O Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta semana, a digitalização de todos os processos físicos da 3ª e 23ª Varas Cíveis da Capital. Com isso, já são 27 Varas Cíveis totalmente digitais. As Varas Cíveis da 31ª até a 39ª, instaladas em janeiro deste ano, já funcionam [...]
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.775, de 2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, representou o presidente, João Ricardo Costa, na audiência e disse que a entidade [...]
Monitorar os tribunais no julgamento de ações relacionadas à corrupção e à improbidade administrativa é a proposta de ação para 2016 apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos demais integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em reunião realizada na quarta-feira (14/10), [...]
Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho tomaram posse como membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, pelos critérios de eleição e de antiguidade. O ato ocorreu nesta quinta-feira (15/10), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 495 sentenças durante cinco dias de trabalho. A força-tarefa foi realizada entre 5 e 9 de outubro, nas comarcas de Barro e Mauriti. As atividades foram supervisionadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
O artesanato confeccionado por apenados está sendo exposto no Fórum Clóvis Beviláqua até a próxima sexta-feira (16/10), no período das 9 às 16h30. A produção é resultado do projeto social Fábrica Escola, que promove a ressocialização dos participantes. A exposição visa levantar recursos para investimento no próprio projeto. A quantia [...]
O Superior Tribunal de Justiça apresentou estudos sobre cinco novos temas no projeto Pesquisa Pronta: comprovação de esforço comum para a partilha de bens em caso de união estável; direito de retrocessão no caso de ter sido dada ao bem destinação diversa daquela que motivou a expropriação; ordem legal para [...]
Os alunos da Escola Municipal Professora Fernanda de Alencar Colares assistiram, nesta quarta-feira (14/10), à palestra sobre “O Judiciário e o Jovem”. A temática foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. O encontro ocorreu no pátio da instituição, localizada no [...]
Jatinhas O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Araújo, acompanhando projetos de interesse da ACM, na Câmara dos Deputados. Fonte: Diário do Nordeste
As Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (II e III), de competência das Varas de Família de Fortaleza, foram instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 1.016/2015, assinada pelo diretor da instituição, juiz José Maria dos Santos Sales, nesta terça-feira (13/10). Pela manhã, os servidores lotados nas [...]
Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça inaugura a iniciativa nesta quarta-feira (14/10) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, depois de passar pelas capitais dos 26 estados do país. Antes mesmo de o Senado aprovar um projeto de [...]
Em pleno funcionamento desde 30 de julho de 2014, a Oficina Pais e Filhos é realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC). O projeto tem o objetivo de auxiliar famílias a superar o momento da separação dos pais e os conflitos gerados [...]
Já está à disposição dos interessados o regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concede para boas práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca da solução do litígio por decisão consensual das [...]
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado [...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Aratuba recebeu, nessa quinta-feira (08/10), a visita de 40 alunos de escolas públicas do município. A iniciativa fez parte das ações em comemoração à semana da criança, promovida pela Prefeitura local, distante 114 km de Fortaleza. Guiados por servidores, [...]
Sorrisos de felicidades, olhos atentos a cada atividade, emoção de viver o momento tão esperado. Foram essas as expressões das crianças da unidade de Acolhimento Casa de Jeremias, no bairro Cocó, nesta sexta-feira (09/10), durante o encerramento da semana da criança. A ação teve início no último dia 1º, e [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (09/10), da primeira reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, a chefe do Judiciário apresentou ações desenvolvidas pela Justiça estadual que buscam contribuir na redução dos índices de criminalidade. [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vem a público declarar o seu apoio ao efetivo cumprimento da Resolução nº 8 deste Conselho, que trata da abolição de designações genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros policiais, boletins [...]
O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde será realizado nos dias 24 a 26 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde [...]
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