Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), a indicação de dois juízes de entrância final para compor as Turmas Recursais do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira. A reunião foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Por indicação do desembargador [...]
Juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram, na tarde desta sexta-feira (18/09), da comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença de [...]
Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início às comemorações pelos 20 anos da Lei 9.099/1995, que deu origem a esse tipo alternativo, acessível e simplificado de Justiça no Brasil. A [...]
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