Se a Câmara aprovar a PEC da Bengala em segundo turno, Dilma deixará de nomear 21 ministros em Cortes superiores, como STF, STJ e STM A aprovação da chamada PEC da Bengala - a proposta de emenda à Constituição que passa de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria [...]
Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]
Por José Arimatéa Neves Costa Há que se questionar os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Maria Hermília Albuquerque Leite, mãe do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O velório ocorre neste sábado, 7 de março, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 15h30, acontecerá a missa de corpo presente. O sepultamento [...]
Corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, promoverá uma reunião com os juízes da Justiça Estadual do Ceará na próxima segunda-feira, 9 de março, às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (A MB) emitiu, em 3 de março, um comunicado informando que a contribuição mensal do associado à entidade foi reajustada, passando para R$ 84,40 (oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O novo valor começou a vigorar em 1º de março. A medida fundamenta-se em [...]
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 05, a abertura do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento está sendo realizado no Palácio da Justiça, e segue até sexta-feira, dia 6. Representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil estavam presentes no encontro. A mesa de [...]
Câmara aprova a PEC da Bengala “A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa noite de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de [...]
O Instituto Innovare lança nesta quinta-feira (5/3) o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para a inscrição de boas práticas voltadas para o aumento da qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça Brasileira. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu ontem, 3 de março, Maria Lúcia Pontes de Arruda, mãe da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O velório ocorre nesta quarta-feira, 4 de março, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, à Av. Dolor Barreira, s/n, Dunas. No mesmo local, às [...]
Bengala O presidente Antônio Araújo, da Associação dos Magistrados do Ceará, com o desembargador aposentado Ademar Bezerra, foram ao DF acompanhar o andamento da PEC da Bengala, que aumenta a aposentadoria dos magistrados para 75 anos. Fonte: Diário do Nordeste
Nesta semana, várias lideranças da Associação Cearense de Magistrados (ACM) terão compromissos, em Brasília, representando a categoria. Em sua maioria, são encontros promovidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). AMB A agenda começou na manhã da segunda-feira, 2 de março, com a 2ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados, da qual [...]
A juíza Andreá Pachá fará o lançamento do livro “Segredo de justiça” na quinta-feira, 5 de março, às 17h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A autora é titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Raimundo Nonato Soares, pai da desembargadora Helena Lúcia Soares. O velório ocorre nesta segunda-feira, 2 de março, no Complexo Velatório Ethernus (sala Acácia), localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 12h, haverá a missa de corpo presente. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresentou duas pautas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, no Palácio da Justiça. Leia as pautas, na íntegra, abaixo. PAUTA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1. Pagamento do auxílio-moradia 1.1 Auxílio-moradia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai sortear entre os filiados um exemplar do livro “A Lealdade na Processualidade Democrática - Escopos Fundamentais do Processo”, de autoria do juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, titular da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni (MG). Para participar do sorteio, o associado precisa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os associados efetivos, adidos e substitutos para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h, no dia 13 de março (sexta-feira), no auditório da Cooperjuris, situada na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz. O objetivo é deliberar sobre assuntos que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados realizaram na manhã desta quinta-feira, 26, o almoço de comemoração dos aniversariantes do mês de fevereiro. O encontro aconteceu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de diversos juízes. Os aniversariantes [...]
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