Na próxima terça-feira (18), acontece a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2015-2017, entre eles o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 14h, no prédio da Procuradoria-Geral [...]
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará dois cursos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O primeiro, “Processos nos Tribunais”, terá início nesta quarta-feira (19/08), no horário das 19h às 22h30. O segundo, “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, começará no próximo sábado, dia 22, de [...]
Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]
A democratização nos tribunais não é uma demanda corporativa, é um pleito da sociedade brasileira. Assim defendeu o presidente da AMB, João Ricardo Costa, nesta quinta-feira (13), em audiência pública na Câmara Deputados para debater a PEC 187/2012, que dispõe sobre a realização de eleições diretas nos órgãos diretivos dos [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar um acordo para levar o projeto Audiência de Custódia para outros países do continente. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13/8) entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou um levantamento inédito que revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do País e apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio entre os 100 maiores litigantes. Realizado em 11 Unidade da Federação, o estudo O uso da Justiça e [...]
Na foto, o novo desembargador, Heráclito Vieira, e o presidente da ACM, Antônio Araújo Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, o juiz Heráclito Vieira Neto foi eleito o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha ocorreu em sessão do Pleno presidida [...]
A II Semana da Justiça pela Paz em Casa realizou, de 3 a 7 de agosto, 1.378 movimentações processuais em todo o Estado. O dado, segundo a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de magistrados para duas vagas de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A medida foi publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (11/08). Os interessados concorrerão às vagas atualmente ocupadas pelos juízes Joriza [...]
Diante da crise política e econômica que vivenciamos, embalada pelo avanço das investigações de gravíssimos casos de corrupção no País, dos quais a Operação Lava Jato tem tido grande destaque, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ─ por decisão de seu Conselho de Representantes, que congrega presidentes das 36 associações, [...]
Associação Cearense e Magistrados X Defensoria Pública Geral do Estado A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reagiu ao posicionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE) acerca das portarias recentemente expedidas pelos Juízos das 31ª Vara Cível e 32ª Vara Cível, ambas da Comarca de Fortaleza. O [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade aos Juízos das 31ª Vara Cível e 32ª Vara Cível, ambas da Comarca de Fortaleza, ao mesmo tempo em que manifesta repúdio ao posicionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE) em questionar as portarias expedidas pelos referidos [...]
A AMB lançou em Brasília, nesta terça-feira (11), o movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Baseado em uma ampla pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai informar a sociedade quais são os setores que mais contribuem para congestionar à Justiça [...]
DIRETAS JÁ! Amanhã haverá audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a PEC das diretas já na escolha de presidente e vice de tribunais de Justiça. Entre articuladores, Antônio Araújo, presidente da Associação Cearense dos Magistrados. Fonte: O Povo
Neste 11 de agosto, segundo dia consecutivo de agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, destacaram-se a 8ª Reunião do Conselho de Representantes e a 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da 8ª Reunião. Nela, [...]
Acontecerá em setembro a posse de 79 novos juízes aprovados em concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJCE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar, [...]
Na próxima terça-feira (11), em Brasília, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança o movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Baseada em uma ampla pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai informar a sociedade sobre o número de processos que [...]
A Folha Online divulgou nesta segunda-feira (10) a reportagem “Poder público é quem mais congestiona o Judiciário, diz pesquisa”. A matéria assinada pelo jornalista Frederico Vasconcelos traz o levantamento inédito realizado pela AMB em 11 Estados. Segundo a pesquisa “O uso da Justiça e o litígio no Brasil”, que será [...]
A Campanha Sorriso Largo de Criança está arrecadando, até o dia 3 de outubro, doações de brinquedos para presentear crianças atendidas por entidades sociais de Fortaleza e região metropolitana, marcando o Dia das Crianças. A Associação Casa de Maria e Afonso (Acam), apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), é [...]
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