As novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza foram inauguradas na manhã desta quarta-feira, 11 de julho. Diretores da Associação Cearense de magistrados (ACM) e magistrados prestigiaram a solenidade. A juíza Helga Medved é a titular da unidade, que é a sétima a funcionar em estabelecimento de ensino [...]
Magistrados do Ceará presentes no XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais Oito juízes do Ceará participam do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que começou em 16 de novembro e termina nesta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O evento [...]
Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum [...]
Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz [...]
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