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           No dia 18 de dezembro, a partir das 21 horas, será realizada a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A festa ocorrerá no Athénée Buffet (anexo ao Lulla´s Buffet, localizado na avenida Atilano de Moura, 500 – Guararapes ). Neste ano, um dos destaques do [...]

Com uma diferença de 35 votos, a chapa “Magistratura Valorizada”, comandada pelo juiz da 3ª Vara de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, venceu a chapa “Associação em Ação”, encabeçada pela juíza Auxiliar de Fortaleza, Ana Cleyde Viana de Souza, na eleição para o biênio 2010-2011 dos Conselhos Executivo e Fiscal [...]

Na manhã dessa sexta-feira, deu-se início a eleição que vai escolher os Conselhos Fiscal e Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011. A movimentação no Clube dos Magistrados já era intensa nas primeiras horas de votação, com a presença de muitos associados que faziam questão de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra a todos os sócios fundadores e efetivos com exercício nas comarcas do interior do Ceará ou nestas residentes, que AINDA NÃO TENHAM VOTADO, que o prazo máximo para o recebimento dos votos pelos Correios é nesta 6ª feira (11/12). Assim, para que os [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os associados que a missa de sétimo dia de falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro ocorrerá nesta quarta-feira (9/12), às 18h30, na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Av. General Afonso Albuquerque Lima, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), expressa seu pesar e informa da realização da missa de 7º dia (missa da esperança) de José Gildarci Lima, irmão da juíza Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. A celebração se realizará nesta quarta-feira (09/12), às 19hs, na Capela Mãe Rainha, anexa à Igreja de [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está recebendo de todos os magistrados das associações filiadas argumentos que contribuam para a discussão da atuação, do papel e das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema será tratado durante reunião extraordinária da entidade a ser realizada no mês de dezembro, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra a todos os associados que a eleição para os conselhos executivos e fiscais da entidade para o biênio 2010/2011 ocorrerá nesta sexta-feira (11/12), de 8 às 17 horas, no Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro. De acordo [...]

Consternada, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro na manhã desta quinta-feira (03/12), em Fortaleza. O velório do magistrado será realizado a partir das 12hs, na capela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N. Cambeba). Ainda [...]

Em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a elaboração de resolução cujo objetivo é colaborar com a transparência da Administração Pública. Para aprimorar o conteúdo da resolução, que diz respeito à regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e [...]

III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, no hotel Gran Marquise. O evento reunirá as 30 delegações chefiadas pelos coordenadores nacionais (Presidentes ou Ministros de representações designadas) dos 23 países Ibero-Americanos participantes da cúpula: Andorra, Argentina, Bolívia, [...]

Ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, convida todos os magistrados para a cerimônia de abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, no dia 2 de dezembro, às 8:45, [...]

A Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivos e Conselhos Fiscais da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011 se reuniu na manhã desta terça-feira na sede da Entidade para deliberar os procedimentos do processo de eleição. Os magistrados Jucid Peixoto do Amaral, Valdsen da [...]

A ACM informa a todos os associados que a missa de sétimo dia de falecimento do magistrado José Marijeso de Alencar Benevides ocorrerá nesta quinta-feira (26/11), às 19hs, no auditório do Colégio 7 de Setembro, localizado na rua Henriqueta Galeno, 1011 – Papicu (por traz do Habib´s da Av. Eng. [...]

“A conjuntura Político-Econômica Brasileira”. Este será o tema da palestra que será proferida pelo deputado federal Ciro Gomes na próxima sexta-feira, às 11 horas, durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem início hoje, às 19 horas, no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 [...]

Na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, foi formada a Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011. Pelo estatuto da Entidade, a Comissão será responsável pela condução de todo processo eleitoral que culminará com a [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a relação dos 14 magistrados que entraram em contato com entidade (conforme divulgado no site) e tiveram seus nomes inclusos na cota de inscritos da ACM junto ao III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial. O evento será realizado na próxima semana, de 23 [...]

Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar as barreiras tradicionais. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde [...]

Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um termo de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente, temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, como os vocábulos indicam, [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou, na última segunda-feira (16/11), junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de [...]