercâmbio entre os colegas, segundo [...]
A Associação Brasileira de Magistrados (AMB), por meio do Ofício Circular n° 30/AMB/2014/Financeiro, informa a seus associados que o valor da mensalidade associativa passa a ser R$ 73,00 a partir de março de 2014. O acréscimo é justificado com base no reajuste de 5% do subsídio de Ministro do Supremo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) agora conta com uma Coordenação de Eventos. A pasta foi criada pelo Conselho Executivo da associação, em reunião realizada em 14 de fevereiro. Atuará como coordenadora a juíza auxiliar do Fórum Clóvis Beviláqua, Lia Sâmmia Souza Moreira. A magistrada foi indicada pela presidência e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) fez novo pedido de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A associação encaminhou a solicitação por meio de ofício, protocolado em 12 de março. Trata-se de mais uma tentativa de diálogo, [...]
DIREITO & JUSTIÇA “A insegurança institucional está tornando-se insuportável” No último 31 de janeiro, o juiz Antônio Alves de Araújo tomou posse como novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio de 2014 a 2016. Natural de Jaguaribe (CE), o magistrado formou-se em direito pela Universidade Federal [...]
Lia Sâmmia Moreira, Antônio Araújo, Elias Leite e Luiza Vieira Na tarde de 10 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, recebeu uma visita do diretor comercial da Unimed Fortaleza, otorrinolaringologista Elias Bezerra Leite. Na visita, Leite apresentou a nova diretoria da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando agilizar a promoção dos magistrados para as comarcas de entrância intermediária. O PCA foi requerido em 28 de fevereiro, sob o número 0001568-90.2014.2.00.0000. Imagem via
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) indicou seus dois representantes que atuarão na Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os representantes do 1º grau e 2º graus são, respectivamente, o juiz Antônio Alves de Araújo, presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do primeiro mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 28 de fevereiro de 2014. Confira o balancete clicando aqui.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida suas associadas para a comemoração do Dia da Mulher, que será realizada no sábado, 15 de março, às 19h, no restaurante Coco Bambu Meireles. Para a noite, foi organizada uma programação que promete agradar a todas. Os destaques são uma palestra sobre estética, [...]
Didática Não tem sentido, tampouco é prático, crianças com idade de 4 a 6 anos terem nos seus currículos escolares o estudo de inglês sem que ainda saibam ler e escrever português com desenvoltura. O nosso idioma, por si só, já não é fácil de ser aprendido, quanto mais entrelaçado [...]
Marcando o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE) promoverá a palestra "Natureza Jurídica das Medidas Protetivas" na segunda-feira, 10 de março, às 9h, no auditório da sede administrativa da DPGE. A palestra será proferida pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, [...]
O vencedor do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013” é o juiz titular da comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza), Erick Omar Soares Araújo, autor da iniciativa “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Os prêmios serão entregues [...]
DIREITO Justiça criminal e suas deficiências Somos obrigados, portanto, a priorizar, seguindo alguns critérios, ações em detrimento de outras É necessário e urgente que se priorize a justiça criminal, dotando-a de recursos imprescindíveis para assegurar prestação jurisdicional, se não excelente, como seria o ideal, ao menos minimamente condizente com as [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Helena Cordeiro Cavalcante, mãe do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será celebrada nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, às 20h, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, à Av. Profº [...]
Em virtude do Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá funcionamento na sede administrativa nem na sala do Fórum Clóvis Beviláqua nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira). Na quarta-feira de cinzas, 5 de março, apenas a sede administrativa funcionará, a partir das [...]
Associados festejaram junto aos colegas Os associados que fazem aniversário em fevereiro foram prestigiados ao final do mês, quinta-feira (27), com o evento comemorativo promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Mais de 30 juízes participaram da festa no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. A programação [...]
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