O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz. Inscrição Para efetuar a inscrição, os juízes interessados devem acessar o formulário padronizado de currículo (clique aqui), preenchê-lo e [...]
Jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Uma noite de homenagens, mimos e muitos sorrisos compôs a comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em 13 de março, no restaurante La Pasta Gialla. Juízas e pensionistas se divertiram ao longo do [...]
No dia 13 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a solenidade de posse dos integrantes da Comissão Interna de Orçamento da Magistratura Cearense, da Comissão Permanente das Prerrogativas da Magistratura Cearense e da Coordenadoria de Igualdade de Gêneros. O evento aconteceu no auditório da Cooperjuris, no Fórum [...]
O Projeto Fábrica Escola promoverá um café da manhã, dia 13 de março, sexta-feira, às 08h30min, na Avenida Dom Manoel. O objetivo do encontro é apresentar às empresas e lideranças que promovem a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas, a iniciativa do Programa Começar de [...]
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) homenageará suas filiadas - magistradas e pensionistas. São elas as convidadas para uma noite especial na sexta-feira, 13 de março, às 19h, no restaurante La Pasta Gialla. A programação terá início às 19h, com o jantar. Em [...]
Trecho da capa da cartilha em que a AMB opõe-se à PEC da Bengala A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os juízes estaduais a conscientizarem os deputados federais sobre a relevância de votar contra a PEC da Bengala - Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005. Em tramitação [...]
Mesa de honra Na tarde da segunda-feira, 9 de março, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, reuniu-se com magistrados da justiça estadual do Ceará. O encontro aconteceu em Fortaleza, no Palácio da Justiça, e tratou, de modo geral, sobre intensificar a aproximação entre [...]
Formulários eletrônicos para preenchimento do abaixo-assinado estão disponíveis aqui no portal Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibiliza aqui, no site, dois abaixo-assinados digitais contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, que estende [...]
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito por aclamação para presidir o Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais. O órgão foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que terminou nesta sexta-feira (06/03), no Palácio da [...]
Se a Câmara aprovar a PEC da Bengala em segundo turno, Dilma deixará de nomear 21 ministros em Cortes superiores, como STF, STJ e STM A aprovação da chamada PEC da Bengala - a proposta de emenda à Constituição que passa de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria [...]
Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]
Por José Arimatéa Neves Costa Há que se questionar os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Maria Hermília Albuquerque Leite, mãe do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O velório ocorre neste sábado, 7 de março, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 15h30, acontecerá a missa de corpo presente. O sepultamento [...]
Corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, promoverá uma reunião com os juízes da Justiça Estadual do Ceará na próxima segunda-feira, 9 de março, às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (A MB) emitiu, em 3 de março, um comunicado informando que a contribuição mensal do associado à entidade foi reajustada, passando para R$ 84,40 (oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O novo valor começou a vigorar em 1º de março. A medida fundamenta-se em [...]
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 05, a abertura do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento está sendo realizado no Palácio da Justiça, e segue até sexta-feira, dia 6. Representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil estavam presentes no encontro. A mesa de [...]
Câmara aprova a PEC da Bengala “A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa noite de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de [...]
O Instituto Innovare lança nesta quinta-feira (5/3) o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para a inscrição de boas práticas voltadas para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça Brasileira. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu ontem, 3 de março, Maria Lúcia Pontes de Arruda, mãe da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O velório ocorre nesta quarta-feira, 4 de março, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, à Av. Dolor Barreira, s/n, Dunas. No mesmo local, às [...]
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