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O IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias acontecerá de 22 a 24 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Náutico, em Porto Seguro, na Bahia. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção Bahia (Ibdfam-BA).   Os interessados em participar devem se inscrever até [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, será homenageado no Ato de reconhecimento e agradecimento pelo apoio na campanha contra a PEC 37. O evento ocorrerá a partir das 9h de amanhã, 2 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral da Justiça do Ceará. Encabeçado pelo Ministério [...]

O almoço de ontem, 31 de julho, foi dedicado à comemoração dos aniversariantes do mês de julho. O momento de descontração e homenagem ocorreu no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença de mais de 40 juízes. Compareceram os aniversariantes Fátima Loureiro, Fernando Teles, Gerardo Magela, José Alberto de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá aos magistrados filiados 10 inscrições para o V Encontro Nacional da Justiça Estadual (V Enaje), que será realizado de 24 a 27 de outubro, no Hotel Costão do Santinho, em Florianópolis (SC).   O benefício será concedido mediante reembolso após o evento. O [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá 10 inscrições para os magistrados filiados interessados em participar do IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado do Ceará. O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no Centro de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do Juiz Francisco das Chagas Oliveira será celebrada nesta quarta-feira, 31 de julho, às 20h, na Paróquia de Cristo Rei, localizada na Rua Nogueira Acioli, 805, Centro. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos familiares [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu o relatório de atividades do "Programa Valorização. Juiz valorizado, justiça completa!", por meio do ofício circular nº 540/GAB, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, Conselheiro José Lúcio Munhoz.   O relatório foi apresentado no [...]

O livro "Vida de um Magistrado”, de autoria do Desembargador cearense Carlos Demóstenes Fernandes, será lançado nesta terça-feira, 30 de julho, às 19h, no Espaço Multicultural do Sesc.   Trata-se de uma obra biográfica, em que o magistrado narra a própria trajetória de vida pessoal e profissional, com seus obstáculos, [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde da sexta-feira (26/07) os Juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de Desembargador. Eles foram eleitos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, em sessão realizada no dia 28 de junho.   A cerimônia contou [...]

Há vagas para a segunda turma do Curso de Media Training, que será ministrada no dia 4 de agosto (domingo), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), de 9h às 18h. A capacitação é organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os interessados podem se inscrever até o [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou uma nova parceria. Dessa vez, os associados, funcionários e dependentes da ACM terão descontos na adesão a cotas de consórcios do Embracon – Consórcio Nacional.    Além dos descontos, o Embracon sorteia duas televisões entre os novos consorciados. Para garantir os benefícios, é [...]

O 19º Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), está com inscrições abertas até o dia 23 de agosto. O evento acontecerá nos dias 27 a 30 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (SP). As vagas são limitadas e os interessados [...]

Após a implantação do auxílio-alimentação, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) soma hoje uma nova vitória: o reajuste dos valores das diárias e da indenização transporte. Desde fevereiro de 2011, a ACM buscava a revisão de tais verbas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ainda naquele [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento de Francisco das Chagas Oliveira, Juiz inativo desde 2006.   O velório está previsto para começar hoje, 25 de julho, a partir de 20h30, na Funerária Ternura, à Rua Padre Valdevino, 2255 (esquina com Rua Tibúrcio Cavalcante).   O momento de [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizará o “Curso de Gestão de Pessoas: meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo” nos dias 9, 10, 23 e 24 de agosto. A capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), [...]

Na terça-feira, 23 de julho, cerca de 30 magistrados se reuniram em um almoço no Café dos Magistrados para prestar homenagens e marcar a despedida da Juíza Lisete Gadelha como integrante do primeiro grau. A magistrada foi eleita Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e tomará [...]

Uma agência de viagens e turismo é a mais nova conveniada à Associação Cearense de Magistrados (ACM). Trata-se da Best Brazil Tour, que tem 24 anos no mercado. Os maiores destaques da parceria são descontos de 12% tanto para a Colônia de Férias Orlando (EUA) quanto para o Pacote New [...]

Dois novos desembargadores serão empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na próxima sexta-feira, 26 de julho, às 16h. São eles: Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos.   Lisete Gadelha foi eleita por aclamação pelo critério de antiguidade; há 27 anos atua na prestação [...]

Uma equipe de oito magistrados, denominada Grupo de Auxílio, atuará com foco em agilizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa no Ceará. O trabalho será realizado de julho a dezembro e visa sentenciar todas as ações do tipo distribuídas até dezembro de 2011. A determinação partiu do Tribunal de [...]

Com exceção do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz Ricardo Barreto, todos os outros participantes do III Curso de Tiro fazem parte da leva de magistrados empossada no dia 4 de julho ou são dependentes destes. A capacitação foi promovida pela ACM no último sábado, 20 de [...]