Será às às 12h30 de amanhã, 13 de fevereiro, para tratar das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último dia 24 de janeiro. Trata-se de uma iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), presidida pelo juiz Antônio Araújo (foto à esquerda), que abrange magistrados cearenses na ativa e aposentados. [...]
Prezados colegas, O tempo é de mobilização. Aproveito este espaço para conclamar as colegas e os colegas magistrados do primeiro e segundo graus a participarem do ato público que será realizado na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro, às 12h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) referente ao porte de arma dos magistrados para defesa pessoal (pistola calibre .40). O CNJ determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) - que negou por duas vezes consecutivas pedidos de porte [...]
Cumprindo o que foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, o Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou Nota Pública no Jornal O Povo de hoje (30 de janeiro de 2014). O documento aborda as dificuldades da categoria diante da grande deficiência de magistrados nos quadros do Tribunal de [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Elas visam mensurar o trabalho dos servidores e incrementar a produtividade. Uma delas é o Índice de Estímulo ao Descongestionamento, que estipula a baixa de 80% dos processos [...]
Carência de maior número de juízes e servidores, ausência de mecanismos que garantam a segurança dos magistrados e a necessidade de um plano estratégico que possa resultar na diminuição do número de processos que ainda estão tramitando pelas varas cíveis e criminais no interior do Estado, além da necessidade imediata [...]
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