A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem esclarecer informação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), publicada em sua página no Facebook, no dia 3 de agosto de 2016. O orçamento destinado à Defensoria Pública é menor que o do Poder Judiciário, pois é o Judiciário a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) repudia a conduta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) de fazer reivindicações por meio do ataque aos direitos dos juízes estaduais. Recentemente, o sindicato divulgou informações acerca da ajuda de custo para mudança concedida aos juízes e a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem fazer esclarecimentos acerca de notícia publicada, recentemente, na imprensa sobre a atuação profissional do juiz associado Eduardo Gibson Martins. O comentário do presidente da ACM contido na matéria foi colhido em entrevista que tratou da produtividade dos magistrados em termos genéricos e não [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade ao juiz de Direito titular da Vara Única da comarca de Independência, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, bem como aos demais operadores do Direito e jurisdicionados daquela localidade; ao mesmo tempo em que externa indignação com o grave risco à [...]
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou apoio a juíza de Uruoca, em nota divulgada no site da entidade. No texto, a associação chama atenção e reitera a situação de insegurança presente no cotidiano dos magistrados e das pessoas que frequentam as instalações do Poder Judiciário, em todo o Brasil. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio à juíza da comarca de Uruoca (CE), Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, e expressa indignação com a situação de extrema insegurança à qual a magistrada foi exposta enquanto trabalhava na manhã da terça-feira, 5 de abril. Na ocasião, ela estava prestes [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem. O ocorrido expõe, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar a defesa de que os acontecimentos divulgados na imprensa envolvendo integrantes do Poder Executivo e lideranças políticas sejam plenamente investigados, de modo que autores de ilicitudes sejam severamente punidos, considerando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Concomitantemente, a [...]
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, cuja missa de sétimo dia será realizada nesta terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo (bairro Dionísio Torres). Conternada com a irreparável perda e indignada com a situação [...]
NOTA PÚBLICA Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pela morte do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, atingido com uma bala durante tentativa de assalto no final da tarde desta terça-feira, 8 de [...]
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem publicamente expressar seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, integrante da carreira da Polícia Militar do Estado do Ceará, em decorrência de seu falecimento ocorrido nesta data, vítima de um assassinato cruel e [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização do primeiro e segundo graus de jurisdição. É uma decisão [...]
Em virtude das críticas publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo quanto à atuação das associações de magistrados no Conselho Consultivo da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do diálogo e a busca pelo espaço institucional para contribuir nas políticas [...]
As entidades de classe que esta subscrevem, todas elas integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional. Inovando no ordenamento jurídico, [...]
Os Juízes ambientais do Brasil solidarizam-se com as vítimas da tragédia em Mariana, Minas Gerais, e pugnam pela emergente assunção das devidas responsabilidades do Poder Público, das empresas e eventuais pessoas físicas envolvidas. João Ricardo Costa – Presidente da AMB Adriano Seduvim – Vice-presidente Ambiental da AMB Miguel Monico Neto [...]
Nota de desagravo ao juiz Antônio Josimar Almeida Alves A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público desagravar e externar solidariedade ao magistrado Antônio Josimar Almeida Alves, juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canindé, em razão dos ataques que o colega vem sofrendo devido a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia a tentativa de agressão sofrida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, durante fiscalização no Batalhão Especial Prisional em Benfica, na zona norte do RJ. Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, qualquer agressão [...]
A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça (14) nota pública na qual criticam declarações feitas pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins à imprensa. Entre outros pontos, em entrevista [...]
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