A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes do Estado a participarem de reunião com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, na quinta-feira, 29 de junho, às 14h30, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. Será o primeiro encontro da [...]
Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]
Ricardo Alexandre solicitou às demais associações apoio à divulgação dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura, que acontecerão no Ceará. Foto: AMB O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participou da definição de estratégias ligadas às bandeiras dos juízes. O encontro de lideranças da categoria [...]
Nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de maio, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, está em Brasília participando de reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em paralelo, ele atua em contatos com parlamentares no Congresso Nacional em busca de apoio contra a reforma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta firme apoio ao juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, que responde pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim (CE); ao passo que a entidade repudia a atitude de dois indivíduos que publicaram falsas afirmações sobre a conduta do magistrado em rede social, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa da mobilização nacional prevista para a sexta-feira, 28 de abril, destacando posicionamento contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 85/2017). Trabalhador desvalorizado Vendo certa distorção nos motivos do governo e dos parlamentares para a reforma [...]
Não será mais nesta sexta-feira, 28 de abril, a reunião organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com a finalidade de definir as propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). O encontro ocorrerá em nova data, a ser [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes filiados para reunião no dia 28 de abril (sexta-feira), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O objetivo é definir as propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do [...]
Na pauta, a previdência social do Ceará e do Brasil O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participou de audiência pública e dialogou com deputados estaduais sobre a previdência social do Ceará e do Brasil. O debate ocorreu na quarta-feira, 12 de abril, no [...]
Foto: Divulgação ALCE O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, comporá a mesa de debates em audiência pública sobre a previdência social do Ceará. O evento será realizado nesta quarta-feira, 12 de abril, às 14h, no auditório do Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles [...]
Até o final deste semestre, deve ser elaborado o novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). Diante disso, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está recebendo dos associados sugestões para modificar o texto do Código. As propostas serão compiladas em documento a ser enviado à [...]
Com o intuito de debater a reforma da previdência, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 278/2016, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, a diretora de comunicação social, Joriza Pinheiro e o diretor de assuntos educacionais e culturais, Renato Esmeraldo, participarão de audiência pública na [...]
Os novos coordenadores são os juízes: Alexsandra Lacerda Batista Brito, Matheus Pereira Júnior e Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra A Associação Cearense de Magistrados (ACM) empossou novos gestores da Coordenadoria da entidade do Crato no dia 27 de março, em Juazeiro do Norte. Os novos coordenadores são os juízes: [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio aos Juízos das Varas de Execução Penal de Fortaleza e vem esclarecer informações equivocadas difundidas pelo site Ceará News7 e pelo Blog do Fernando Ribeiro, no dia 28/03/2017, acerca do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”. É em cumprimento à lei brasileira [...]
Começam pelo interior do Ceará as atividades desta semana da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Nessa missão, a entidade será representada pelos juízes Ricardo Alexandre Costa (presidente); José Maria Sales (vice-presidente), Ana Cristina Esmeraldo (1ª secretária) e Renato Esmeraldo (diretor de assuntos educacionais e culturais). Na manhã da segunda-feira, 27 [...]
O Projeto de Lei (PL) 11/2017, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi aprovado em sua integralidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) da quinta-feira, 16 de março. A mensagem recebeu 29 votos favoráveis e 6 contrários. [...]
Benefícios do projeto foram apontados pelo presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa Liderando diversos juízes de direito que compareceram, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da audiência pública acerca do projeto de lei 11/2017, que prevê, entre outras medidas, a transferência de despesas com cargos em comissão [...]
Na manhã de quinta-feira, 9 de março, representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) fizeram contatos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). As articulações tiveram o objetivo de viabilizar rápida aprovação do projeto de lei que trata da redistribuição de recursos e pessoal do 2º [...]
O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, acompanhado pelo presidente da AMMA, Ângelo Santos e pelo presidente da AMAPI, Thiago Brandão, durante ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 278/2016 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa participou do ato público contra [...]
O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa e a juíza Valéria Barroso, que integra comissão da entidade, visitaram o coordenador da bancada do Ceará, deputado federal Cabo Sabino, no gabinete do parlamentar no Congresso Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) visitaram o coordenador da bancada do Ceará, [...]
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