A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de requerimento datado de 29 de janeiro. O objetivo é que a AMB ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional nº 84, de 4/12/2015, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do [...]
Fortaleza, 18 de janeiro de 2016 Caros colegas, Tenho a informar que, nesta data, essa entidade de classe, por meio de seu presidente, estará protocolando requerimento administrativo junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contendo duas pautas, a fim de serem tratadas com aquela presidência. Há [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia por meio da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015. A resolução entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2016 e estabelece que os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais deverão implantar o procedimento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]
ASSOCIATIVISMO ACM atuou nas atividades da pauta legislativa, em Brasília, no dia 25 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve no Congresso Nacional na quarta-feira, 25 de novembro. O objetivo foi defender os pleitos da categoria nas casas legislativas, integrando grupo coordenado pela Associação dos [...]
Os principais assuntos de interesse da magistratura nordestina e brasileira foram discutidos nesta sexta-feira, 20 de novembro, durante a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O encontro foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) será anfitriã da Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. Fortaleza sediará o evento durante todo o dia 20 de novembro (sexta-feira), no hotel Golden Tulip Iate Plaza. No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar [...]
Magistrados em visita ao gabinete da deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que garantiu apoio na votação do PL 3123 ACM ajuda a obter apoio de deputados para votação do PL sobre teto, que ocorre até amanhã A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa de atividades associativas e da [...]
Magistrados em reunião com a presidente da comissão de de finanças e tributação da Câmara, Soraya Santos (PMDB-RJ) O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve em Brasília nos dias 14 e 15 de outubro com o objetivo de tratar de assuntos de interesse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um encontro com parlamentares do Ceará em um café da manhã realizado nesta segunda-feira, 28 de setembro, na sede da entidade. Entre os congressistas, compareceram o coordenador da bancada federal do Ceará, José Airton (PT), o vice-coordenador, Cabo Sabino (PR), e os deputados [...]
ASSOCIATIVISMO ACM pede ao TJCE que compense juízes pelo trabalho extra nos plantões A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que discipline a compensação aos juízes de 1º e 2º graus que atuam nos plantões judiciários. O pedido foi [...]
Juiz aposentado Carlos Alberto Saraiva, novo associado da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem como mais novo filiado o juiz aposentado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Saraiva da Silva. A admissão dele ocorreu na terça-feira, 25 de agosto. Desde julho, o magistrado está morando em [...]
Juiz Antônio Araújo junto às demais lideranças da magistratura do país reunidas na AMB A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa durante esta semana de uma agenda de compromissos na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Aposentados A programação começou na manhã desta segunda-feira, 10 [...]
Na foto, advogada Beatriz Pontes, advogado Bruno Montenegro, juiz Antônio Araújo, juiz Fernando Teles, juiz Fábio de Andrade e juíza Maria José Rosado. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma reunião, na manhã da quinta-feira, 11 de junho, para tratar do apoio ao juiz da 2ª Vara [...]
A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou nesta terça-feira, 12 de maio, da 7ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília –DF. Representantes de associações de diversos Estados estiveram presentes. Dentre os assuntos que foram debatidos estavam: a Ação Direta de Constitucionalidade [...]
Lideranças da magistratura cearense participam de diversas atividades associativas nesta semana, em Brasília. Na terça-feira, 12 de maio, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participa da 7ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os assuntos em discussão estão encaminhamentos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, em 6 de maio, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) uma proposta de substitutivo à mensagem de lei que modifica a concessão de ajuda de custo e diárias aos juízes do estado. O substitutivo é uma efetiva colaboração da [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará de agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em João Pessoa (PB), nesta quarta-feira, 29 de abril. À tarde, ocorre a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Na ocasião, as lideranças associativas discutirão uma pauta que inclui [...]
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO JUIZ MIGUEL FEITOSA CARDOSO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação de reunião com mais de 15 juízes da região do Cariri, realizada em 16/04/2015, expressa solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Juazeiro do [...]
Juiz Renato Esmeraldo Paes Os magistrados da região do Cariri indicaram, por unanimidade, para exercer o cargo de coordenador da Coordenadoria do Cariri da Associação Cearense de Magistrados (ACM) o juiz titular da 3ª Vara da comarca de Barbalha, Renato Esmeraldo Paes. A escolha ocorreu no fórum de [...]
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