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III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, no hotel Gran Marquise. O evento reunirá as 30 delegações chefiadas pelos coordenadores nacionais (Presidentes ou Ministros de representações designadas) dos 23 países Ibero-Americanos participantes da cúpula: Andorra, Argentina, Bolívia, [...]

Ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, convida todos os magistrados para a cerimônia de abertura da III Reunião Preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana acontecerá em Fortaleza, no dia 2 de dezembro, às 8:45, [...]

A Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivos e Conselhos Fiscais da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011 se reuniu na manhã desta terça-feira na sede da Entidade para deliberar os procedimentos do processo de eleição. Os magistrados Jucid Peixoto do Amaral, Valdsen da [...]

A ACM informa a todos os associados que a missa de sétimo dia de falecimento do magistrado José Marijeso de Alencar Benevides ocorrerá nesta quinta-feira (26/11), às 19hs, no auditório do Colégio 7 de Setembro, localizado na rua Henriqueta Galeno, 1011 – Papicu (por traz do Habib´s da Av. Eng. [...]

“A conjuntura Político-Econômica Brasileira”. Este será o tema da palestra que será proferida pelo deputado federal Ciro Gomes na próxima sexta-feira, às 11 horas, durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem início hoje, às 19 horas, no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 [...]

Na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, foi formada a Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011. Pelo estatuto da Entidade, a Comissão será responsável pela condução de todo processo eleitoral que culminará com a [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a relação dos 14 magistrados que entraram em contato com entidade (conforme divulgado no site) e tiveram seus nomes inclusos na cota de inscritos da ACM junto ao III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial. O evento será realizado na próxima semana, de 23 [...]

Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar as barreiras tradicionais. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde [...]

Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um termo de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente, temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, como os vocábulos indicam, [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou, na última segunda-feira (16/11), junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de [...]

Conforme dispunha edital de convocação para eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), relativa ao biênio 2010/2011, na última sexta-feira (13/11), ocorreu o registro das chapas.A escolha da chapa vencedora acontecerá por voto secreto de todos os associados da ACM e será realizada no dia [...]

A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema “Vocações e Magistratura” que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC.As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento do juiz aposentado José Marijeso Alencar Benevides na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, em Fortaleza. O velório será realizado a partir das 18 horas de hoje (18/11) na funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – [...]

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados - ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos [...]

Em tempos de capital nômade e relações humanas potencializadas eletronicamente, a cooperação judicial precisa superar as barreiras tradicionais. Para isso, o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde [...]

No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria [...]

O des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhou à ACM o arquivo em áudio da sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 22 de outubro de 2009, quando foram anunciados os termos da mensagem que seria enviada à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento dos subsídios da [...]

Em sessão realizada na tarde desta quinta (05/11), o Pleno do Tribunal de Justiça acatou, por maioria, questão de ordem apresentada pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, Presidente da ACM, e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para garantir que o realinhamento dos subsídios da magistratura respeitará o escalonamento [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que os cartões da UNIMED tiveram o prazo de validade prorrogado até o dia 20 de novembro. Assim, quem ainda não recebeu os novos cartões poderá utilizar os antigos sem qualquer prejuízo no atendimento . Já os que [...]