O Projeto de Lei (PL) 11/2017, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi aprovado em sua integralidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) da quinta-feira, 16 de março. A mensagem recebeu 29 votos favoráveis e 6 contrários. [...]
O(a) associado(a) que deseja informar-se sobre a reforma da previdência e impactos para os magistrados conta com recurso exclusivo: hotsite elaborado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O hotsite disponibiliza cartilha, notícias, a tramitação da matéria em questão (PEC 287/2016), vídeos e fórum no qual é possível tirar dúvidas. Para [...]
Benefícios do projeto foram apontados pelo presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa Liderando diversos juízes de direito que compareceram, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da audiência pública acerca do projeto de lei 11/2017, que prevê, entre outras medidas, a transferência de despesas com cargos em comissão [...]
Era de se esperar que a entrega da tutela jurisdicional passasse a ser entregue dentro de um prazo razoável, já que a sua lentidão compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, junto a todos os segmentos da sociedade, afetando sobremaneira o labor funcional da advocacia, donde se conclui [...]
O almoço e tarde especial foi promovido no sábado, 11 de março, no Pipo Restaurante Das joviais às mais jovens. A maturidade virtuosa nas várias fases da vida bem representa as diversas gerações de associadas homenageadas na confraternização alusiva ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação Cearense [...]
Foto: ESMEC A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na sexta-feira, 10 de março, Assembleia Geral Ordinária (AGO) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). A AGO foi conduzida pelo presidente da entidade, Ricardo Alexandre Costa, pelo vice-presidente, José Maria Sales e pela 1ª secretária, [...]
A palestra “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge, que acontece a partir das 14 horas desta sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será transmitida ao vivo pelo Facebook do Tribunal [...]
Veículos de comunicação estão repercutindo o alerta feito pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre a suspensão dos exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e os consequentes prejuízos ao andamento dos processos judiciais de reconhecimento de paternidade. Confira as matérias: - Laboratório de Saúde [...]
Na manhã de quinta-feira, 9 de março, representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) fizeram contatos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). As articulações tiveram o objetivo de viabilizar rápida aprovação do projeto de lei que trata da redistribuição de recursos e pessoal do 2º [...]
Pessoas de baixa renda que buscam reconhecimento de paternidade na justiça estão sendo prejudicadas, pois a realização de exames de DNA encontra-se suspensa pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) desde o início de março por tempo indeterminado. São afetados cidadãos que são parte em processos judiciais em [...]
Hoje, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza suas associadas e reforça o convite para a celebração da data: almoço e tarde especial no sábado, 11 de março, a partir de 12h, no Pipo Restaurante. A ACM solicita confirmação de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 10 inscrições para associados participarem do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, que será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O encontro é promovido pelo Instituto [...]
Acontece na sexta-feira, 10 de março, a próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A reunião está marcada para 9h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Em paralelo, a entidade criou espaço online sobre a reunião: evento privado no Facebook - acesse clicando [...]
As aulas da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados tiveram início na segunda-feira, 6 de março. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) preparou uma recepção especial para os magistrados participantes. A acolhida foi realizada no hall de acesso ao auditório da Escola Superior da Magistratura do [...]
Em comemoração ao Dia da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) homenageará as associadas. Todas estão convidadas para almoço e tarde especial no sábado, 11 de março, a partir de 12h, no Pipo Restaurante. A ACM solicita confirmação de presença até o dia 8 de março (quarta-feira), por meio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz de Direito aposentado José Valdízio de Oliveira Mello será realizada no sábado, 4 de março, às 18h30, na Igreja de Santa Edwiges, à Av. Presidente Castelo Branco, 600, Centro. Nesse momento de saudade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está solicitando à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a implantação de 13 medidas de segurança para proteger os magistrados nos fóruns, bem como os demais operadores de justiça e cidadãos que transitam nas unidades judiciárias. O pedido consta em [...]
A oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura já tem data e local definidos: de 25 a 29 de outubro, em Fortaleza, no Ceará. Sobre a escolha do local, o secretário de Esportes da AMB, Marcus Quintas, afirma que a cidade tem um grande potencial turístico e será um belo [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, é o entrevistado da edição de 23 de fevereiro, do caderno Direito & Justiça, do jornal O Estado Ceará. O conteúdo traz a visão do novo gestor sobre temas como eleições diretas para presidente e vice do Tribunal de [...]
Eleição entre magistrados poderia constar entre os critérios previstos na Constituição para que um cidadão se torne ministro. Esse e outros caminhos são apontados pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, ouvido em matéria do jornal O Povo publicada no domingo, 26 de fevereiro, com o [...]
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