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Notícias

06 08 / 2014

Juízes vão debater a eficácia das penas alternativas no Brasil

6 de agosto de 2014|Tags: , |

A eficácia das penas alternativas está entre os temas a serem debatidos no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís/MA. Voltado para magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais [...]

06 08 / 2014

Magistrados discutem prioridades na Câmara

6 de agosto de 2014|

Representantes dos magistrados se reuniram, na tarde de 5 de agosto, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir as matérias de interesse do Judiciário que podem ser analisadas durante o esforço concentrado dos parlamentares, marcado para esta semana. Entre elas, a PEC 210/2007, que [...]

06 08 / 2014

AMB é contra uniformização de jurisprudência de juizados especiais

6 de agosto de 2014|

Nesta terça-feira (5/8) a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se manifestou contra a criação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Para a AMB, o PL 5.741/13 não contribui para a segurança jurídica e desvirtua as finalidades próprias dos juizados especiais por ferir os princípios da celeridade, [...]

06 08 / 2014

Nota de falecimento – Maria Alaíde Pinheiro

6 de agosto de 2014|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na terça-feira, 5 de agosto, Maria Alaíde Pinheiro, avó materna do juiz Michel Pinheiro (ex-presidente da ACM). O velório está acontecendo nesta quarta-feira, 6 de agosto, no Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255). Às 16h30 ocorrerá o sepultamento, no cemitério Parque da [...]

05 08 / 2014

ACM celebra aniversariantes de julho

5 de agosto de 2014|Tags: , |

Os seis aniversariantes de julho que festejaram com os colegas Na tarde de 31 de julho, os filiados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) vivenciaram, no Café dos Magistrados, mais um momento de integração promovido pela entidade, a celebração dos aniversariantes do mês. O evento contou com almoço [...]

05 08 / 2014

Nota de falecimento – Des. Carlos Facundo

5 de agosto de 2014|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu o desembargador Carlos Facundo. O velório acontece nesta terça-feira, 5 de agosto, a partir de 10h30, no Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota). A missa de corpo presente está marcada para as 16h, no cemitério Parque da Paz (Av. Pres. Juscelino [...]

01 08 / 2014

Acam realiza bazar e arrecada brinquedos de 1º a 3 de agosto

1 de agosto de 2014|

O 5º Bazar da Associação Casa de Afonso e Maria (Acam) será realizado de 1º a 3 de agosto, de 10h às 22h, no Shopping Benfica (próximo à praça de alimentação). Estarão à venda itens como roupas, sapatos, bolsas e livros, entre outros. Na ocasião, a ONG também arrecadará doações [...]

31 07 / 2014

CNJ seleciona artigos sobre atuação dos Juizados Especiais Cíveis para publicação

31 de julho de 2014|Tags: |

Interessados em participar da seleção de artigos sobre os Juizados Especiais Cíveis têm até o próximo dia 8 para encaminhar os textos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Promovida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Chamada Pública tem como objetivo selecionar artigos relacionados ao tema Juizados Especiais [...]

31 07 / 2014

Innovare inicia visita às 367 práticas inscritas este ano

31 de julho de 2014|Tags: |

As 367 práticas inscritas na 11a edição do Prêmio Innovare estão recebendo as visitas dos 16 consultores selecionados para pesquisar e analisar o funcionamento das atividades. O objetivo é levantar informações sobre qualidade, eficiência, celeridade e satisfação dos usuários, entre outros quesitos analisados pelo Innovare. O trabalho dura cerca de [...]

30 07 / 2014

Promoções e remoções são anunciadas pela presidência em exercício do TJCE

30 de julho de 2014|Tags: , , |

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que realizará as promoções e remoções de juízes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 de maio, atendendo pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Por meio de despacho de 23 de julho, o vice-presidente no exercício da [...]

25 07 / 2014

ACM realiza ato no TJCE com 66 juízes e obtém vitórias

25 de julho de 2014|Tags: , , |

Os juízes cearenses obtiveram duas vitórias no ato promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), como parte do “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”, na quinta-feira, 24 de julho, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, os desembargadores do Pleno decidiram, por unanimidade, conceder a [...]

25 07 / 2014

Juízes de Direito denunciam sobrecarga de trabalho e insegurança – Site da TV Diário

25 de julho de 2014|Tags: , |

Juízes de Direito das comarcas do Ceará realizaram na tarde desta quinta-feira (24) um ato dentro do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Em pauta, a sobrecarga de trabalho e a falta de segurança. A iniciativa dos juízes faz parte do movimento pela democratização e transparência do Judiciário, e quer [...]

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