Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará no dia 13 de janeiro o pedido da Associação dos Magistrados do [...]
Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais. O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em [...]
Os cartões da Unimed Fortaleza com vencimento em 31/12/2015 estão com validade prorrogada até 29/02/2016. A medida refere-se aos cartões da Unimed Fortaleza pertencentes aos juízes e seus dependentes cujos planos de saúde fazem parte do contrato existente entre a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a operadora.
O primeiro Tribunal de Justiça a retomar as atividades jurisdicionais após o recesso de final de ano foi o do estado de Pernambuco, nesta segunda-feira, 4 de janeiro. No TJ do Ceará, a tramitação de processos volta à normalidade na quinta-feira, 7. Os dias 7 e 21 de janeiro marcam [...]
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 as resoluções com as normas que vão reger as Eleições Municipais de 2016. As resoluções são as seguintes: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantamento dos trinta maiores litigantes em processos envolvendo a violação do Código de Defesa do Consumidor em trâmite na Justiça estadual. A pesquisa também deverá apontar soluções para diminuir o volume de processos e evitar novos pleitos. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de um mês do falecimento do desembargador José Maria de Melo será realizada no dia 25 de janeiro (segunda-feira), às 20h15, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. José Maria de Melo foi presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador José Maria de Melo será realizada nesta segunda-feira, 4 de janeiro, às 19h, na Capela Santa Filomena, à Rua Joaquim Nabuco, 176, Meireles. José Maria de Melo foi presidente da ACM em três [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, por seus respectivos presidentes, prestam solidariedade e apoio ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e à magistratura do estado, nos termos da nota de esclarecimento lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça [...]
Ação policial resultou nas prisões de três pessoas em cumprimento a mandados de prisão; outros suspeitos já foram identificados Um trio suspeito de participação em arrombamentos ao prédio do Fórum da Comarca de Aracati foi desarticulado na última segunda-feira (28), em uma ação da Polícia Civil do Ceará (PCCE) com [...]
Entre os dias 24 e 28 de dezembro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 14 pedidos de habeas corpus. Além disso, no plantão desse domingo (27), foi registrado também um pedido de indulto de Natal em favor de Joel da Silva Costa, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá expediente na entidade amanhã, 31 de dezembro. O retorno às atividades normais ocorrerá na próxima segunda-feira, 4 de janeiro de 2016. A ACM deseja a todos um ano marcado pela superação e por grandes conquistas. Imagem via
Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]
Desembargador José Maria de Melo A perda do magistrado que representa um marco divisor na história do Poder Judiciário do Ceará, que contribuiu de maneira valiosa e ética para o exercício da magistratura, desembargador José Maria de Melo, falecido na noite desta sexta-feira, 25 de dezembro, motiva imenso [...]
Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]
Artigo publicado no Boletim Informação e Debate (novembro de 2015), revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O presente texto visa a tratar, de forma bastante sintética, de critérios para avaliação de magistrados em solo brasileiro, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no país. A princípio, insta consignar que, [...]
Para participar, o estudante precisa acessar o blog, consultar a tabela de audiências e escolher um dos horários disponíveis O Blog Federal, administrado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal do Estado de São Paulo, criou uma plataforma online para os estudantes de Direito que queiram fazer um estágio [...]
Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma A Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16.737. O total [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última semana, nove enunciados de súmulas – de n. 553 a n. 561. Eles estão disponíveis para consulta na página das Súmulas Anotadas, da Secretaria de Jurisprudência do tribunal. A súmula [...]
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