A juíza aposentada Maria Gilmaise de Oliveira Mendes e a juíza titular da Vara de Execuções e Penas Alternativas Maria das Graças Almeida de Quental apresentarão tese acadêmica no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em São Paulo. O título do trabalho é “Criação de Conselhos Comunitários nos Juizados Especiais”.
Inscrita na comissão I do Congresso, que aborda assuntos sobre democratização do judiciário, a tese apresenta uma análise do trabalho desenvolvido pelo Conselho Comunitário de Apoio ao Juizado Especial e à Promotoria de Parangaba, mostrando como um projeto que visa aproximar a comunidade dos órgãos estatais pode contribuir para a democratização da Justiça.
Saiba mais:
O Conselho Comunitário de Apoio ao Juizado Especial e à Promotoria de Parangaba foi criado em 2001, por iniciativa do Promotor de Justiça e da Juíza de Direito da 17ª Unidade dos Juizados Especiais, Edson Landim, e vem realizando de maneira inovadora trabalhos no sentido de melhorar os serviços públicos que atendem à comunidade. Vale ressaltar, que o Conselho Comunitário da Parangaba serviu de modelo para a implantação de outros Conselhos Comunitários nos mesmo moldes.
Para ler a tese entre no site do XX Congresso Brasileiro de Magistrados:
