Magistrados da Zona Norte do Estado estiveram reunidos durante a 2ª Audiência Pública do Poder Judiciário, que foi realizada nessa sexta-feira (18/09), na Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. O encontro também contou com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, advogados e defensores públicos. A reunião foi conduzida [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega da medalha aos magistrados está marcada para a próxima quarta-feira (23/09), às 19h30, no [...]
Alunos do colégio Arquiteto Rogério Fróes, localizado no bairro Cidade 2000, receberam, na manhã desta quinta-feira (17/09), palestra da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada destacou a importância da ação. “Existem pessoas que não sabem definir bem o que [...]
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ministrou palestra, na manhã desta quarta-feira (16/09), para estudantes da escola pública Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz. A iniciativa faz parte da I Semana Estadual do Júri, que acontece em todo [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o terceiro lugar em produtividade e eficiência entre os tribunais estaduais de médio porte do País. A posição é referente ao ano de 2014 e foi divulgada nessa terça-feira (15/09), no relatório Justiça Em Números 2015, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça [...]
A noite de 11 de setembro de 2015 será inesquecível para dez garotas de Fortaleza. Pela primeira vez, elas comemoraram um aniversário com uma grande festa. Mais que isso: realizaram o sonho de ter um baile de debutantes. O evento foi iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). [...]
O baile de debutantes é um sonho de toda adolescente, porém, nem todas conseguem realizar. Mas este sonho irá se concretizar para dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza. Graças à iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que realiza [...]
Sete juízes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo [...]
A juíza Rosilene Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu palestra nesta sexta-feira (04/09) para alunos do Instituto Cearense de Educação de Surdos, localizado no bairro Aldeota. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que pela primeira vez levou um magistrado para uma sala de aula [...]
Os gabinetes das 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza movimentaram 41.310 processos até 30 de junho deste ano. Os dados foram extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo o levantamento, foram proferidas 8.192 decisões interlocutórias e 25.925 despachos. Além disso, foram sentenciados 7.193 processos, sendo [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, [...]
Foi assinado hoje (27/08), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um convênio com o objetivo de estabelecer parceria entre a Esmec e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Assinaram o documento a presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em atendimento a pedidos de informação provenientes dos filiados, comunica sobre a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em resposta a requerimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) por ocasião do movimento [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos juízes inscritos para as vagas do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A lista consta no Edital nº 109/2015, publicado no Diário da Justiça da terça-feira (18/08). Os magistrados serão escolhidos pelo critério de merecimento para [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima quarta-feira (26/08), às 14h, palestra sobre “A Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos rumos”. O evento será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), no auditório subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, às 10h desta sexta-feira (21/08), a inauguração da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A solenidade será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá sediar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a primeira reunião de trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O evento marcará a instalação da entidade, única instituição do País criada em regime de cooperação técnica entre os Tribunais [...]
A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a [...]
Na foto, o novo desembargador, Heráclito Vieira, e o presidente da ACM, Antônio Araújo Na tarde desta quinta-feira, 13 de agosto, o juiz Heráclito Vieira Neto foi eleito o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha ocorreu em sessão do Pleno presidida [...]
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