O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, recebeu o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Darival Beserra, os juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinicius Bastos e Henrique Lacerda e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A visita aconteceu na quinta-feira, 18 [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano. Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o [...]
A partir do primeiro semestre de 2017, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará passará a contar com um sistema capaz de verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do Ceará, o “Eficiência.jus”. A ferramenta, já desenvolvida, está em fase de validação para poder ser implementada. O sistema disponibilizará [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 72º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (11/08), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de [...]
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do I Ciclo de inspeções extrajudiciais de 2016 nessa quarta-feira (09/03). Os trabalhos terão início no dia 28 de março e se concentrarão nos cartórios de registro civil, públicos e de imóveis das comarcas de São Gonçalo do Amarante, Baturité, [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu, nessa quarta-feira (03/02), o Provimento nº 2/2016, que regulamenta procedimento referente a registro e autuação de processos disciplinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas comarcas do Estado. O objetivo é uniformizar ações relacionadas à infância e juventude perante as [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (21/01), orientando aos juízes para ficarem atentos às diligências praticadas pelos servidores de sua unidade judiciária, sobretudo quando não forem cumpridas em razão de movimento paredista. Segundo o documento, os magistrados devem continuar expedindo, conforme fluxo normal de trabalho, [...]
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais [...]
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