Diretoria da ACM e presidência do TJCE Na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema do Vale, recebeu representantes da diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em seu gabinete, no Palácio da Justiça. Esse [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará os VII Jogos Nacionais da Magistratura no período de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa (PB). Os objetivos do evento são integrar os juízes e suas famílias e estimular a prática de hábitos saudáveis. Para participar, o magistrado deve se [...]
O desembargador Durval Aires Filho é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi eleito em 10 de fevereiro. Assume a cadeira nº 40, [...]
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) ampliou o público que pode divulgar trabalhos na Amagis Jurídica, revista da entidade. Passou a receber artigos científicos de magistrados de todo o país. Os artigos podem ser enviados até 15 de maio. A próxima edição será publicada em agosto deste ano; são duas [...]
Na manhã da quinta-feira, 12 de fevereiro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e o 1º tesoureiro da entidade, juiz Irandes Bastos, estiveram reunidos, na sede do Palácio da Segurança, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira. O encontro foi [...]
Ouvidor-geral desembargador Raimundo Nonato Silva Santos Fortaleza sediará o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nos dias 5 e 6 de março, no Palácio da Justiça. Coordena o encontro o ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante [...]
A Universidade de Fortaleza (Unifor) lançou a seleção da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, aprovado pela Capes. As linhas de pesquisa são duas: Gestão de Conflitos, Mediação e Sistema de Justiça; e Novos Direitos e Inovação na Gestão de Conflitos. As inscrições estão abertas [...]
Em virtude do Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá funcionamento na sede administrativa nem no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua no período de 16 a 18 de fevereiro. No período do feriado, a ACM realizará atendimentos emergenciais aos associados via telefone (acesse os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura. O documento traz todos os direitos e deveres dos magistrados substituindo a atual Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nova lei para a magistratura foi lançada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) endossa a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que, recentemente, divulgou uma nota técnica contra a PEC da Bengala. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público [...]
Juiz José Maria dos Santos Sales O juiz José Maria dos Santos Sales tomou posse na manhã da sexta-feira, 6 de fevereiro, como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi realizada no 1º Salão do Júri e contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores. [...]
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de 5 de fevereiro, o nome do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte foi referendado por seus pares para exercer o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio fevereiro/2015-janeiro/2017. A [...]
O juiz José Maria dos Santos Sales toma posse como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira, dia 06 de fevereiro, às 10h, no 1º Salão do Júri. A escolha do magistrado para ocupar o cargo no biênio 2015/2017 foi da desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de [...]
O juiz Amaury Silva, da comarca de Governador Valadares (MG), publicou em janeiro deste ano, o livro “Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal”. A obra apresenta modelos de sentenças e decisões, abordagens sistematizadas dos temas, enfoque atualizado da doutrina e jurisprudência, questões simuladas para concursos e exame [...]
Desembargador Durval Aires Filho e a capa do volume 12 da Revista Themis Será lançado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quinta-feira (05/02), às 17h, o livro “Onze Contos Reais”, do desembargador Durval Aires Filho. Na oportunidade, haverá também o lançamento do volume [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Na última sexta-feira, 30 de janeiro, foram [...]
Entrada do fórum de Tabuleiro do Norte após o ato criminoso. Foto: Russas News A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está acionando diversos órgãos visando proporcionar mais segurança ao fórum de Tabuleiro do Norte (211 km de Fortaleza), que foi alvo de incêndio e pichações na noite de [...]
ACM divulga nota batendo no ex-presidente do TJ do Ceará A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), sob comando do juiz Antônio Araújo, resolveu divulgar, nesta sexta-feira, nos jornais locais, uma nota em que repudia a gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. [...]
O salário das togas 30.01.2015 Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota: “Caro Eliomar de Lima: Conforme o reajuste do subsídio dos magistrados, concedido pela Lei Federal [...]
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