A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura. O documento traz todos os direitos e deveres dos magistrados substituindo a atual Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nova lei para a magistratura foi lançada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) endossa a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que, recentemente, divulgou uma nota técnica contra a PEC da Bengala. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público [...]
Juiz José Maria dos Santos Sales O juiz José Maria dos Santos Sales tomou posse na manhã da sexta-feira, 6 de fevereiro, como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi realizada no 1º Salão do Júri e contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores. [...]
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de 5 de fevereiro, o nome do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte foi referendado por seus pares para exercer o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio fevereiro/2015-janeiro/2017. A [...]
O juiz José Maria dos Santos Sales toma posse como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira, dia 06 de fevereiro, às 10h, no 1º Salão do Júri. A escolha do magistrado para ocupar o cargo no biênio 2015/2017 foi da desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de [...]
O juiz Amaury Silva, da comarca de Governador Valadares (MG), publicou em janeiro deste ano, o livro “Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal”. A obra apresenta modelos de sentenças e decisões, abordagens sistematizadas dos temas, enfoque atualizado da doutrina e jurisprudência, questões simuladas para concursos e exame [...]
Desembargador Durval Aires Filho e a capa do volume 12 da Revista Themis Será lançado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quinta-feira (05/02), às 17h, o livro “Onze Contos Reais”, do desembargador Durval Aires Filho. Na oportunidade, haverá também o lançamento do volume [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Na última sexta-feira, 30 de janeiro, foram [...]
Entrada do fórum de Tabuleiro do Norte após o ato criminoso. Foto: Russas News A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está acionando diversos órgãos visando proporcionar mais segurança ao fórum de Tabuleiro do Norte (211 km de Fortaleza), que foi alvo de incêndio e pichações na noite de [...]
ACM divulga nota batendo no ex-presidente do TJ do Ceará A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), sob comando do juiz Antônio Araújo, resolveu divulgar, nesta sexta-feira, nos jornais locais, uma nota em que repudia a gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. [...]
O salário das togas 30.01.2015 Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota: “Caro Eliomar de Lima: Conforme o reajuste do subsídio dos magistrados, concedido pela Lei Federal [...]
ACM manda nota para Blog esclarecendo sobre salário de R$ 29 mil dos magistrados 30.01.2015 Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota: “Caro Eliomar de Lima: Conforme o [...]
Nota pública de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) veiculada no Jornal O Povo, edição de 30 de janeiro de 2015, no caderno de Política, página 19. NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17/11/2014, repudia veementemente a administração [...]
Vários outdoors estampam a campanha que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) desenvolve neste ano pela valorização dos juízes. O intuito é conscientizar a sociedade sobre a importância desse profissional para garantir os direitos e solucionar conflitos. Os painéis trazem três mensagens diferentes que evidenciam a vocação do juiz e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará as próximas reuniões do seu Conselho Executivo nos dias 03 e 23 de fevereiro, às 10h, no núcleo da instituição no Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão de aprovação do calendário das reuniões foi deliberada por unanimidade dia 1º de dezembro do ano passado, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) juntamente com o Café dos Magistrados, promoveram nesta quarta-feira, dia 28, o almoço dos aniversariantes do mês de janeiro. O encontro aconteceu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de diversos juízes. Dentre os aniversariantes do mês, compareceu [...]
A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá lançar, na próxima quinta-feira (29/01), a edição anotada do primeiro volume do “Tratado do Processo de Execução”, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva. A obra será lançada durante sessão do Órgão Especial, a partir das 14h, no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Rafael Mendes Fiúza, sobrinho dos juízes Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes e Paulo Eduardo Mendes Sobrinho. O velório ocorrerá nesta terça-feira, na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa de corpo presente acontecerá quarta-feira, às 8h [...]
O juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), participará de uma conversa com jornalistas sobre “Corrupção, justiça e jornalismo”. O encontro acontece nesta quarta-feira, 28 de janeiro, no Espaço O Povo de Cultura & Arte, de 13h às 15h. Danilo Fontenele, filiado à [...]
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