Debate visou garantir o incremento de recursos destinados ao Poder Judiciário na LDO Por iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a necessidade de elevação do orçamento do Poder Judiciário para 2017 foi tema de audiência pública na quinta-feira, 16 de junho, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado [...]
O orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017, que faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será debatido em audiência pública na próxima quinta-feira, 16 de junho, às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). A audiência [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (11/12), audiência pública para ouvir as demandas da população e buscar soluções para as questões apresentadas. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O ouvidor-geral, desembargador Francisco Gomes de Moura, [...]
Na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, dedicaram-se a discutir medidas para o aprimoramento das audiências de custódia o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales e os juízes Cleber Cruz, Lia Samia Moreira e Graça Quental. [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá uma audiência pública, em Sobral, na sexta-feira, 18 de setembro. O evento ocorrerá a partir de 13h30, no Centro de Convenções do município. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é apoiadora da ação. O evento visa discutir [...]
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convida para Audiência Pública que será realizada no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no próximo dia 10 de julho. A abertura está programada para 10h com palestra sobre o tema “A Importância da 1ª [...]
No segundo dia da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nesta terça-feira (18), os 30 oradores inscritos apresentaram propostas para o “Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário”. O vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Sérgio Junkes, destacou em sua [...]
A necessidade de distribuição equânime do orçamento entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição será um dos temas debatidos na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nos dias 17 e 18 de fevereiro, para tratar da eficiência da Justiça de primeiro grau e aperfeiçoamentos [...]
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