Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública
A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza.
Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da solenidade de instalação. Araújo saudou a implantação, ressaltando a relevância das turmas recursais enquanto integrantes do sistema dos juizados especiais, que levam justiça principalmente à população de baixa renda. Ainda comentou sobre a expectativa de a nova unidade dar encaminhamento aos recursos oriundos dos juizados da Fazenda Pública.
Estima-se que haja mais de 700 processos a serem julgados pela unidade recém-instalada.
A composição da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública é:
– Presidente: Juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior
– Relatores: Juízes Demétrio Saker Neto e Emílio de Medeiros Viana
Também participou da solenidade o presidente da coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, desembargador Paulo Camelo Timbó.
