A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e [...]
A campanha Justiça pela Paz em Casa realizou, durante 2015, três edições, beneficiando centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Para dar continuidade ao trabalho, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de março, [...]
Alexandre Costa de Luna Freire foi nomeado na última sexta-feira (15/1) desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE). Até então, ele era juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e foi promovido pelo critério de antiguidade, para ocupar a [...]
Implantado em agosto de 2015 no Ceará, o programa Audiência de Custódia foi responsável por reverter 34% das prisões em flagrante em medidas cautelares. O balanço, com dados de agosto a dezembro, foram apresentados hoje (15) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) durante reunião no Palácio da Abolição, sede [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22 servidores para reforçarem as pesquisas de antecedentes criminais. A equipe é formada por integrantes do Grupo que atuam na área criminal. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (15/01), durante reunião em auditório do Fórum Clóvis [...]
A edição online do jornal O Globo publicou na tarde de hoje uma entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre manifesto que teria sido assinado por 105 advogados dos réus envolvidos na Operação Lava Jato. Em entrevista ao repórter Evando Éboli, Costa fez duras críticas ao documento [...]
Fortaleza, 18 de janeiro de 2016 Caros colegas, Tenho a informar que, nesta data, essa entidade de classe, por meio de seu presidente, estará protocolando requerimento administrativo junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contendo duas pautas, a fim de serem tratadas com aquela presidência. Há [...]
O Ceará terá, até o final de fevereiro, 76 novos juízes de Direito de 1º grau. Os aprovados no concurso público de 2015 para preenchimento de cargos de juiz substituto foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por meio do edital nº 03/2016, publicado no Diário [...]
Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência [...]
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 74.340 certidões cíveis e de antecedentes criminais durante o ano de 2015. O serviço é prestado pelo Departamento de Atividades Judiciais (Depaj). O diretor do Depaj, Pedro Henrique Freitas de Lima, afirmou que o elevado número de certidões ocorreu porque o serviço abrange toda a [...]
Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e o novo juiz substituto da Corte, Fernando Teles O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse nesta terça-feira, 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse [...]
Estão abertas as matrículas para a especialização em Perícia Criminal & Ciências Forenses do IPOG – Instituto de Pós-Graduação. O curso terá início em 04 de março, com aulas ministradas presencialmente uma vez por mês, durante um final de semana. A carga horária total é de 480 horas/aula, atendendo à [...]
Na 29° edição do Rally Cerapió, o juiz Alisson Simeão cruzará o sertão nordestino pilotando uma mountain bike O juiz de Direito da Comarca de Tianguá (CE), Alisson Simeão, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), guiará um bicicleta no 29º Rally Cerapió, enfrentando estradas de terra, areia [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa segunda-feira (11/01), recomendando aos juízes das comarcas do Interior que seja feito o acompanhamento da atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade diretamente no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, [...]
A Escola Nacional da Magistratura, da AMB, abre inscrições para a primeira turma de módulo avançado do curso Gestão Orçamentária, que acontecerá nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A capacitação contará com 16 horas/aula e abrirá 30 vagas para os magistrados associados à AMB. Os interessados devem [...]
Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã [...]
Estão abertas as inscrições para o curso de Teoria do Direito, com Foco na Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), que será iniciado em março na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a organização a cargo da Cathedra Cursos Jurídicos (Jothe [...]
Leite beneficiou crianças desnutridas A Associação Cearense de Magistrados (ACM) recebeu ofício do presidente do Iprede, Sulivan Mota, em agradecimento pelas 131 unidades de leite em pó que a associação doou à instituição no dia 28 de dezembro. No documento, o gestor comenta a felicidade diante da “disponibilidade [...]
Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (11/1). Veja abaixo: 1) Alteração do regime de bens na constância do casamento O STJ já decidiu que é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados [...]
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