Nesta sexta-feira (28), os dois novos desembargadores, Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara, terão sua posse ratificada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em cerimônia realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ambos os desembargadores tomaram posse dos cargos durante sessão, [...]
A I Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Ceará, realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) de forma inédita, registrou que 68,1% dos magistrados classificam a estrutura de trabalho como "Regular" ou “Péssima”. Os dados indicam que a situação dos Tribunais não condiz com a realidade das demandas recebidas pelos magistrados. [...]
Levantamento, abrangeu 60% dos juízes ativos e 52,8% dos aposentados, todos da 1ª instância no Ceará. Conforme o resultado, 61% dos magistrados se sentem desmotivados e 41% têm empréstimo consignado Condições de saúde mental, física e de trabalho dos juízes cearenses foram mapeadas, em pesquisa encomendada pela Associação Cearense de [...]
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OAB Ceará diz que há carência de magistrados nas comarcas do Estado e ingressou no procedimento de controle administrativo formulado pela Associação Cearense de Magistrados A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, emitiu um ofício para "alertar" todos os magistrados do Estado sobre a [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, acompanhou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em uma visita oficial ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, na última terça-feira (18). O encontro teve como objetivo principal discutir as demandas [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Fortaleza para realizar uma inspeção ordinária, iniciada nesta segunda-feira (17/06). Entre os locais visitados, destaca-se o encontro com a Associação Cearense de Magistrados. Participaram da reunião: Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz [...]
Na última semana, a ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do governo do Ceará, a pedido da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do estado, Elmano de Freitas. A ativista estava sendo vítima [...]
Dando continuidade na divulgação dos resultados da I Pesquisa Diagnóstica da Magistratura Cearense, realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), mais um dado alarmante é registrado. Os dados apontam que 80% dos magistrados entrevistados têm problemas de saúde relacionados ao trabalho ou agravados pelo esforço laboral. Essas consequências preocupantes do [...]
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, relembrado anualmente no dia 12 de junho, foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. A data foi criada com o objetivo de chamar a atenção global para a problemática do trabalho infantil e promover ações conjuntas para o combate [...]
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A Associação Cearense de Magistrados, por meio da presente nota, vem a público esclarecer fatos que dizem respeito ao PCA 0003069-30.2024.2.00.0000, instaurado pela ACM junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante o qual a Associação postulou do Conselho Nacional fosse determinado à Corregedoria Geral de Justiça no Ceará [...]
Com o propósito de mudar a realidade do Poder Judiciário no Ceará, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está divulgando, em uma série de postagens no seu perfil do Instagram, os resultados da I Pesquisa Diagnóstica da Magistratura Cearense. A pesquisa trouxe dados reveladores sobre a realidade que os magistrados [...]
Hercy Alencar Presidente da Associação Cearense de Magistrados Nós juízes do Ceará estamos enfrentando desafios significativos que impactam a eficiência e a saúde do sistema judiciário do estado. Como presidente da Associação Cearense de Magistrados, vejo como essencial a discussão aberta desses problemas para encontrar soluções concretas. A I [...]
Com o intuito de promover uma educação que transforme a realidade social brasileira, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caucaia, Deborah Salomão, está realizando palestras em escolas municipais sobre o combate a violência doméstica. Já foram realizados três encontros para alunos de [...]
O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, o que culminou na criação da campanha Maio Laranja, que compartilha do mesmo propósito. A data foi criada por meio da Lei Federal 9.970/2000, em decorrência do brutal assassinato [...]
A partir de maio de 2024, após a aprovação da Assembleia Legislativa, o Estado do Ceará conta com novas regras para a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para programas sociais que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A doação de alimentos deverá seguir os [...]
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