As Varas de Execução Penal de Fortaleza realizam o projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” de 28 a 30 de março, no IPPOO II Atualizada às 12h15 de 29/03/2017. Oportunidade de nova vida a detentos em condições de retornar ao convívio social. É o cerne do projeto “Ação [...]
Começam pelo interior do Ceará as atividades desta semana da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Nessa missão, a entidade será representada pelos juízes Ricardo Alexandre Costa (presidente); José Maria Sales (vice-presidente), Ana Cristina Esmeraldo (1ª secretária) e Renato Esmeraldo (diretor de assuntos educacionais e culturais). Na manhã da segunda-feira, 27 [...]
O Portal Esmec está com uma nova enquete em sua página principal, com o objetivo de saber dos futuros alunos da Escola – ou dos atuais, que pretendam fazer uma nova capacitação – em que áreas gostariam de ver ofertados cursos de pós-graduação lato sensu na Instituição. Estão sendo apresentadas [...]
A reunião foi realizada no dia 20 de março, na sede da entidade, em Brasília, com o objetivo de planejar atividades institucionais Os juízes do Ceará Ângelo Bianco Vettorazzi e Teresa Germana Azevedo participaram da reunião da diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizada no dia 20 [...]
O governo do presidente Michel Temer inaugurou sistema que, na prática, inviabiliza carreiras públicas essenciais ao serviço da população. Com efeito, além de congelar os salários da Educação e da Saúde, enfraqueceu carreiras responsáveis pela maior tentativa de combater a corrupção no País, como o Judiciário, o Ministério Público e [...]
A Páscoa dos Magistrados será realizada no dia 29 de abril (sábado), de 8h30 às 13h30, no Hotel Recanto Wirapuru. Com o tema “Sou eu; não tenhais medo! (João 6, 16-21)”, será uma manhã de reflexões e orações. São convidados, os magistrados do Ceará e seus cônjuges. O evento é [...]
Magistrados da Turma de 2016 se reuniram no Clube dos Magistrados no dia 18 de março Juízes e familiares têm vivido momentos de agradável lazer no Clube dos Magistrados. Retrato disso foram as atividades realizadas no sábado, 18 de março. Pela manhã, sob sol escaldante, aconteceu jogo amistoso [...]
Quem tem imposto de renda a pagar, em vez de destiná-lo ao governo, pode doar parte desses recursos a entidades beneficentes, como a Associação Casa de Afonso e Maria Mandacaru (ACAM Mandacaru). No ato do preenchimento da declaração, é possível doar até 3% do imposto devido. A declaração já pode [...]
Segue repercutindo na imprensa o alerta feito pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre a suspensão de exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e o consequente prejuízo ao andamento de processos judiciais de reconhecimento de paternidade movidos por pessoas de baixa renda. O assunto [...]
O Projeto de Lei (PL) 11/2017, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi aprovado em sua integralidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) da quinta-feira, 16 de março. A mensagem recebeu 29 votos favoráveis e 6 contrários. [...]
O(a) associado(a) que deseja informar-se sobre a reforma da previdência e impactos para os magistrados conta com recurso exclusivo: hotsite elaborado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O hotsite disponibiliza cartilha, notícias, a tramitação da matéria em questão (PEC 287/2016), vídeos e fórum no qual é possível tirar dúvidas. Para [...]
Benefícios do projeto foram apontados pelo presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa Liderando diversos juízes de direito que compareceram, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da audiência pública acerca do projeto de lei 11/2017, que prevê, entre outras medidas, a transferência de despesas com cargos em comissão [...]
Era de se esperar que a entrega da tutela jurisdicional passasse a ser entregue dentro de um prazo razoável, já que a sua lentidão compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, junto a todos os segmentos da sociedade, afetando sobremaneira o labor funcional da advocacia, donde se conclui [...]
O almoço e tarde especial foi promovido no sábado, 11 de março, no Pipo Restaurante Das joviais às mais jovens. A maturidade virtuosa nas várias fases da vida bem representa as diversas gerações de associadas homenageadas na confraternização alusiva ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação Cearense [...]
Foto: ESMEC A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na sexta-feira, 10 de março, Assembleia Geral Ordinária (AGO) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). A AGO foi conduzida pelo presidente da entidade, Ricardo Alexandre Costa, pelo vice-presidente, José Maria Sales e pela 1ª secretária, [...]
A palestra “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge, que acontece a partir das 14 horas desta sexta-feira (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será transmitida ao vivo pelo Facebook do Tribunal [...]
Veículos de comunicação estão repercutindo o alerta feito pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre a suspensão dos exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e os consequentes prejuízos ao andamento dos processos judiciais de reconhecimento de paternidade. Confira as matérias: - Laboratório de Saúde [...]
Na manhã de quinta-feira, 9 de março, representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) fizeram contatos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). As articulações tiveram o objetivo de viabilizar rápida aprovação do projeto de lei que trata da redistribuição de recursos e pessoal do 2º [...]
Pessoas de baixa renda que buscam reconhecimento de paternidade na justiça estão sendo prejudicadas, pois a realização de exames de DNA encontra-se suspensa pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) desde o início de março por tempo indeterminado. São afetados cidadãos que são parte em processos judiciais em [...]
Hoje, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza suas associadas e reforça o convite para a celebração da data: almoço e tarde especial no sábado, 11 de março, a partir de 12h, no Pipo Restaurante. A ACM solicita confirmação de [...]
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