Os juízes Cléber de Castro, Fernando Luiz pinheiro, Francisco Jaime Medeiros, José Cavalcante Júnior e Sílvia Nóbrega festejaram seus aniversários na ocasião A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados, celebrou os aniversários de cinco juízes nesta quinta-feira, 27 de abril, no Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa da mobilização nacional prevista para a sexta-feira, 28 de abril, destacando posicionamento contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 85/2017). Trabalhador desvalorizado Vendo certa distorção nos motivos do governo e dos parlamentares para a reforma [...]
A Páscoa dos Magistrados, apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), será realizada no sábado, 29 de abril, de 8h30 às 13h30, no Hotel Recanto Wirapuru. São convidados, os magistrados do Ceará e seus cônjuges. O evento é gratuito e não há inscrição prévia. Apenas solicita-se aos juízes que comparecerão [...]
As inscrições para o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) estão abertas até 5 de maio. O evento será realizado de 10 a 12 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília. A iniciativa, inédita no Judiciário, [...]
Não será mais nesta sexta-feira, 28 de abril, a reunião organizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com a finalidade de definir as propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). O encontro ocorrerá em nova data, a ser [...]
Encerra-se na sexta-feira, 28 de abril, o prazo para declarar o imposto de renda. Ao mesmo tempo em que se cumpre esse dever fiscal, é possível fazer o bem sem custo adicional. Isso porque a União autoriza a destinação de parte do imposto devido de pessoa física para projetos de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu Francisco Walter Leite Teófilo, pai do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O velório está acontecendo na manhã deste domingo, 23 de abril, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa de corpo presente acontecerá às 15h, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá, mediante reembolso, até 4 diárias no Golden Tulip Address Hotel para os associados que compõe o time de futebol da entidade e que irão disputar o campeonato promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em parceria com a Associação dos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes filiados para reunião no dia 28 de abril (sexta-feira), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O objetivo é definir as propostas da entidade para o novo texto do Código de Divisão e Organização Judiciária do [...]
Na pauta, a previdência social do Ceará e do Brasil O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participou de audiência pública e dialogou com deputados estaduais sobre a previdência social do Ceará e do Brasil. O debate ocorreu na quarta-feira, 12 de abril, no [...]
Foto: Divulgação ALCE O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, comporá a mesa de debates em audiência pública sobre a previdência social do Ceará. O evento será realizado nesta quarta-feira, 12 de abril, às 14h, no auditório do Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles [...]
Até o final deste semestre, deve ser elaborado o novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). Diante disso, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está recebendo dos associados sugestões para modificar o texto do Código. As propostas serão compiladas em documento a ser enviado à [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que não haverá expediente nos dias 13 e 14 de abril (quinta e sexta-feira da Semana Santa). O funcionamento volta à normalidade a partir da segunda-feira, 17. A ACM deseja aos associados uma Páscoa de paz e renovação.
Magistrados estaduais que atuam (ou já atuaram) como formadores da Esmec, e ainda não fizeram o Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), poderão participar dessa capacitação em sua nova formatação, cujas aulas serão iniciadas no dia 16 de maio. Os interessados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento de José Correia de Oliveira, pai do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, será realizada nesta segunda-feira, 10 de abril, às 19h, na cripta da Catedral Metropolitana de Fortaleza, localizada na Praça da Sé, s/n, [...]
A aula foi realizada na manhã de sexta-feira, 7 de abril, na ESMEC As principais alterações introduzidas pela proposta de reforma da previdência (PEC 278/2016) e as perspectivas de alteração dessa PEC foram o eixo da aula que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) propiciou aos juízes na [...]
A influência de fatores psicológicos na tomada de decisões judiciais é tema de pesquisa destinada a magistrados brasileiros e portugueses, que subsidiará tese de pós-doutorado do procurador federal Douglas Marin dos Santos, aluno da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Com o título "Neurociência e direito: o cérebro, [...]
Com o intuito de debater a reforma da previdência, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 278/2016, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, a diretora de comunicação social, Joriza Pinheiro e o diretor de assuntos educacionais e culturais, Renato Esmeraldo, participarão de audiência pública na [...]
Também participaram do debate o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, e o advogado criminalista Holanda Segundo. O programa foi apresentado pelo jornalista Plínio Bortolotti “Ser colocado numa situação de réu, de investigado por exercer a sua atividade profissional, por estar buscando cumprir o que a Constituição determina, aplicando [...]
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