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Nesta sexta-feira, 1° de novembro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) sediou um importante encontro com todos os presidentes das associações de magistrados estaduais do Nordeste. Realizada em Fortaleza, a reunião visou discutir pautas de interesse da magistratura nordestina. O encontro foi liderado pelo anfitrião, o presidente da ACM, juiz [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no último dia 18 de outubro, onde foi aprovada uma alteração estatutária que prevê a possibilidade de uma única reeleição sucessiva ao cargo de presidente da ACM. Essa mudança foi proposta pelos próprios associados, que apresentaram um requerimento com [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou a classificação máxima de Diamante na avaliação prévia do Prêmio CNJ de Qualidade, destacando-se como o primeiro entre os tribunais eleitorais de médio porte do Brasil. Esta premiação, conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um reconhecimento ao desempenho dos tribunais [...]

Nesta terça-feira (14/05), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e a entrega do Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. Com a nova [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/04) o Projeto de Lei n°4015/2023, que reconhece a magistratura como atividade de risco permanente. A ACM acompanhou firmemente a tramitação em conjunto com a AMB e entidades de outros estados brasileiros. O texto solicita que os [...]

Na noite desta quinta-feira (18/04), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou a entrega da Medalha Iracema, evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza. O presidente da entidade de classe, juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do momento no Teatro São José. A comenda que chega à sua 7ª edição, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da edição de 2024 do Campeonato de Futebol Master da Magistratura representando o Estado do Ceará. Com um espírito guerreiro e a paixão pelo esporte mais amado do Brasil, o time da ACM conta com 12 jogadores, todos juízes. O torneio acontece [...]

Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]

Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]

Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]

Aconteceu nesta quarta-feira (10) a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde foram discutidas duas pautas importantes sobre iniciativas legislativas da carreira. O Projeto de Lei 4015/2023, que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pelo seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente para prestigiar a cerimônia de outorga da Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (08). O evento honrou com a medalha em quatro diferentes classes: Comendador, Servidor, Colaborador [...]

O capacitismo é o tipo de preconceito praticado contra Pessoas com Deficiência (PcD). Ele possui esse nome pois, geralmente, as práticas discriminatórias, sejam elas por meio de formas de tratamento, comunicação ou práticas, tendem a mensurar a capacidade física de determinadas pessoas pelo fato de serem PcD. Apesar disso, o [...]

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 4º mês do ano como Mês de Conscientização sobre o Autismo por meio da campanha Abril Azul, um projeto que tem ganhado mais notoriedade e fomentado o debate público acerca do tema. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente barreiras [...]

Caros(as) associados(as), Nesta época especial de renovação e esperança, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) estende os mais sinceros votos de Páscoa a todos vocês e suas famílias. Que este período seja um lembrete da importância da fé, da união e da compaixão em nossas vidas. Assim como a Páscoa [...]

Ativo no Poder Judiciário desde 2022, o Conselho Nacional de Justiça conta com a Ouvidoria Nacional da Mulher para receber, tratar e encaminhar às devidas autoridades demandas relacionadas aos procedimentos judiciais sobre violência de gênero. Dentre os serviços disponibilizados pela ouvidoria estão receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre [...]

Nesta segunda-feira (25), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pelo seu presidente José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade em celebração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Câmara dos Deputados em Brasília. “Foi um excelente momento de celebração de nossa Instituição, marcada, ao [...]