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Impedir a candidatura dos gestores públicos que tiveram contas desaprovadas. Tornar inelegíveis candidatos que respondem a processos judiciais, questão de recente controvérsia decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temas polêmicos, que despertam debates e muitos questionamentos são discutidos pelo livro "Direito Eleitoral – Reflexões sobre temas contemporâneos", do juiz e [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e demais associações estaduais filiadas para utilização e hospedagem nas sedes de lazer entre os estados. Na prática, a parceria garante ao magistrado associado da ACM a utilização de clubes, colônias de férias, sedes campestres [...]

O juiz e professor Marcelo Roseno lançará dia 30 próximo, o livro "Direito Eleitoral: Reflexões sobre temas contemporâneos". Às 17h30min, na Escola Superior da Magistratura.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteia, no próximo dia 21 de agosto, o pagamento de cinco inscrições para o II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O evento começa no próprio dia 21 (quinta-feira) e prossegue no dia 22 de agosto, no Hotel Oásis Atlântico.  “A pluralidade [...]

Tudo pronto para o I Seminário Mídia e Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 próximos, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Bairro Edson Queiroz). A promoção é da Associação Cearense de Magistrados, que quer um debate amplo com profissionais da comunicação social e agentes do Poder Judiciário [...]

Já estão abertas as inscrições para os IV Jogos Nacionais da Magistratura, que serão realizados no Rio de Janeiro, no período de 19 a 23 de novembro, com jogos disputados na Escola Superior de Educação Física do Exército (Esefex) e no Maracanãzinho.Todas as associações de magistrados poderão participar, inclusive unindo-se [...]

Um ambienta agradável, com piscinas e área para um churrasco em família. Assim, a juíza Elisabeth Santos Vale define a Colônia de Férias Carlos Jereissati, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), na Tabuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Há mais de dez anos ela é sócia da ACM, mas somente desde [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) emitiu ontem uma nota sobre a liminar na qual foi falsificada a assinatura do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública. No comunicado, a "ACM considera extremamente grave o episódio ocorrido, uma vez que ameaça não apenas o bom [...]

Não foi apenas a assinatura do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, que foi falsificada para garantir o funcionamento de casas de bingo no Centro de Fortaleza. O POVO apurou que a fraude começa já na ação cautelar (nº2008.0026.2261-7), protocolada no fórum Clóvis Beviláqua [...]

A Campanha Diga sim ao seu filho promovida na semana que antecedeu o Dia dos Pais foi finalizada com satisfação. Em apenas cinco dias, registrou um total de 27 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sendo que em 12 deles sequer havia processo instaurado.No balanço foram, ainda, contabilizados 46 exames de DNA, [...]

Toda a Polícia Civil contra os bingos clandestinos. Essa foi a determinação dada ontem pelo superintendente da instituição, Luiz Carlos Dantas, aos demais delegados em todo o estado. "Todas as delegacias terão o papel de fechar os bingos, apreender material e fazer o encaminhamento dos procedimentos", afirma o delegado Andrade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza nos dias 27 e 28 de agosto o I Seminário Mídia e Judiciário. Profissionais de imprensa e estudantes de Comunicação Social são convidados a discutir com juízes e desembargadores a cobertura dos temas jurídicos, as dúvidas freqüentes nas redações e os desafios na [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conta com nova parceria com a TIM. A operadora está oferecendo aos associados da ACM um plano especial para a aquisição de modem 3G de internet móvel. Caso a ACM garanta o mínimo de 100 linhas, a proposta prevê a venda do modem 3G [...]

A Polícia está à procura de pessoas que fraudaram uma liminar que garantia o funcionamento de casas de bingo. O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, descobriu que sua assinatura foi falsificada para beneficiar casas de bingo, de nomes não fornecidos, localizadas na rua [...]

“Surpreso e profundamente ofendido”. Essas foram as palavras usadas pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para expressar o que sentiu ao descobrir que sua assinatura tinha sido falsificada em uma liminar apresentada à Polícia Civil por donos de bingos eletrônicos. O documento foi apresentado [...]

Desde o dia 04 de agosto, as cerca de 50 crianças do projeto Cidadão do Futuro recebem todos os dias de atividades um lanche com frutas, biscoito e suco. O supermercado Centerbox, por meio da loja no Papicu, vai oferecer os gêneros alimentícios regularmente, numa parceria com a Associação Cearense [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteia cinco inscrições para o 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), de 26 a 29 de agosto, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Serão quatro dias e debates sobre os principais temas da atualidade no campo das Ciências Criminais.As [...]

A Universidade de Alicante, na Espanha, Escola Nacional da Magistratura (ENM) e outras entidades promovem, de 22 a 26 de setembro, o seminário “Novas Tendências do Direito Ambiental Europeu”. O evento, realizado em Alicante, é voltado para magistrados, integrantes do Ministério Público e advogados públicos brasileiros.A ENM selecionará quatro magistrados [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai nortear as discussões da 5ª edição de palestras do Projeto Cidadão do Futuro. Nesta quinta-feira (07/08), a advogada Liliane Nogueira apresenta perspectivas e orientações sobre direitos fundamentais da infância e adolescência no Clube dos Magistrados (Praia do Futuro) a partir das [...]