O juiz de direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, proferiu decisão liminar negando pedido da Sodine (Sociedade Distribuidora do Nordeste), que atua no ramo de material de escritório e papelaria, para não ser multada pelo Estado em caso de retorno às atividades [...]
Durante a primeira semana inteiramente trabalhada no regime domiciliar (ou home office), a magistratura cearense demonstrou com números expressivos a manutenção de sua produtividade em prol do cidadão e da sociedade, em nosso Estado. Vale ressaltar ainda que tal resultado se deu em um período que teve apenas 4 dias [...]
O juiz de direito Isaac de Medeiros Santos autorizou, em Ação de Desapropriação pelo município de Santa Quitéria, a imissão provisória na posse de imóvel para possibilitar a ampliação do atendimento do Hospital de Santa Quitéria, dentro do contexto de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo Poder Público. [...]
Mostrando mais uma vez que a magistratura não para, as 5ª e 6ª Turmas Recursais do Ceará julgaram juntas nada menos que 831 processos no período entre os dias 18 e 26 de março, uma média de 92 sentenças julgadas diariamente, nos primeiros 9 dias de funcionamento do regime extraordinário [...]
A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, decidiu que a empresa de distribuição de energia elétrica Enel deve fazer a instalação de energia elétrica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária [...]
O juiz de direito Eduardo Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública, concedeu Tutela de Urgência ao Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Estado do Ceará(Sinasce) que determina o fornecimento de luvas, máscaras, álcool em gel e óculos de proteção aos filiados à entidade, pelo município de Fortaleza. [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta repúdio as afirmações da OAB Subseção de Juazeiro do Norte em ofício dirigido à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará no dia 23 de março de 2020: 1. Em primeiro lugar, registramos que segundo o Estatuto da OAB, o advogado deve proceder [...]
Os juízes da execução penal da comarca de Fortaleza resolveram, por meio de portaria conjunta, suspender o cumprimento de decisões de saídas temporárias concedidas bem como a apreciação de novos pedidos nesse sentido, por um prazo de 90 dias, prorrogável em caso de prosseguimento da crise sanitária internacional causada pelo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando de campanha de arrecadação de recursos para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), produtos de higiene e alimentos para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus no Estado. Além da ACM, integram a iniciativa a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante um período de 15 dias, a começar na segunda-feira (23 de março) e que vai se estender até o dia 6 de abril. Para questões emergenciais que [...]
Desde a semana passada, juízes (as) e desembargadores (as) no Ceará, bem como outros profissionais ligados às carreiras jurídicas e ao Poder Judiciário estão trabalhando a partir de suas respectivas residências, como parte de um esforço coletivo mundial para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou 1,6% [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que todos os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições têm atendimento garantido em caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus Covid-19. No total, são sete hospitais credenciados para esse tipo de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos que haverá alterações no expediente da instituição que valerão, pelo menos, até o próximo domingo (22). Nesta quarta-feira (18), o atendimento na sede, na sala da ACM localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, bem como no Clube dos Magistrados, segue até o [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, na segunda-feira (16/3), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. As informações são da assessoria do TJCE. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na tarde do último sábado (14), um almoço de confraternização em homenagem às mulheres destacando elementos como a força, a vitalidade, a persistência, e a sensibilidade femininas. A celebração foi realizada no Palatium Lounge Eventos, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A decoração [...]
A ACM está apoiando campanha de doação promovida pela Associação Casa de Afonso e Maria Mandacaru (ACAM Mandacaru), que tem a juíza de direito Gilmaíse Mendes como vice-presidente. A ACAM Mandacaru desenvolve desde 2011, o projeto Cultura de Paz e Cidadania no bairro Vicente Pinzón, oferecendo atividades educativas e de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou da posse da nova diretoria do Fórum de Maracanaú, na última quarta-feira (11). A diretora de Comunicação Social da ACM, Ricci Lôbo de Figueiredo, que atua naquela comarca também prestigiou a solenidade, que contou ainda com as presenças do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na noite da última segunda-feira (9), um coquetel de boas vindas a 31 novos juízes substitutos, que participam de curso de formação inicial à magistratura. O evento foi realizado na área externa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou ao longo da última semana de uma série de reuniões e debates em Brasília, notadamente com a coordenadoria da Justiça Estadual e com o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Esses foram os primeiros encontros do tipo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus associados, de qualquer tipo sanguíneo, a doarem sangue ao Desembargador Francisco Suenon Bastos de Mota. Quem quiser prestar esse ato de solidariedade pode se dirigir à Fujisan, localizada na Av. Barão de Studart, 2626 - Dionísio Torres, Fortaleza. Mais informações podem ser [...]
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