A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Maria Senhorinha da Silva, mãe da juíza de direito Maria Marleide Maciel Mendes, da 3ª Vara de Família de Fortaleza. Por conta do quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as cerimônias de velório e sepultamento estarão restritas [...]
O projeto “Proteção na Medida”, implantado pelo juiz de direito Tiago Dias da Silva (em respondência pela 2ª Vara de Acaraú), tem avançado no combate à violência doméstica contra a mulher. O projeto inclui: diagnóstico dos conflitos, através de formulários e de um software específico; universalização do atendimento à vítima, [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 730/2020 decidiu reintegrar o magistrado Túlio Eugênio dos Santos ao cargo de juiz de direito. Ele assumirá o 4º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis de Fortaleza, incluindo: as comuns, as cíveis especializadas nas demandas em massa, [...]
A juíza de direito Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, realizou no último dia 10, a 1ª audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, através do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da pandemia do Covid-19, em [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que instituiu o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza (que terá a magistrada Teresa Germana Lopes de Azevedo, como titular) e a 4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Capital. [...]
A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]
As vítimas de violência doméstica terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante o período de pandemia da Covid-19, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com várias entidades, apresentam a [...]
No dia 28 de abril de 2020, Ana Paula Menezes de Sousa Pimentel e o Tadeu Pimentel de Campos foram habilitados pela Justiça como aptos a adoção no Sistema Nacional de Adoção, passando a constar na lista de pretendentes de Carlos Gabriel, de 13 anos, sendo vinculados ao adolescente pela [...]
Atualizado no dia 29 de maio A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Terezinha de Souza Vicente, mãe do juiz de direito Fernando de Souza Vicente, da Vara Única da Infância e Juventude de Maracanaú. No último dia (23), o magistrado já havia perdido o [...]
Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]
A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro” Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra [...]
Atualizado no dia 4 de junho No atual contexto de combate à pandemia da Covid-19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, junto com outras sete entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado, a doação de 3 mil cestas básicas para 30 entidades filantrópicas de Fortaleza, [...]
O juiz de direito Eduardo Braga Rocha, em plantão na Comarca de Tianguá, determinou que o município de Tianguá remova imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, bloqueio físico realizado no último dia 14, em trecho da rodovia estadual CE-240. A prefeitura municipal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Maria Valda Roseno de Oliveira, mãe do ex-presidente da associação, o juiz de direito Marcelo Roseno (gestão 2010-2011), e do deputado estadual Renato Roseno. Por conta do quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as cerimônias de velório [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) Antônio Enéas Mendes Bezerra. Sua partida prematura, nesta quinta-feira (14), deixa a Justiça cearense enlutada e solidária à sua filha, a juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, e ao seu irmão, [...]
Na véspera do Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca histórias de adoção tardia mediadas pela juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Esses relatos ganham ainda mais peso quando se verifica que no Brasil, apenas 2% dos pretendentes à [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) autorizou, por meio do Provimento nº 12/2020, que o representante legal de criança recém-nascida possa solicitar ao cartório de registro civil, a inserção na certidão de nascimento de observação sobre anomalia congênita, constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido [...]
Iniciativa, que foi implantada em 2017 pelos juízes titulares das 1ª e 2ª Varas da Comarca do município e já atendia presencialmente, foi estendida ao ambiente virtual durante quarentena O projeto “Mãos que Falam”, das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, passou a atender a população surda, nesse [...]
O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, determinou nesta quarta-feira (6) a concessão de descontos de 30% nas mensalidades para alunos de 47 escolas da rede privada do Ceará, do ensino infantil ao médio. A decisão estabelece ainda que os contratos escolares possam [...]
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