ARTIGO A solução para o Judiciário 21/07/2014 A sociedade reclama da morosidade da Justiça. É verdade que, comumente, o Judiciário não vem cumprindo o seu papel constitucional de julgar processos em prazo razoável. O Conselho Nacional de Justiça não consegue encontrar saídas eficazes para dar mais agilidade à primeira instância [...]
ARTIGO Voto direto para evoluir 11/07/2014 A magistratura brasileira vive dias de expectativa positiva. O contexto é o movimento cívico institucional que tomou conta do poder Judiciário em todo o país, objetivando a implantação de eleições diretas para os órgãos diretivos do respectivo Poder: tribunais de justiça dos Estados, tribunais [...]
Sob o título “O Risco do Magistrado”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados da Maranhão e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros. O assassinato da Juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, chamou a atenção da [...]
ARTIGO 09/06/2014 Interrogatório no processo penal A reforma do Processo Penal introduzida pela Lei n. 11.719, de 2008, incluiu nova redação para o art. 400, estabelecendo que o acusado será interrogado sempre depois das declarações do ofendido, da inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos [...]
Hora de valorizar a magistratura e o Judiciário 04.06.2014 O juiz que ingressa na magistratura hoje tem o mesmo vencimento que outro com 20 anos ou mais de exercício da carreira. Nenhum deles tem direito à valorização pelo tempo de serviço, de dedicação e aprimoramento. Em muitos casos, percebem remuneração [...]
A edição de 2 de junho do jornal O Globo traz o artigo "Valorizar a Justiça", escrito pelo juiz Rossidélio Lopes, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). No texto, o magistrado defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que refere-se ao Adicional por [...]
DEBATES E IDEIAS Diretas já no Judiciário 04.05.2014 A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional. Contudo, ressalta-se que o regime democrático ainda não se faz presente na eleição dos administradores dos tribunais. Isso porque, no atual modelo, além de apenas os desembargadores há mais tempo na corte [...]
Leia, abaixo, artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, em coautoria com o acadêmico de Direito, Pablo Freire Romão. O texto aborda a relevância da implantação de eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais do Poder Judiciário como meio de [...]
Justiça lenta (06.04.2014) Precisamos modernizar a nossa Justiça tomando como exemplo os modelos espanhóis, portugueses etc. Na Espanha, o juiz, ao ser aprovado no respectivo concurso, recebe logo uma casa para morar, não passa a ser dele, enquanto não for paga. Os seus filhos têm os estudos custeados pelo Estado [...]
Eleição no Judiciário 31.03.2014 Administrar é escolher caminhos. Os caminhos existem aos montes e a escolha passa pelo perfil de quem a toma. No Brasil, a administração pública é liderada por homens escolhidos democraticamente, através de eleições. Assim ocorre no Executivo e no Legislativo. Incoerentemente, o poder responsável por realizar [...]
Democratização do Judiciário 31.03.2014 Hoje, 31 de março, o Brasil completa 50 anos do mergulho em um regime autoritário que durou mais de duas décadas e que se fez valer da força dos militares para suprimir todas as garantias constitucionais até então conquistadas. Passado meio século desse retrocesso democrático, a [...]
Didática Não tem sentido, tampouco é prático, crianças com idade de 4 a 6 anos terem nos seus currículos escolares o estudo de inglês sem que ainda saibam ler e escrever português com desenvoltura. O nosso idioma, por si só, já não é fácil de ser aprendido, quanto mais entrelaçado [...]
DIREITO Justiça criminal e suas deficiências Somos obrigados, portanto, a priorizar, seguindo alguns critérios, ações em detrimento de outras É necessário e urgente que se priorize a justiça criminal, dotando-a de recursos imprescindíveis para assegurar prestação jurisdicional, se não excelente, como seria o ideal, ao menos minimamente condizente com as [...]
Leia, abaixo, artigo de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos. O magistrado aborda projeto de sua autoria, Comissão Permanente de Apoio às Comarcas do Interior do Estado do Ceará, que apresentou à presidência do TJCE como contribuição à Política Nacional de [...]
Veiculado no jornal O Povo de hoje (17 de dezembro), o artigo abaixo trata da relevância da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da representatividade cearense na instituição. O texto é assinado pelo Juiz de Direito Ricardo de Araújo Barreto, Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no biênio 2012/2013 e, a [...]
Na edição de hoje, 17 de outubro, o Jornal O Povo veiculou o artigo do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Juiz Ricardo Barreto. O texto fala do IV Encontro da Magistratura Cearense, a ser realizado hoje e amanhã na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). [...]
Na edição de hoje, 9 de outubro, o Jornal O Povo veiculou o artigo da Juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. O texto fala do aniversário de três anos da Associação Casa de Afonso e Maria, instituição que oferece atividades para crianças do Bairro Vicente Pinzon. Confira a matéria [...]
Encontra-se em plena atividade o embate de forças que determinará os destinos da magistratura nacional. No Congresso, são discutidas as PECs da Bengala (PEC 457/2005) e das Diretas (PEC 187/2012). A primeira, que estende a aposentadoria compulsória para os 75 anos, foi retirada de pauta ainda na tarde de ontem [...]
Confira artigo do Desembargador Cláudio dell´Orto, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) Ao editar o Motu Proprio que alterou o Código Penal do Vaticano, o papa Francisco promoveu um dos maiores avanços da história da Igreja Católica Apostólica Romana. A medida, contemplando a aplicação [...]
Escrito pela jornalista Maria Ferri (TV Record Brasília), artigo aborda assunto que será tema de curso organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto: media training ou treinamento de mídia, cujo objetivo é fomentar um preparo de excelência nos associados no [...]
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