Notícias

Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um termo de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente, temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, como os vocábulos indicam, [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou, na última segunda-feira (16/11), junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de [...]

Conforme dispunha edital de convocação para eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), relativa ao biênio 2010/2011, na última sexta-feira (13/11), ocorreu o registro das chapas.A escolha da chapa vencedora acontecerá por voto secreto de todos os associados da ACM e será realizada no dia [...]

A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema “Vocações e Magistratura” que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC.As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento do juiz aposentado José Marijeso Alencar Benevides na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, em Fortaleza. O velório será realizado a partir das 18 horas de hoje (18/11) na funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – [...]

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados - ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos [...]

Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar as barreiras tradicionais. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde [...]

No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria [...]

O des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhou à ACM o arquivo em áudio da sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 22 de outubro de 2009, quando foram anunciados os termos da mensagem que seria enviada à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento dos subsídios da [...]

Em sessão realizada na tarde desta quinta (05/11), o Pleno do Tribunal de Justiça acatou, por maioria, questão de ordem apresentada pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, Presidente da ACM, e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para garantir que o realinhamento dos subsídios da magistratura respeitará o escalonamento [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que os cartões da UNIMED tiveram o prazo de validade prorrogado até o dia 20 de novembro. Assim, quem ainda não recebeu os novos cartões poderá utilizar os antigos sem qualquer prejuízo no atendimento . Já os que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os juízes do estado a estarem presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (05/11), quando o presidente da ACM, Ademar Mendes Bezerra, irá propor uma questão de ordem para que o Pleno envie à Assembléia Legislativa uma [...]

Em Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (03/11), no Auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram deliberados vários pontos relativos à posição da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no que diz respeito à proposta de elevação temporária do escalonamento remuneratório entre entrâncias de 5% para [...]

C O N V O C A Ç Ã OO Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira [...]

NOTA AOS ASSOCIADOSA Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, à vista do deliberado em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2009, quando discutido o teor de mensagem a ser enviada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento [...]

O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou nota manifestando preocupação com a possibilidade de juízes serem responsabilizados por manterem servidores municipais, cedidos pelas prefeituras, em funções do Judiciário.A nota foi em resposta à matéria do O POVO, do último dia 20, que noticiou a abertura de processo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) anuncia mais um convênio em benefício dos seus associados. Dessa vez com a empresa de telecomunicações Nextel. O convênio traz uma série de facilidades nos planos personalizados a que os associados terão direito.No Programa de Locação, alguns modelos de celulares serão fornecidos aos associados [...]

A comissão organizadora do III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial informa que serão ofertadas cinco inscrições para os juízes associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cinco inscrições para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e outras cinco para a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). O [...]