A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do auxílio-moradia seja estendido para os juízes aposentados. Em requerimento, a associação alega que os magistrados aposentados dispõem dos mesmos direitos dos juízes em atividade, baseando-se na garantia constitucional da vitaliciedade da magistratura. O [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) deliberou, por unanimidade, em reunião realizada no dia 19 de janeiro, pela divulgação aos filiados do parecer da assessoria jurídica requisitado por determinação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 17 de novembro do ano passado. Na reunião do Conselho, ficou [...]
CONSULENTE: Associação Cearense de Magistrados - ACM PARECER Ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO M.D. Presidente da Associação dos Magistrados – ACM Senhor Presidente: Rogou-nos essa respeitada entidade manifestação sobre alguns temas objeto de análise e discussão em recente Assembleia Geral da categoria dos Magistrados, solicitação que ora [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de 7º dia da senhora Hilnê Costa Lima Rodrigues, mãe do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, será nesta quinta-feira, 22 de janeiro. O horário é às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, localizada na [...]
Desembargador Ademar Mendes Bezerra e juiz Cléber de Castro Cruz Dois filiados à Associação Cearense de Magistrados (ACM), o desembargador Ademar Mendes Bezerra e o juiz Cléber de Castro Cruz, serão condecorados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ambos receberão a Medalha de Mérito Eleitoral Desembargador Faustino [...]
Desembargador Ademar Mendes Bezerra. Foto: TJCE O desembargador Ademar Mendes Bezerra, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi escolhido para ocupar a cadeira nº 1 da Academia Sobralense de Estudos e Letras (Asel). O magistrado, que nasceu no município de Sobral, foi selecionado em eleição realizada no [...]
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) respondeu, em seu site, à interpelação feita pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O questionamento se deveu a notícia publicada, em novembro do ano passado, no site do sindicato com informações equivocadas sobre os vencimentos dos juízes de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, recebeu na tarde da última quinta-feira, 15 de janeiro, a visita do Secretário de Justiça do Estado do Ceará (Sejus), o advogado Hélio Leitão e, em seguida, o deputado estadual Elmano de Freitas. O titular da Sejus buscou apoio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Hilnê Costa Lima Rodrigues, mãe do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. O velório ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 21h, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. A missa de corpo presente [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o pagamento aos magistrados do auxílio-moradia e do subsídio reajustado. As deliberações constam, respectivamente, nas Resoluções 01/2015 e 02/2015. A ajuda de custo será concedida a partir deste mês de janeiro e com [...]
Estão garantidos o reajuste do subsídio dos magistrados e a aplicação automática dos novos valores na justiça estadual. O aumento é de 14,6% e foi assegurado na Lei nº 13.091, sancionada pela presidente da república em 12 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União na mesma data. A [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a próxima reunião do seu Conselho Executivo na segunda-feira, 19 de janeiro, às 10h, no núcleo da instituição no Fórum Clóvis Beviláqua. As reuniões do Conselho Executivo são abertas a todos os associados.
Grupo de Balé da Acam A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) promoverá dois dias de apresentações do grupo de balé das crianças atendidas pela ONG. O espetáculo “Sonhos” será encenado na terça-feira, 13 de janeiro, no Teatro SESC Iracema, às 9h, 14h e 20h e na [...]
Juíza Elizabeth Martins recebendo a TV das mãos do presidente da ACM, juiz Antônio Araújo; juiz Edison Melo com Mariana e, no detalhe, a pensionista Maria das Dores Silva, ganhadora do pacote de viagem A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou as duas TVs de 32 polegadas que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou no dia 7 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), um ofício em que solicita mais uma vez que a corte implemente o auxílio-moradia para magistrados da ativa no estado. Pedido anterior foi feito em outubro do ano passado. [...]
A diretora da Secretaria de Gênero da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Amini Haddad, divulgou um artigo jurídico referente ao discurso do deputado Jair Bolsonaro direcionado a deputada Maria do Rosário em dezembro de 2014. O artigo tem como título “A cultura da violência contra a mulher”. Clique aqui para [...]
Não deve haver mais incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia recebido por juízes que atuam no interior do Ceará. É o que estabelece a medida liminar concedida em 19 de dezembro, referente a uma ação judicial de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) - processo nº 0905787-52.2014.8.06.0001. [...]
Presidente do TJ-CE critica falta de vocação dos novos magistrados Redação Web - TV Diário A entrevista concedida a TV DN, nessa quarta-feira (24), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, ainda repecurte no meio jurídico. Nas palavras do presidente, os novos juristas [...]
Assista abaixo, a matéria que o telejornal Diário Regional, da TV Diário, exibiu no dia 19 de janeiro, sobre a inclusão do e-mail, além do ofício impresso, como ferramenta de comunicação oficial entre a polícia e os juízes.
Fonte: Diário do Nordeste, 26/12/2014, pg. 16
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