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Diz-se de quem é versado em leis e cuja profissão é dar pareceres sobre questões jurídicas. Não por acaso, a definição de "jurisconsulto" costuma acompanhar as menções a Clóvis Beviláqua, cearense de Viçosa do Ceará, cujo sesquicentenário é lembrado este ano, com direito a diversas comemorações e homenagens em Fortaleza. [...]

Também o TJCE e a Associação Cearense de Magistrados programam inaugurar, em breve, o Museu do Poder Judiciário, no qual se edificará o mausoléu do jurista , autor do Código Civil. Ficará no antigo Palácio da Justiça, no Centro de Fortaleza.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com o projeto Brasil Urgente, está disponibilizando neste site uma enquete sobre o tema legalização da maconha. Acompanhe os argumentos favoráveis e contrários e dê sua opinião.  Clique aqui para acompanhar os argumentos da pesquisa. Conheça o site do projeto Brasil Urgente.

“Pela paz, mude um destino”. Esse é o lema da VIII Semana de Valorização da Vida, que será realizada de 05 a 08 de outubro, em diversos locais do bairro da Parangaba. Os pontos de abordagem desta edição do evento serão a “adoção consciente”, tratando da questão da adoção em [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos os seus associados que o percentual de reajuste anual do contrato de plano de saúde com a Unimed Fortaleza, cuja data base ocorreu em setembro, ficou em 10, 59%, retroativo àquele mês. O valor ficou estabelecido após sucessivas reuniões, iniciadas no [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, esteve nesta 2ª feira (28/09), em Brasília, participando do Encontro das Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais.Na oportunidade, o desembargador, como presidente da ACM e um dos vice-presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), conversou com a [...]

A juíza aposentada Maria Gilmaise de Oliveira Mendes e a juíza titular da Vara de Execuções e Penas Alternativas Maria das Graças Almeida de Quental apresentarão tese acadêmica no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo. O título do [...]

A ACM informa a todos que a missa de um mês do falecimento de Ramon Átila de Lucena Vidal, filho do juiz Josias Nunes Vidal, ocorrerá nesta quarta (30/09), às 20hs, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima (Av. 13 de Maio).A ACM manifesta seu pesar e solidariza-se com familiares [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinou nessa quinta-feira (24/09) convênio de cooperação cultural e técnica com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. O objeto do convênio é a restauração do antigo Palácio da Justiça (Rua Barão [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem obedecendo rigorosamente a Resolução nº 83, editada no dia 10 de junho último, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à aquisição, locação e uso de carros oficiais pelo Poder Judiciário. A afirmativa partiu do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da [...]

De 23 a 26 de novembro, Fortaleza será palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”. Com isso, a programação do evento está sendo definida no intuito de possibilitar que palestrantes de toda a iberoamerica, renomados [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ganha 19 novos associados. Os magistrados que agora integram a entidade tomaram posse como juízes substitutos, de entrância inicial, na última sexta-feira, 18 de setembro, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ).Para o juiz Ricardo Bruno Fontenelle, que assume a [...]

O presidente do Superior Tribunal Federal, Ministro Cesar Asfor Rocha, irá proferir palestra hoje, às 17 horas, no Hotel Grand Marquise (avenida Beira-Mar, 3980, Fortaleza – Ceará), sobre o tema “A Modernização do Judiciário”. A palestra está dentro da programação do evento “Convergência 2009” - Congresso do Instituto de Estudos [...]

De 24 a 26 de setembro ocorre em Fortaleza o I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho. Com o tema “Direitos Fundamentais e Cenário Econômico”, o evento pretende estruturar um amplo debate sobre as novas tendências do Direito do Trabalho, promovendo a troca de experiências entre [...]

Teve início nessa terça-feira (16/09) o VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. O evento, que vai até o domingo, é uma realização da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e reuni pensionistas de todo o país para debater temas de interesse comum [...]

A Associação Cearense de Magistrados está agora no twitter. O uso dessa ferramenta tecnológica possibilitará um contato ágil da entidade com os seus associados e com a sociedade. Assim, através deste sistema de microblog, quem estiver conectado no Twitter poderá seguir a ACM e acompanhar as notícias ligadas à Associação. [...]

No último domingo, dia 13 de setembro, o juiz aposentado Edmo Magalhães Carneiro participou do programa “Contra Ponto” da TV Fortaleza.Durante o programa, capitaneado pelos advogados Freiras Júnior e Alfredo Marques, Edmo Magalhães Carneiro falou do seu livro “Prestação jurisdicional e cidadania: percalço ainda não superado pelo Poder Judiciário”, que [...]

Fortaleza será a cidade sede do XXVI Fonaje – Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá de 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 – Bairro Meireles). O tema desta edição do evento será “Os Juizados Especiais e sua contribuição para o acesso à justiça”. [...]

Na tarde da última quarta-feira (09/09), o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, confirmou o apoio do Governo do Ceará ao III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 23 e 26 de novembro de 2009.A posição do governador foi manifestada durante uma reunião no [...]

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número dessas vagas no Poder. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados [...]