A Justiça expediu 7 mandados de prisão temporária, 17 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de afastamento de função pública, com base na Lei da Organização Criminosa, o que permitiu a realização de uma operação contra fraudes em licitações públicas no município de Eusébio, segundo informações da Associação [...]
No mês em que se celebra o aniversário do convênio entre a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza, o referido plano de saúde está oferecendo carência zero para inclusão de novos dependentes. Vale lembrar que o convênio com a Unimed Fortaleza prevê desconto exclusivo em plano empresarial, [...]
O uso do aplicativo Comunicação Pública na 3ª Vara Cível de Fortaleza, pelo juiz de direito Cid Peixoto do Amaral Neto, foi publicada no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A plataforma reúne canais de atendimento virtual de diversos órgãos e instituições com o objetivo de facilitar o [...]
A Associação Cearense de Magistrados promoveu nesta semana, em suas redes sociais, uma iniciativa para estimular o reconhecimento tardio de paternidade, dentro da programação ‘Dia dos Pais ACM’. De acordo, com nota da entidade, o reconhecimento tardio de paternidade é um processo relativamente simples e pode ser solicitado a qualquer [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento da pensionista, Maria Marita Onofre Cruz. Por opção da família da associada, levando em conta o quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as cerimônias de velório e sepultamento estarão restritas aos familiares mais próximos. Neste momento de dor, [...]
Percentual será de 8% e começará a vigorar em setembro. A Associação Cearense de Magistrados também firmou assistência funeral, sem custo adicional, com a Unimed Corretora A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conseguiu negociar com a Unimed Fortaleza o menor percentual de reajuste do contrato de plano de saúde empresarial [...]
A ACM comunica aos seus associados que o Clube dos Magistrados será reaberto, apenas para atividades esportivas, nesta terça-feira (4). O espaço estará disponível para magistrados (na ativa ou aposentados), pensionistas e seus respectivos familiares, sempre de terça-feira a domingo. Nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras, o horário de funcionamento [...]
A magistrada Ana Cláudia Gomes, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com pós-graduação em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, contou para ACM Aproxima a experiência de ter redigido um artigo [...]
O 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza está com um novo canal de comunicação com a sociedade. Trata do endereço de correio eletrônico: [email protected], onde podem ser tiradas dúvidas sobre ações e julgamentos. O novo juizado foi instituído há pouco menos de dois meses, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Rosa Ferreira Facundo, mãe dos magistrados Carlos Rogério Facundo, Gerardo Magelo Facundo Júnior, Roberto Ferreira Facundo e Rosilene Ferreira Facundo, além de sogra do desembargador Francisco Carneiro Lima e da juíza de direito Maria de Fátima Bezerra Facundo. [...]
Atualizado em 23 de julho A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama todos os magistrados e pensionistas a acompanhar a celebração virtual da Missa de 7º Dia de Aníbal Cavalcante de Oliveira, irmão da juíza de direito Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da 2ª Vara de Maranguape. A cerimônia [...]
Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama todos os magistrados e pensionistas a acompanhar a celebração virtual da Missa de 7º Dia do Des. Jucid Peixoto do Amaral, pai do juiz de direito Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. Também chamada de “Missa da Esperança”, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do juiz aposentado Francisco Holanda Frota, esposo da também juíza aposentada Maria das Graças Rocha Frota. O velório será realizado a partir das 13h, desta segunda-feira (13), na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota), onde também será realizada [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, pai do juiz de direito Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza. Jucid Peixoto do Amaral foi eleito desembargador em janeiro de 2010 pelo critério de merecimento. O magistrado [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (6) do programa Da Hora, da TV União, apresentado pelo jornalista Roberto Pires. Em uma entrevista com pouco mais de 10 minutos de duração, o presidente falou sobre o regime diferenciado de teletrabalho [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições poderão realizar exame sorológico para identificar os anticorpos IgA, IgG e IgM e, assim, constatar se já houve ou não alguma exposição do paciente [...]
A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. As informações são da assessoria de comunicação do TJCE. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça [...]
Um total de seis práticas desenvolvidas por magistrados que atuam no Ceará avançaram para a etapa de entrevistas no 17º Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Confira no vídeo abaixo quais as práticas em disputa! Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas [...]
A juíza de direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, auxiliar da 2ª Zona Judiciária, decretou a ilegalidade da proibição do atendimento presencial de farmácias, gêneros alimentícios e produtos de higiene estabelecida pela prefeitura de Cariús como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus. O município está vinculado à Vara Única [...]
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