No período de 26 a 30 de junho, juízes do Estado do Ceará concentraram esforços para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida - relacionados a homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto. Ao todo, foram realizados 122 julgamentos pelos juízes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª [...]
Assista, abaixo, matéria em que os presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, criticam determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para extinguir até 20% das zonas eleitorais do Ceará (até 27 das 123 existentes). Matéria veiculada no [...]
A visita foi realizada na manhã desta terça-feira, 4 de julho O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, visitou a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro da capital, na manhã desta terça-feira, 4 de julho. O objetivo foi verificar se, na reforma [...]
O Clube dos Magistrados estará em sua melhor versão matuta na sexta-feira, 7 de julho, a partir de 21h, quando haverá o Arraiá do Dotô Juiz, festa junina da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Reunindo magistrados, familiares e amigos, será noite de muita descontração e vivência das tradições nordestinas. O [...]
Os juízes Francisco Carneiro Lima e Francisco Mauro Ferreira Liberato assumem o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na sexta-feira, 7 de julho, às 16h, no auditório Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória (1º andar no TJCE). Os dois novos desembargadores foram escolhidos pelo [...]
Com o objetivo de proporcionar aos filiados acesso aos melhores produtos e serviços com custo reduzido e vantagens exclusivas, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está ampliando os convênios da entidade. Estão sendo firmadas novas parcerias, todas sintonizadas com o perfil do associado. Como os benefícios são exclusivos, o acesso [...]
Em 16.10.2006, sob o título: Morosidade e Impunidade, neste Diário do Nordeste, versei sobre decisão da Suprema Corte brasileira estabelecendo que o foro objeto do título só se manteria enquanto o autor do fato apontado como delituoso estivesse exercendo as suas funções. O Parlamento, contudo, através de acréscimo ao Código [...]
Na pauta, os atos normativos do TSE que determinam a extinção de zonas eleitorais no Estado A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, reuniram-se com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora [...]
A agenda começou com o Encontro Semestral de Aposentados e Pensionistas, que consistiu em um almoço promovido no Gran Mareiro Hotel Movimentando todas as categorias de filiados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou atividades na quinta-feira, 29 de junho, com a presença do presidente da Associação dos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica, com pesar, que faleceu Antônio Vicente Macedo, sogro da juíza Nismar Belarmino Pereira. O velório está acontecendo nesta sexta-feira, 30 de junho, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. No mesmo local, às 15h, haverá a missa de corpo presente. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Maria José Bezerra, mãe da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo. O velório e o sepultamento serão realizados no município de Ocara. Em breve a ACM divulgará mais informações. Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade aos familiares e amigos.
O Comunicação Pública APP é um aplicativo que permite a comunicação virtual entre unidades judiciárias e jurisdicionados, por meio de disponibilização de canais de atendimento na plataforma mobile. A ferramenta é pioneira no Brasil e foi desenvolvida pela advogada cearense Marília Matos, esposa do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto. [...]
A juíza Danielle Pinheiro e o diretor administrativo da ACM, Mauro Feitosa comemoraram o aniversário na ocasião Os magistrados que aniversariam no mês de junho celebraram com os colegas no almoço mensal promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados. O evento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes do Estado a participarem de reunião com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, na quinta-feira, 29 de junho, às 14h30, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. Será o primeiro encontro da [...]
Com o objetivo de reunir os magistrados e seus familiares, além de incentivar a prática desportiva, a AMB – em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) – realizará, de 25 a 29 de outubro em Fortaleza (Ceará), os VIII Jogos Nacionais da Magistratura. Para os magistrados que desejarem [...]
Atingiram número recorde as inscrições de filiados que vão correr na 16ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de Fortaleza. 36 pessoas, entre magistrados e familiares, participarão do evento apoiados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O grupo está organizado em cinco equipes, sendo quatro delas mistas, formadas por oito [...]
As inscrições para a oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura estão abertas até o dia 25 de agosto, para magistrados associados e seus respectivos acompanhantes e/ou dependentes. Até o momento, a AMB contabiliza 96 inscritos, sendo 70 magistrados, 20 acompanhantes e seis dependentes. A maioria dos inscritos são da [...]
O programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário será lançado pela juíza Maria das Graças Quental, titular da Vara Única de Penas Alternativa e Habeas Corpus (Vepah), na quinta-feira, 22 de junho, às 14h, no auditório do 1° Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. Buscando a resolução de conflitos, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), que congrega 662 associados, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas durante evento em Recife (PE), na segunda-feira, 19, quando criticou a atuação de juízes de modo generalizado. Que propósito há em atacar àqueles que vêm revelando e punindo a [...]
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