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12 01 / 2016

Audiências de custódia vão contribuir para a redução da tortura – artigo do ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz

12 de janeiro de 2016|Tags: |

Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]

28 12 / 2015

Compromisso com a qualidade – Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale

28 de dezembro de 2015|Tags: |

Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]

23 12 / 2015

2015 foi um ano de bravura; 2016 será de esperança – Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale

23 de dezembro de 2015|Tags: |

Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]

23 12 / 2015

Critérios para avaliação de magistrados no Brasil – Artigo do juiz André Lacerda

23 de dezembro de 2015|Tags: |

Artigo publicado no Boletim Informação e Debate (novembro de 2015), revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O presente texto visa a tratar, de forma bastante sintética, de critérios para avaliação de magistrados em solo brasileiro, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no país. A princípio, insta consignar que, [...]

23 11 / 2015

Poder judiciário brasileiro não pode ter donos

23 de novembro de 2015|Tags: , |

A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]

06 11 / 2015

O presidente do Supremo e os juízes do Brasil

6 de novembro de 2015|Tags: , |

Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]

02 10 / 2015

Brasil legal e Brasil real – Artigo do juiz Ricardo Barreto

2 de outubro de 2015|Tags: |

No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]

02 10 / 2015

Como prevenir e tratar a Síndrome de Burnout – Artigo de Terezinha Joca e Socorro Figueiredo

2 de outubro de 2015|Tags: , , |

Por Terezinha Teixeira Joca e Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva Há dois anos, publicamos um artigo sobre a Síndrome de Burnout, como parte do adoecimento dos magistrados, intitulado “Togas pretas adoecem”, indicando os sintomas de Burnout. No momento, retomamos a temática para falarmos de prevenção e tratamento dessa síndrome, [...]

15 09 / 2015

Remoção, antiguidade e produtividade – Artigo do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

15 de setembro de 2015|Tags: |

MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]

01 09 / 2015

Procuram-se: Mães para ninar – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes

1 de setembro de 2015|Tags: , |

Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]

31 08 / 2015

Pela plena independência do Judiciário – Artigo do presidente da ACM

31 de agosto de 2015|Tags: , |

DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]

31 08 / 2015

Alívio e cegueira – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa

31 de agosto de 2015|Tags: |

CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]

25 08 / 2015

Governar entre o ideal e o possível – Artigo da desembargadora Iracema Vale

25 de agosto de 2015|Tags: |

Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]

14 08 / 2015

Alívio e Cegueira – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes

14 de agosto de 2015|Tags: , |

Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]

20 07 / 2015

Uma nova Era – artigo da presidente do TJCE, Iracema Vale

20 de julho de 2015|Tags: |

OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]

09 06 / 2015

Remoção, antiguidade e produtividade – Artigo do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

9 de junho de 2015|Tags: , |

Por Henrique Lacerda de Vasconcelos O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]

10 03 / 2015

Avançar sempre – Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale

10 de março de 2015|Tags: |

Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]

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