Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama todos os magistrados e pensionistas a acompanhar a celebração virtual da Missa de 7º Dia do Des. Jucid Peixoto do Amaral, pai do juiz de direito Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. Também chamada de “Missa da Esperança”, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do juiz aposentado Francisco Holanda Frota, esposo da também juíza aposentada Maria das Graças Rocha Frota. O velório será realizado a partir das 13h, desta segunda-feira (13), na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota), onde também será realizada [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, pai do juiz de direito Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. Jucid Peixoto do Amaral foi eleito desembargador em janeiro de 2010 pelo critério de merecimento. O magistrado [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (6) do programa Da Hora, da TV União, apresentado pelo jornalista Roberto Pires. Em uma entrevista com pouco mais de 10 minutos de duração, o presidente falou sobre o regime diferenciado de teletrabalho [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições poderão realizar exame sorológico para identificar os anticorpos IgA, IgG e IgM e, assim, constatar se já houve ou não alguma exposição do paciente [...]
A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. As informações são da assessoria de comunicação do TJCE. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça [...]
Um total de seis práticas desenvolvidas por magistrados que atuam no Ceará avançaram para a etapa de entrevistas no 17º Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Confira no vídeo abaixo quais as práticas em disputa! Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas [...]
A juíza de direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, auxiliar da 2ª Zona Judiciária, decretou a ilegalidade da proibição do atendimento presencial de farmácias, gêneros alimentícios e produtos de higiene estabelecida pela prefeitura de Cariús como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus. O município está vinculado à Vara Única [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Maria Senhorinha da Silva, mãe da juíza de direito Maria Marleide Maciel Mendes, da 3ª Vara de Família de Fortaleza. Por conta do quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as cerimônias de velório e sepultamento estarão restritas [...]
O projeto “Proteção na Medida”, implantado pelo juiz de direito Tiago Dias da Silva (em respondência pela 2ª Vara de Acaraú), tem avançado no combate à violência doméstica contra a mulher. O projeto inclui: diagnóstico dos conflitos, através de formulários e de um software específico; universalização do atendimento à vítima, [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 730/2020 decidiu reintegrar o magistrado Túlio Eugênio dos Santos ao cargo de juiz de direito. Ele assumirá o 4º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis de Fortaleza, incluindo: as comuns, as cíveis especializadas nas demandas em massa, [...]
A juíza de direito Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, realizou no último dia 10, a 1ª audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, através do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão da pandemia do Covid-19, em [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que instituiu o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza (que terá a magistrada Teresa Germana Lopes de Azevedo, como titular) e a 4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios da Capital. [...]
A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]
As vítimas de violência doméstica terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante o período de pandemia da Covid-19, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com várias entidades, apresentam a [...]
No dia 28 de abril de 2020, Ana Paula Menezes de Sousa Pimentel e o Tadeu Pimentel de Campos foram habilitados pela Justiça como aptos a adoção no Sistema Nacional de Adoção, passando a constar na lista de pretendentes de Carlos Gabriel, de 13 anos, sendo vinculados ao adolescente pela [...]
Atualizado no dia 29 de maio A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Terezinha de Souza Vicente, mãe do juiz de direito Fernando de Souza Vicente, da Vara Única da Infância e Juventude de Maracanaú. No último dia (23), o magistrado já havia perdido o [...]
Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]
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