A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o falecimento do ex-presidente e juiz de direito da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Michel Pinheiro, acontecido neste domingo (16). Esposo da juiza Elizabete Silva Pinheiro, Juíza da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, Michel [...]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá em 31 de maio as inscrições na 10ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Os trabalhos deverão ser [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões [...]
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre as solturas dos presos da denominada “Operação Veredas”, determinada no último 23 de março de 2021, o que faz nos seguintes termos: - A partir de investigação instaurada pela autoridade policial no Município de Quixeramobim por crimes de tráfico [...]
Em comemoração ao Dia da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), um bate-papo com referências na magistratura cearense, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em pauta, os desafios de conciliar o ofício com a vida pessoal [...]
De acordo com o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante o período de 05 a 18 de março do corrente ano. Seguimos recomendando [...]
Associada, Neste Dia da Mulher, não poderemos estar reunidas de forma presencial. Mas teremos um encontro bastante especial! Dia 8 de março, às 17h30, acontecerá uma roda de conversa com a participação de: - Desª. Nailde Pinheiro - Presidente do TJCE; - Dra. Ana Cristina Esmeraldo - Diretora do Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do Sr. José Otaviano Feitosa, pai do juiz de direito e Diretor de Patrimônio e Finanças da ACM, José Mauro Lima Feitosa. As cerimônias de velório e enterro serão restritas aos familiares. Desde já, a ACM se solidariza com [...]
A presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve nesta segunda (8) com o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Des. Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com o presidente da ACM, Daniel Carneiro, o corregedor expôs suas propostas e anseios para a gestão. “Uma Corregedoria pedagógica, que auxilie [...]
A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve reunida na manhã desta terça-feira (2/2) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargadora Nailde Pinheiro. O encontro representou a primeira visita institucional recebida pela magistrada à frente da Corte cearense. “O intuito foi de [...]
Associado (a), se você quer começar 2021 com energia e bem-estar, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) oferece diversas modalidades esportivas com ofertas especiais. Para aqueles que querem aumentar seu rendimento em corridas ou tão somente ter um melhor condicionamento físico, a ACM fechou parceria com a assessoria esportiva ZONAALVO, [...]
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no fim de janeiro o livro “Colaboração Premiada”, pela editora Littere, disponível para [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) regulamentou, nesta quinta-feira (28), a RESOLUÇÃO N 343 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, que garante condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do sr. José Teixeira da Silva Filho, esposo da juíza de direito Vilma Freire Belmino Teixeira, da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. O sepultamento se realizará às 15h, no Parque da Paz (Avenida Juscelino [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar pelo falecimento do juiz de direito Luiz Roberto Oliveira Duarte, no dia 17 de janeiro. Há 26 anos como magistrado, Luiz Roberto realizou trabalhos notáveis em seu ofício. Sua partida precoce é lamentada por colegas e família. Devido às circunstâncias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com a família do juiz de direito Eduardo Gibson Martins, cujo pai, Pedro de Souza Martins, deixou este plano rumo à vida eterna, aos 91 anos de idade. Coronel do Exército Brasileiro, Pedro deixou cinco filhos. Seu velório acontece no Alvorada, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, esclarecendo que o mesmo se encontra em pleno exercício de suas funções jurisdicionais perante a Comarca de Viçosa do Ceará. Ao contrário do que divulgado por alguns veículos de comunicação e [...]
A Associação Cearense de Magistrados parabeniza o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, pelo título de Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. A titulação foi obtida nesta sexta-feira (27) após a apresentação da tese "O juiz das garantias sob a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Amália Moura da Silva, mãe da Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e avó da Juíza de Direito Fabiana Silva Félix. O velório será realizado a partir das 10h, deste domingo (22), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, [...]
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