A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da mobilização que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu na Câmara dos Deputados contra a aprovação da PEC da Bengala (Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005) nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Representaram a ACM o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, e [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram notas públicas repudiando o comportamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que fez uso de veículos apreendidos em processo judicial. Leia as notas abaixo: Nota da AMB Em face às declarações [...]
MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL Projeto quer apresentação de preso a juiz em até 24 horas Tramita, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que pretende modificar o Código de Processo Penal e fixar em 24 horas o prazo de apresentação dos presos aos juízes. De acordo com a proposta, [...]
Bengala O presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, Antônio Araújo, foi a Brasília juntar-se a outros presidentes para protestar contra a aprovação da PEC da Bengala, que amplia o tempo de serviço de 70 para 75 anos “e isso prejudica o Poder Judiciário de uma maneira geral e impede [...]
A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) vai reinaugurar a sede da entidade neste sábado, 28 de fevereiro, às 16h. A ONG, que é apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), localiza-se na Rua Antônio Carneiro, 763, bairro Vicente Pinzón. Na ocasião, haverá um ato ecumênico com representantes de [...]
A AMB lançou nesta segunda-feira (23) mais um canal de comunicação, desta vez na rede social Instagram. Com o perfil “magistradosbrasileiros”, a entidade vai divulgar o cotidiano da magistratura, com publicações próprias e também de tribunais de Justiça e associações filiadas. “Será mais uma oportunidade dos magistrados e dos cidadãos [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está promovendo uma enquete, destinada inicialmente aos magistrados da Justiça estadual, para identificar em que áreas a Instituição deve ofertar cursos para este público específico. Em um segundo momento, a pesquisa será direcionada aos servidores (efetivos e comissionados). Na enquete, além de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que participarão dos VII Jogos Nacionais da Magistratura que formará a delegação do Ceará até o dia 13 de março. A entidade viabilizará aos juízes a hospedagem na cidade-sede da competição, João Pessoa (PB). O evento ocorre no período de 29 [...]
Em pesquisa que realizei para um plano de marketing, perguntei quem seria o responsável pela lentidão na Justiça. A maioria respondeu: Poder Judiciário. Ninguém respondeu “partes que costumam entrar com processo com frequência e recorrer sempre”. Quem são esses? Um exemplo é o Estado, que costuma se utilizar do excesso [...]
Diretoria da ACM e presidência do TJCE Na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema do Vale, recebeu representantes da diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em seu gabinete, no Palácio da Justiça. Esse [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará os VII Jogos Nacionais da Magistratura no período de 29 de abril a 3 de maio, em João Pessoa (PB). Os objetivos do evento são integrar os juízes e suas famílias e estimular a prática de hábitos saudáveis. Para participar, o magistrado deve se [...]
O desembargador Durval Aires Filho é o novo integrante da Academia Cearense de Letras (ACL). O magistrado, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi eleito em 10 de fevereiro. Assume a cadeira nº 40, [...]
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) ampliou o público que pode divulgar trabalhos na Amagis Jurídica, revista da entidade. Passou a receber artigos científicos de magistrados de todo o país. Os artigos podem ser enviados até 15 de maio. A próxima edição será publicada em agosto deste ano; são duas [...]
Na manhã da quinta-feira, 12 de fevereiro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e o 1º tesoureiro da entidade, juiz Irandes Bastos, estiveram reunidos, na sede do Palácio da Segurança, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira. O encontro foi [...]
Ouvidor-geral desembargador Raimundo Nonato Silva Santos Fortaleza sediará o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nos dias 5 e 6 de março, no Palácio da Justiça. Coordena o encontro o ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante [...]
A Universidade de Fortaleza (Unifor) lançou a seleção da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, aprovado pela Capes. As linhas de pesquisa são duas: Gestão de Conflitos, Mediação e Sistema de Justiça; e Novos Direitos e Inovação na Gestão de Conflitos. As inscrições estão abertas [...]
Em virtude do Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá funcionamento na sede administrativa nem no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua no período de 16 a 18 de fevereiro. No período do feriado, a ACM realizará atendimentos emergenciais aos associados via telefone (acesse os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura. O documento traz todos os direitos e deveres dos magistrados substituindo a atual Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nova lei para a magistratura foi lançada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) endossa a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que, recentemente, divulgou uma nota técnica contra a PEC da Bengala. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público [...]
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