O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza apresentou os resultados dos trabalhos ocorridos no período de junho a novembro de 2016. O relatório com os dados foi entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (10/11), por meio do Ofício [...]
Tendo em vista o intenso trabalho da equipe da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por ocasião da realização do processo eleitoral associativo, o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo decidiu, ad referendum do Conselho Executivo, determinar que não haverá expediente na ACM na segunda-feira, 14 de novembro. Manifestaram apoio à [...]
O novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual diretor de assuntos educacionais e culturais da entidade. Na eleição realizada nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Clube dos Magistrados, em Fortaleza (CE), Costa, liderando a chapa Credibilidade e Coragem, venceu com [...]
Na eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os magistrados do Ceará votaram, em maioria, na chapa 3 (AMB de Magistrado para Magistrado), encabeçada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Gervásio Protásio recebeu 318 do total de 421 votos (presenciais, por carta e pela internet). No estado, o segundo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, nesta sexta-feira, 11 de novembro, a eleição da diretoria para o período 2017-2019. A votação acontecerá de 8h às 17h, no Clube dos Magistrados. No local, também acontece, nos dias 10 e 11, de 7h às 17h, a votação no Ceará do processo [...]
Concomitantemente à eleição da Associação Cearense de Magistrados (ACM), ocorre o pleito no qual será eleita a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No Ceará, a votação presencial será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, no Clube dos Magistrados, de 7h às 17h. Três chapas disputam a [...]
Judicialização da saúde, politização do Judiciário, partidos políticos, economia do Direito, terrorismo e democracia, marco regulatório na indústria do petróleo e acesso à Justiça. Estes assuntos foram discutidos hoje (09/11/16), no último dia do IX Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, iniciado ontem na Escola Superior da Magistratura do [...]
No segundo dia de palestras do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, encerrado nesta quarta-feira (09/11/16), a jornalista e doutoranda em Ciências Políticas pela Unicamp Grazielle de Albuquerque, em sua fala sobre mídia e Judiciário, buscou ater-se ao que ela considerou como “um processo de politização do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Devido [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano. Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o [...]
Foi prorrogado até 11 de novembro de 2016 o prazo para o envio de artigos à Revista Themis, em atendimento à solicitação de articulistas que estão concluindo seus textos e pretendem submetê-los aos pareceristas do periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os artigos selecionados [...]
Teve início nessa segunda-feira (07/11), o curso de Formação dos Formadores – Integrado Nível 1 – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre os participantes estão o juiz do 2º Juizado Especial de Fortaleza, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, e a juíza auxiliar [...]
Os associados da AMB têm até esta quinta-feira (10) para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua [...]
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Maria Marlene Medina Lucena, irmã do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena. O velório está acontecendo na manhã desta quarta-feira, 9 de novembro, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa de corpo presente será [...]
Começa nesta terça-feira (08/11/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A justiça social ambiental em um contexto de crise global”. A cerimônia de abertura terá início às 8h30, com a presença do Diretor da [...]
O presidente da Comissão Eleitoral da AMB e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, votou logo cedo, neste sábado (5), no estande da associação, durante o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Arraial d’Ajuda, na Bahia. Belinati conclamou os associados [...]
Com transmissão ao vivo, pela internet, os três candidatos à presidência da AMB debateram suas propostas neste sábado (5), após o encerramento do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Arraial d’Ajuda, Bahia. A mediação foi do jornalista Jefferson Beltrão, da rádio baiana A Tarde FM. A ordem de [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) indicou dois juízes que farão o último módulo do curso Formação de Formadores previsto para esse ano, dentro das novas diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes de direito Tereza Germana Lopes de Azevedo e [...]
A palestra “Execução de alimentos” será realizada nesta sexta-feira, 4 de novembro, às 14h, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca de Crato). Trata-se do encerramento do Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, que começou em agosto e é uma iniciativa do Polo de Aprendizagem da Escola Superior [...]
A eleição direta da AMB para o período 2017-2019 já foi iniciada com o recebimento das cartas. A votação pela internet será realizada das 8h do dia 5 às 20h de 9 de novembro (horário de Brasília), ininterruptamente. Para agilizar, nesta semana o setor de Tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral [...]
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