A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre a Lava-Jato. O tema surgiu após o manifesto público que criticou duramente a operação, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O documento foi [...]
A partir do próximo dia 8 de fevereiro, o juiz César Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, assume a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza. Ele vai substituir o atual corregedor, juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. [...]
No seu embarque, ontem, para Brasília, o juiz Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, informou que serão nomeados no dia 25 de fevereiro, 76 novos juízes “o que vai melhorar sensivelmente a situação da Justiça em nosso Estado”. Ricardo Barreto revelou que está respondendo, no momento, por quatro [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a realização de Auditoria Especial para avaliar a regularidade do cálculo da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), concedida aos Oficiais de Justiça. A medida se apresentou necessária uma vez que o índice de alcance de metas dos servidores aumentou, no [...]
O Governo do Ceará gastou mais de R$ 156 milhões dos recursos dos depósitos judiciais numa rapidez que chama atenção: em menos de três meses depois de autorizadas essas transações, por meio da Lei Estadual nº 15.878/2015, de 29/10/2015. O montante corresponde a 13% do valor total do fundo, que [...]
A adoção de boas práticas da governança corporativa no âmbito público, não obstante sua origem na iniciativa privada, tem contribuído para a redução de conflitos, mitigando-se os riscos para as corporações e ensejando, ao final, uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade. No serviço público, é preciso que [...]
Na primeira sessão do ano de 2016, realizada nesta segunda-feira, 18/1, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou a Resolução TRE-CE nº 618./2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito do tribunal, da Lei nº 12.527/2011, com a finalidade de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. [...]
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais [...]
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e [...]
A campanha Justiça pela Paz em Casa realizou, durante 2015, três edições, beneficiando centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Para dar continuidade ao trabalho, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de março, [...]
Alexandre Costa de Luna Freire foi nomeado na última sexta-feira (15/1) desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE). Até então, ele era juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e foi promovido pelo critério de antiguidade, para ocupar a [...]
Implantado em agosto de 2015 no Ceará, o programa Audiência de Custódia foi responsável por reverter 34% das prisões em flagrante em medidas cautelares. O balanço, com dados de agosto a dezembro, foram apresentados hoje (15) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) durante reunião no Palácio da Abolição, sede [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22 servidores para reforçarem as pesquisas de antecedentes criminais. A equipe é formada por integrantes do Grupo que atuam na área criminal. O assunto foi tratado nesta sexta-feira (15/01), durante reunião em auditório do Fórum Clóvis [...]
A edição online do jornal O Globo publicou na tarde de hoje uma entrevista com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre manifesto que teria sido assinado por 105 advogados dos réus envolvidos na Operação Lava Jato. Em entrevista ao repórter Evando Éboli, Costa fez duras críticas ao documento [...]
Fortaleza, 18 de janeiro de 2016 Caros colegas, Tenho a informar que, nesta data, essa entidade de classe, por meio de seu presidente, estará protocolando requerimento administrativo junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contendo duas pautas, a fim de serem tratadas com aquela presidência. Há [...]
O Ceará terá, até o final de fevereiro, 76 novos juízes de Direito de 1º grau. Os aprovados no concurso público de 2015 para preenchimento de cargos de juiz substituto foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por meio do edital nº 03/2016, publicado no Diário [...]
Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência [...]
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 74.340 certidões cíveis e de antecedentes criminais durante o ano de 2015. O serviço é prestado pelo Departamento de Atividades Judiciais (Depaj). O diretor do Depaj, Pedro Henrique Freitas de Lima, afirmou que o elevado número de certidões ocorreu porque o serviço abrange toda a [...]
Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e o novo juiz substituto da Corte, Fernando Teles O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse nesta terça-feira, 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse [...]
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