A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio aos Juízos das Varas de Execução Penal de Fortaleza e vem esclarecer informações equivocadas difundidas pelo site Ceará News7 e pelo Blog do Fernando Ribeiro, no dia 28/03/2017, acerca do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”. É em cumprimento à lei brasileira [...]
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais de todo o país e [...]
Estão abertas, até o dia 25 de janeiro, as inscrições para o curso de execução penal, que será realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Serão 50 vagas disponíveis aos magistrados associados à entidade. As atividades vão acontecer nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, estabeleceu a composição e a competência da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição IV, que atenderá da 1ª à 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1.068/2015, publicada no Diário [...]
A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau IV, que vai atender a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, foi inaugurada na tarde dessa terça-feira (27/10), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. “Agora, os magistrados poderão ficar focados na elaboração de despachos, decisões e sentenças”, afirmou o diretor [...]
Da direita para a esquerda, os juízes e Cézar Belmino e Luciana Teixeira, ACM Neto (prefeito de Salvador) e André Montenegro (presidente do Sinduscon-CE) O Programa ReConstruir, iniciativa de juízes do Ceará em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), conquistou o Prêmio [...]
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