Centenas de magistrados e servidores do Judiciário estiveram reunidos ontem e hoje em Brasília, para elaborar as metas e iniciativas para o ano que vem e projeções até 2020. O trabalho foi apresentado nesta tarde e agora será levado à apreciação do CNJ. As metas serão votadas e definidas durante [...]
A Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito divulgou hoje (22) o estudo Supremo em Números, que faz um raio X do funcionamento da Corte de 1988 até hoje. O estudo é amplo. Apresenta análises a partir de um banco de dados com cerca de 1,4 milhão de processos, mais de 1 [...]
O número de processos finalizados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam anualmente na Justiça. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2014, divulgado nesta terça-feira (23), o número de processos tramitando na Justiça brasileira chegou [...]
CNDH elege representantes da sociedade civil O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) elegeu nesta terça-feira (16) os nove representantes da sociedade civil que farão parte do colegiado pelos próximos dois anos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ficou em 12º lugar no escrutínio e ocupará posto de [...]
A AMB, em conjunto com Anamatra e Ajufe, entrou com mandado de segurança coletivo (MS 33.190) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da presidente da República que, ao encaminhar o projeto da Lei Orçamentária de 2015, fez cortes na proposta original, o que impedirá a recomposição dos subsídios frente [...]
João Ricardo Costa O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, considerou inadmissível a decisão do Governo Federal quanto ao corte na proposta orçamentária do Judiciário para 2015. “O Poder Executivo não tem autonomia para interferir no orçamento do Judiciário. Cabe apenas remetê-lo ao Legislativo. [...]
AMB pede apoio para instalação da comissão da PEC das Diretas Paralelamente ao trabalho junto aos tribunais para alteração no regimento interno que permita a eleição direta, o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, reuniu-se nesta terça-feira (27) com o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) para [...]
Publicação impressa da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB Informa, edição nº 159 - fevereiro de 2014, traz entrevista com o ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e atual vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, juiz Ricardo de Araújo Barreto. ENTREVISTA - RICARDO BARRETO Comissão de Direitos Humanos quer participar [...]
João Ricardo defende participação das associações em comitê de política de valorização do primeiro grau no CNJ O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, defendeu, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inclusão das associações de magistrados na resolução que institui a [...]
Magistrados concentrados no hall do TJCE A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou um ato político no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na manhã de 31 de março, reivindicando a implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente do órgão. Na ocasião, [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou um hotsite da campanha “Eleições Diretas Já nos Tribunais Brasileiros”. O conteúdo do espaço é formado pela apresentação da campanha, notícias, artigos, requerimentos apresentados aos tribunais e depoimentos dos presidentes de associações estaduais. O depoimento do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), [...]
A Associação Brasileira de Magistrados (AMB), por meio do Ofício Circular n° 30/AMB/2014/Financeiro, informa a seus associados que o valor da mensalidade associativa passa a ser R$ 73,00 a partir de março de 2014. O acréscimo é justificado com base no reajuste de 5% do subsídio de Ministro do Supremo [...]
Foto: AsCom AMB De acordo com deliberações unânimes dos Conselhos Deliberativos da AMB, a entidade vai concentrar esforços e ações em frentes nesse primeiro momento da gestão. A matéria foi debatida primeiramente pelo Conselho Executivo, órgão administrativo composto pelos vice-presidentes, coordenadorias da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, [...]
Porto Alegre (RS) – O presidente da AMB, João Ricardo Costa, abriu a reunião do Conselho de Representantes, nesta quarta-feira (5), informando que a tabela dos critérios de votos do Conselho será seguida conforme prevê o estatuto da magistratura. No encontro, que ocorreu com a presença dos presidentes de Associações [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participa nesta terça e quarta-feira, 4 e 5 de fevereiro, de encontros da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Porto Alegre (RS). No dia 4, o compromisso é a 1ª Reunião Coordenadoria da Justiça Estadual. Na pauta constam, entre [...]
Durante a reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizada ontem, 27 de janeiro, em Brasília, o Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ricardo Barreto, disse que a AMB está disposta a apoiar o combate ao trabalho escravo no Brasil. A [...]
Na noite de ontem, 21 de janeiro, o Juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), falou sobre a crise no sistema prisional brasileiro ao Jornal Nacional. Confira a matéria abaixo:
A transferência dos líderes de facções criminosas que se encontram presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para presídios federais, ainda não ocorreu por total falta de providências do Executivo. O alerta foi feito pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Gervásio Santos. Segundo ele, até às 12h desta [...]
Nelson Missias, presidente em exercício da AMB O presidente em exercício da AMB, Nelson Missias, foi um dos convidados do Programa Alexandre Garcia da Globo News, do dia 8 de janeiro, que discutiu o sistema carcerário brasileiro com foco na grave crise no complexo penitenciário de Pedrinhas, no [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Ricardo Barreto, participou ontem (09 de janeiro) da 222ª reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em Brasília. Reunião foi presidida pela ministra Maria do Rosário [...]
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