O objetivo do encontro foi tratar das iniciativas conjuntas que podem ser adotadas para aprimorar as regras do sistema previdenciário complementar.
Foram realizadas inúmeras audiências com Conselheiros do CNJ para tratar de demandas de interesse da magistratura cearense.
Nesta segunda-feira, 22, a Taxa de Lixo em Fortaleza foi suspensa. A decisão foi tomada pelo desembargador e associado da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Durval Aires Filho, com base em questionamentos acerca da cobrança e pedido sobre a inconstitucionalidade da lei. A decisão, porém, é ainda provisória, antes da [...]
Agora, a PEC será promulgada em sessão solene realizada em conjunto pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.
Foram realizadas inúmeras audiências com Conselheiros do CNJ para tratar de demandas de interesse da magistratura cearense.
A Associação reforça o seu comprometimento em relação a pautas de interesses das magistradas que também são mães.
O evento, que é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Artigo produzido por Mabel Viana Maciel, associada da ACM e coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.
A Justiça Restaurativa tem como objetivo alcançar um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor, bem como empoderar a comunidade e a vítima
A nova turma de juízes concursados no Ceará está concluindo o seu curso de formação, curso que o novos juízes participam, após a aprovação no concurso. A ACM acompanhou todo esse processo para dar suporte aos novos empossados. A aprovação no cargo de juiz demanda um esforço individual ao longo [...]
O Prêmio Innovare, realizado pelo Instituto Innovare, é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência. Tribunais, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Advogados podem apresentar práticas individualmente ou em grupo, em suas respectivas categorias. [...]
Leia a matéria com a participação do juiz Cléber de Castro Cruz.
Entre as conquistas na carreira, destacam-se também a vice-presidência do TJCE e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
o juiz Magno Oliveira realizará uma palestra com a temática "Reflexões sobre o crime de lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada"
Ao todo, 79 associadas participaram dos eventos relacionados ao mês da mulher, representando um recorde de público.
A solenidade de posse ocorreu no auditório Carlos Alberto Studart, no BS Design, em Fortaleza.
Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária.
A ACM apoiou e continua apoiando essa Lei que contribui com a luta contra a violência de gênero.
O encontro ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Atualmente, 19 crianças que residem no abrigo, sendo que 3 dessas estão hospitalizadas.
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