A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará os VII Jogos Nacionais da Magistratura no período de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa (PB). Os objetivos do evento são integrar os juízes e suas famílias e estimular a prática de hábitos saudáveis. Para participar, o magistrado deve se [...]
O desembargador Durval Aires Filho é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi eleito em 10 de fevereiro. Assume a cadeira nº 40, [...]
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) ampliou o público que pode divulgar trabalhos na Amagis Jurídica, revista da entidade. Passou a receber artigos científicos de magistrados de todo o país. Os artigos podem ser enviados até 15 de maio. A próxima edição será publicada em agosto deste ano; são duas [...]
Na manhã da quinta-feira, 12 de fevereiro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e o 1º tesoureiro da entidade, juiz Irandes Bastos, estiveram reunidos, na sede do Palácio da Segurança, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira. O encontro foi [...]
Ouvidor-geral desembargador Raimundo Nonato Silva Santos Fortaleza sediará o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nos dias 5 e 6 de março, no Palácio da Justiça. Coordena o encontro o ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante [...]
A Universidade de Fortaleza (Unifor) lançou a seleção da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, aprovado pela Capes. As linhas de pesquisa são duas: Gestão de Conflitos, Mediação e Sistema de Justiça; e Novos Direitos e Inovação na Gestão de Conflitos. As inscrições estão abertas [...]
Em virtude do Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá funcionamento na sede administrativa nem no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua no período de 16 a 18 de fevereiro. No período do feriado, a ACM realizará atendimentos emergenciais aos associados via telefone (acesse os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura. O documento traz todos os direitos e deveres dos magistrados substituindo a atual Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nova lei para a magistratura foi lançada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) endossa a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que, recentemente, divulgou uma nota técnica contra a PEC da Bengala. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público [...]
Juiz José Maria dos Santos Sales O juiz José Maria dos Santos Sales tomou posse na manhã da sexta-feira, 6 de fevereiro, como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade foi realizada no 1º Salão do Júri e contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores. [...]
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de 5 de fevereiro, o nome do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte foi referendado por seus pares para exercer o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio fevereiro/2015-janeiro/2017. A [...]
O juiz José Maria dos Santos Sales toma posse como novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira, dia 06 de fevereiro, às 10h, no 1º Salão do Júri. A escolha do magistrado para ocupar o cargo no biênio 2015/2017 foi da desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de [...]
O juiz Amaury Silva, da comarca de Governador Valadares (MG), publicou em janeiro deste ano, o livro “Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal”. A obra apresenta modelos de sentenças e decisões, abordagens sistematizadas dos temas, enfoque atualizado da doutrina e jurisprudência, questões simuladas para concursos e exame [...]
Desembargador Durval Aires Filho e a capa do volume 12 da Revista Themis Será lançado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta quinta-feira (05/02), às 17h, o livro “Onze Contos Reais”, do desembargador Durval Aires Filho. Na oportunidade, haverá também o lançamento do volume [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Na última sexta-feira, 30 de janeiro, foram [...]
Entrada do fórum de Tabuleiro do Norte após o ato criminoso. Foto: Russas News A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está acionando diversos órgãos visando proporcionar mais segurança ao fórum de Tabuleiro do Norte (211 km de Fortaleza), que foi alvo de incêndio e pichações na noite de [...]
ACM divulga nota batendo no ex-presidente do TJ do Ceará A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), sob comando do juiz Antônio Araújo, resolveu divulgar, nesta sexta-feira, nos jornais locais, uma nota em que repudia a gestão do desembargador Luís Gerardo Brígido na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. [...]
O salário das togas 30.01.2015 Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota: “Caro Eliomar de Lima: Conforme o reajuste do subsídio dos magistrados, concedido pela Lei Federal [...]
ACM manda nota para Blog esclarecendo sobre salário de R$ 29 mil dos magistrados 30.01.2015 Sobre o salário dos magistrados cearenses que baterá os R$ 29 mil no próximo mês, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, manda a seguinte nota: “Caro Eliomar de Lima: Conforme o [...]
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