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10 07 / 2023

10 de Julho: Dia Mundial da Lei; presidente da ACM destaca importância da data

10 de julho de 2023|

O dia 10 de julho é a data em que celebramos o Dia Mundial da Lei, como forma de reconhecimento sobre a importância da lei na promoção da justiça e igualdade. A data destaca o papel fundamental que a lei desempenha na sociedade, fornecendo uma estrutura legal e um conjunto [...]

21 06 / 2023

Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará concorre ao Prêmio Innovare 2023

21 de junho de 2023|

Na última semana, a 3ª Vara da Fazenda Pública recebeu a visita do consultor do Prêmio Innovare, Fernando Sciascia Cruz, uma vez que a juíza Cleiriane Frota, titular da unidade e associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM) está inscrita no Prêmio Innovare 2023, na categoria Juiz, com a prática [...]

21 06 / 2023

Magistrados, associados da ACM, agilizam julgamentos de crimes dolosos contra vida

21 de junho de 2023|

Durante esta semana, magistrados de todo o estado do Ceará estão participando da VI Semana Estadual do Júri, com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que se encerra nesta sexta-feira (23), é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]

16 06 / 2023

Mais da metade da população, mulheres ocupam apenas 19% das vagas nas cortes superiores do país; ACM avalia quais ações efetivas para solucionar a problemática

16 de junho de 2023|

Recentemente, a baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criticada por sua presidente, Rosa Weber. Percebe-se também que essa baixa participação feminina também se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior [...]

14 06 / 2023

Junho Violeta: magistrada alerta para ações que o Poder Judiciário pode criar e contribuir para sanar violência contra a pessoa idosa e etarismo

14 de junho de 2023|

O mês de junho é dedicado ao Mês de Conscientização Contra a Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, como alerta sobre a responsabilidade individual na construção de uma [...]

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