Dezesseis juízes de comarcas do Interior foram promovidos para Comarca de Fortaleza O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/06), 16 juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo oito pelo critério de merecimento e oito por antiguidade. Os desembargadores [...]
Os novos integrantes do Órgão Especial atuarão durante o biênio 2015-2017 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Foram eleitos, [...]
A solenidade de posse ocorrerá às 16h, no Tribunal de Justiça do Ceará, bairro Cambeba O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, nesta sexta-feira (12/06), o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A solenidade de posse está [...]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) protocolou dia 27 de maio Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 64, que autoriza a iniciativa parlamentar concorrente na propositura da Lei da Magistratura Nacional (Loman), ou o Estatuto da Magistratura. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, diz que a proposta é [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas ocorrerão de 03 a 25 de julho, às sextas-feiras [...]
Na foto, advogada Beatriz Pontes, advogado Bruno Montenegro, juiz Antônio Araújo, juiz Fernando Teles, juiz Fábio de Andrade e juíza Maria José Rosado. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma reunião, na manhã da quinta-feira, 11 de junho, para tratar do apoio ao juiz da 2ª Vara [...]
A gratificação por acumulação de função para os juízes foi aprovada em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 11 de junho. A medida atende pleito da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A mensagem segue para apreciação e votação pela Assembleia Legislativa do Estado [...]
Reprodução do site O Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense para 2015-2020 está disponível, na íntegra, em: http://www7.tjce.jus.br/portal-conhecimento/plano/. O Plano foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 23 de abril. O documento está alinhado aos macrodesafios definidos para o [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou ofício nesta segunda-feira (8), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que seja julgado o Ato Normativo que trata do projeto de resolução que prevê a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário de acordo com as demandas de primeiro e [...]
Por Henrique Lacerda de Vasconcelos O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Mesa formada durante a audiência. Foto do site da AL O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, representou a instituição na audiência pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em sua página na internet, documentos e vídeos apresentados durante a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Justiça, realizada no início de maio, em Brasília/DF. O evento reuniu participantes de tribunais de todo o país para discutir indicadores e [...]
De 01 a 30 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para três novas turmas de seus cursos de pós-graduação lato sensu: - Especialização em Direito e Processo Constitucional (turma VIII) – 60 vagas - Especialização em Processo Civil e Gestão [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho de 2015, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Acesse aqui a programação. Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo [...]
O desembargador Durval Aires Filho é presidente da 7ª Câmara Cível do TJCE O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (10/06), a cadeira número 40 da Academia Cearense de Letras (ACL). A solenidade de [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizarão o curso Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados. As aulas serão ministradas entre 10 e 14 de agosto, na sede da AMB, em Brasília. A carga horária é de 40horas/aula. Serão disponibilizadas 30 vagas [...]
Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2/6), o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solucionar conflitos. A proposta, elaborada com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como uma das principais finalidades [...]
Assinatura ocorreu no gabinete da presidente do TJCE, Iracema do Vale Representantes do Poder Judiciário e de diversas organizações civis e governamentais assinaram um Protocolo de Cooperação Interinstitucional na manhã da quarta-feira, 3 de junho, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da parceria [...]
Prepare a trança no cabelo e o chapéu de palha, pois a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá o tradicional “Arraiá do Dotô Juiz” no dia 27 de junho (sábado). O arrasta-pé começa às 21h, no Clube dos Magistrados. As atrações musicais serão Val Xavier e Karla Tomé. A festa [...]
A Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), entidade que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia, está recebendo doações de itens de vestuário e notas fiscais até a sexta-feira, 5 de junho. Todo o material arrecadado será vendido no 7º Bazar Acam, que ocorrerá de 5 a 7 de [...]
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