A Priorização do 1º grau de jurisdição, o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no planejamento das políticas públicas para o Poder Judiciário e o Judiciário na contemporaneidade foram os temas debatidos por juízes e desembargadores estaduais e federais e conselheiros do CNJ, durante encontro, realizado na última sexta-feira, 2 de março, na Justiça Federal no Ceará (JFCE). O evento “CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário” foi organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE).
Na programação, os participantes dialogaram expondo a necessidade de desjudicialização com um maior incentivo à aplicação de mediação e conciliação, a autonomia financeira do Poder Judiciário, a capacitação e aperfeiçoamento de Magistrados, dentre outros.
O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, enfatizou a relevância de se promover um evento dessa natureza. “Nós, da magistratura, com o movimento associativo, estamos buscando melhorar a linha de trabalho para que de fato o objetivo final seja atingido por todos nós, não apenas para as administrações. O intuito das associações tem sido buscar melhoria de infraestrutura do trabalho dos juízes para que a jurisdição seja prestada de maneira adequada e célere, e que, de fato se faça Justiça”.
O evento foi classificado pelo presidente da REJUFE e associado à ACM, Júlio Neto, como de extrema importância para perpetuar um caminho de diálogo entre a magistratura e o CNJ. “Estamos aqui para debatermos os temas que interessam a todos, como brasileiros em primeiro lugar, como uma Justiça que funcione e que tenha uma gestão inteligente”, disse.
Do CNJ, estiveram presentes os Conselheiros, Francisco Luciano de Azevedo Frota, Maria Tereza Uille Gomes, Valdetário Andrade Monteiro e o Corregedor Nacional João Otávio de Noronha. Participaram ainda, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Tarcílio Souza e Paulo Airton Albuquerque; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal de 5ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi; o diretor do Foro da JFCE, juiz federal, José Eduardo de Melo; e o desembargador do TRF5 Leonardo Henrique Cavalcante.
Depoimentos
“Um encontro bastante salutar porque a gente tem a oportunidade de repassar para os conselheiros e para os colegas da Justiça Federal as nossas dificuldades, os nossos problemas e a forma que encontramos de solucionar a demanda que nos chega. Como também, ouvir o que eles têm de positivo e as agruras que eles passam. Ações como essas devem ser cada vez mais incentivadas pela ACM, na pessoa do presidente, que vem tentando promover esse diálogo entre a Justiça Estadual e Federal, juízes eleitorais, pois afinal e ao cabo, somos um só corpo”. – Neuter Dantas, juiz estadual
“Esse tipo de encontro é muito importante porque é a oportunidade que temos de ouvir os conselheiros, o que está sendo feito, se engajar nessas ações, e, também expor as dificuldades, propor. Então esse tipo de ação é sempre muito frutífera”. –Nagibe de Melo Neto, juiz federal
“Esse evento foi extremamente importante porque foi uma forma de aproximar os juízes do CNJ. Tivemos contato com os conselheiros e ficamos sabendo o que é mais importante para o Conselho, quais as metas e o que precisamos avaliar para melhorarmos a nossa prestação jurisdicional”. –Roberta Ponte Maia, juíza estadual
