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Na última semana, a 3ª Vara da Fazenda Pública recebeu a visita do consultor do Prêmio Innovare, Fernando Sciascia Cruz, uma vez que a juíza Cleiriane Frota, titular da unidade e associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM) está inscrita no Prêmio Innovare 2023, na categoria Juiz, com a prática [...]

Durante esta semana, magistrados de todo o estado do Ceará estão participando da VI Semana Estadual do Júri, com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que se encerra nesta sexta-feira (23), é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]

Recentemente, a baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criticada por sua presidente, Rosa Weber. Percebe-se também que essa baixa participação feminina também se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior [...]

O mês de junho é dedicado ao Mês de Conscientização Contra a Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, como alerta sobre a responsabilidade individual na construção de uma [...]

Um tema que, muitas vezes, ganha espaço na mídia e que deve ser cada vez mais abordado é sobre o trabalho Infantil, que além de ser ilegal pode trazer danos irreparáveis para a vida de crianças e adolescentes. O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e [...]

A semana foi intensa para a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, que esteve representando o presidente da Associação, o juiz José Hercy Ponte de Alencar, em uma agenda com diversos eventos no Cariri. O objetivo da participação da vice-presidente nas reuniões, inclusive em um [...]

Na última quarta-feira, 07 de junho, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, encontrou o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, juntamente com vice-presidente da ACM, Helga Medved, além da Senadora da República pelo Estado do Ceará, Augusta Brito (PT), [...]

A Justiça do Trabalho cearense prestou atendimento de tira-dúvidas trabalhistas e consulta processual a trabalhadores e empregadores.

A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza.

O presidente da ACM pontua que o Ministro Raul Araújo Filho aceitou prontamente o convite.

Sobre o tema adoção a equipe de comunicação da ACM conversou com a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Dra. Alda Maria Holanda Leite.

O objetivo do encontro foi tratar das iniciativas conjuntas que podem ser adotadas para aprimorar as regras do sistema previdenciário complementar.

Nesta segunda-feira, 22, a Taxa de Lixo em Fortaleza foi suspensa. A decisão foi tomada pelo desembargador e associado da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Durval Aires Filho, com base em questionamentos acerca da cobrança e pedido sobre a inconstitucionalidade da lei. A decisão, porém, é ainda provisória, antes da [...]

Agora, a PEC será promulgada em sessão solene realizada em conjunto pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.

Foram realizadas inúmeras audiências com Conselheiros do CNJ para tratar de demandas de interesse da magistratura cearense.

A Associação reforça o seu comprometimento em relação a pautas de interesses das magistradas que também são mães.

Artigo produzido por Mabel Viana Maciel, associada da ACM e coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.